Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0276


Data Inicial:

28/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivo do Inciso I, Artigo 2º, da Lei Municipal nº 275/2005 de 21 de dezembro de 2005 dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0275


Data Inicial:

21/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre Autorização para o Poder Executivo Municipal a assinar termos de Convênio de Aditamentos com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Recursos Hídricos - Saneamento Obras - Departamento de Águas Energia Elétrica dá outras Providências.

Lei Ordinária Nº 0274


Data Inicial:

21/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Regulamenta a remuneração dos Proferssores a dos Profissionais de Suporte Pedagógico da Rede Municipal de Ensino Fundamental, tomando por referência os recursos disponíveis do fundo de Manutenção Desenvolvimento de Ensino Fundamental da Valorização do Magistério - FUNDEF, criando o adicional de assiduide e valorização do Profissional da Magistério; e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0273


Data Inicial:

09/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a Repassar ao SESI-SP, de São José do Rio Preto, recursos destinados a manutenção de Cursos Profissionalizantes através de crédito especial dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0272


Data Inicial:

09/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Suplementar dá outras Providências.

Lei Ordinária Nº 0271


Data Inicial:

29/11/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza Convênio com a Secretaria Estadual de Assistência Desenvolvimento Social dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0270


Data Inicial:

29/11/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Suplementar dá outras Providências.

Lei Ordinária Nº 0269


Data Inicial:

29/11/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Promove Alteração na Lei nº 221/2004, que dispõe sobre critério de classificação para o processo de atribuições de classes aulas do magistério outras providências.

Lei Ordinária Nº 0268


Data Inicial:

23/11/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Legislativo Municipal a Suplementar Dotações do Orçamento Vigente.

Lei Ordinária Nº 0267


Data Inicial:

21/11/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre Cessão de uso a título gratuito, de mobiliário público que especifica um favor da Polícia Civil do Município da outras providências.