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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0139


Data Inicial:

18/12/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispoe sobre a denominação de Rua na sede do Município.

Lei Ordinária Nº 0138


Data Inicial:

18/12/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a denominação de Rua na sede do Município.

Lei Ordinária Nº 0137


Data Inicial:

12/12/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria o Conselho Municipal de Educação do Município de Ipiguá e da outra providencia.

Lei Ordinária Nº 0136


Data Inicial:

12/12/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuten~io e desenvolvimento do Ensino Fundamental e de valnrizaefio do Magisterio de Ipigua e da outra providencia.

Lei Ordinária Nº 0135


Data Inicial:

05/12/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a denominação de Rua na sede do Município.

Lei Ordinária Nº 0134


Data Inicial:

05/12/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a denominação de Rua na sede do Município

Lei Ordinária Nº 0133


Data Inicial:

05/12/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Da denominação de Imóvel público

Lei Ordinária Nº 0132


Data Inicial:

23/11/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Inclui paragrafo uni co ao artigo 4° de Lei Municipal n: 0 049, de 10 de novembro de 1997.

Lei Ordinária Nº 0131


Data Inicial:

23/11/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

lnstitui, em novos termos, o Fundo Municipal de Seguridade, aprovado pela Lei Municipal n." 53/97, de 09 de Dezembro de 1997.

Lei Ordinária Nº 0130


Data Inicial:

23/11/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Ipigua para o exercicio de 2.001.