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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:0372

Data:
01/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a poibição da realização da queimada nos Lotes Urbanos do Município de Ipiguá e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0371

Data:
01/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza celebração de Convênio para Acolhimento de Crianças Adolescentes em situação de riscos que necessitam ser afastados do meio em que vivem e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0675

Data:
14/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui as cores oficiais do município de Ipiguá e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0674

Data:
14/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o parcelamento do solo e urbanizações do município de ipiguá e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0672

Data:
05/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza celebração de convênio com a justiça eleitoral e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0671

Data:
29/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa do município de Ipiguá para o exercício de 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0668

Data:
14/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre a abertura de um crédito adicional especial e dá outras providencias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0667

Data:
14/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre o programa de pagamento incentivado -ppi e dá outras providencias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0666

Data:
25/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Programa de pagamento incentivado
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0665

Data:
16/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o artigo 7 da lei 632-2016 - Implatacao de parcelamento do solo
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0040

Data:
29/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre as alterações do artigo 241-246 e das tabelas IV e V da lei complementar municipal 003/1997 e da outras providencias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0039

Data:
01/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui o programa municipal de acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco que necessitam ser afastadas do meio onde vivem e dá outras providencias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0038

Data:
28/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DispOe sobre criacão de vaga para o cargo de Recepcionista e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0037

Data:
15/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre as obrigacöes totais das alIquotas de Contribuiçoes Previdenciárias ao Regime Próprio de Previdência Social - Instituto de Previdéncia Municipal de Ipiguá e da outras providencias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0036

Data:
07/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DispOe sobre criacão de cargos de provimento em comissAo e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0035

Data:
14/04/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DispOe sobre criação de vagas para cargos de provirnento efetivo e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0034

Data:
15/02/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DispOe sobre criaçAo de vaga para o cargo püblico de Técnico em Farmácia e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0033

Data:
15/02/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DispOe sobre criacào de vagas para o cargo publico de Psicólogo e dá outras providéncias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0032

Data:
15/02/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre atualizaçAo da Lei Complementar 03/97 e dá outras providências"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0031

Data:
10/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui o Piano Municipal de Educacao e dá outras providências"
Clique aqui para saber mais detalhes.
Resolução
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Decreto Legislativo
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Lei Complementar da Câmara
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Decreto do Executivo:0004

Data:
01/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Informa o valor venal da terra nua noa Município de Ipiguá/sp e dá outras providencias
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Decreto do Executivo:0003

Data:
01/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre ponto facultativo nas repartições públicas do Municipio de Ipiguá e da outras providencias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto do Executivo:0002

Data:
01/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Prorroga o prazo de adesão ao programa de pagamento incentivado - PPi, de que trata a lei Municipal nº 667/2017 e dá outras providencias
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Decreto do Executivo:0001

Data:
01/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Prorroga a lei municipal nº 648/2017 e dá outras providencias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto do Executivo:0049

Data:
29/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre atualização dos valores da Tarifa de água e esgoto e IPTU dos imóveis cadastrados na sede do Município de Ipiguá e da outras providencias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto do Executivo:0048

Data:
26/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providencias
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Decreto do Executivo:0047

Data:
18/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre a manutenção para a formação do conselho Municipal de Acompanhamento e controle social do fundo da manutenção e desenvolvimento da educação básica
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto do Executivo:046

Data:
18/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre no Orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providencias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto do Executivo:0045

Data:
01/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providencias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto do Executivo:0044

Data:
11/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias
Clique aqui para saber mais detalhes.