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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0294


Data Inicial:

14/12/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre no Orçamento vigente crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

Lei Ordinária Nº 0291


Data Inicial:

24/10/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Promove alterações na Lei nº 046/67, de 30 de setembro de 1997, que dispõe sobra política municipal de atendimento dos direitos da criança do adolescente, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0290


Data Inicial:

24/10/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alterações no Anexo III da Lei nº244/2005 e dá Outras Providências.

Lei Ordinária Nº 0289


Data Inicial:

24/10/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita fixa a Despesa do Município de Ipiguá para exercício de 2007.

Lei Ordinária Nº 0288


Data Inicial:

20/09/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre no Orçamento vigente crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

Lei Ordinária Nº 0287


Data Inicial:

20/09/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2007, dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0286


Data Inicial:

14/09/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre no Orçamento vigente crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

Lei Ordinária Nº 0285


Data Inicial:

14/09/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Oficialização da Festa do Peão de Boiadeiros de Ipiguá, dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0284


Data Inicial:

03/05/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Permissão Condicional Remunerada de uso Especial de bem público a instituição bancária que especifica dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0283


Data Inicial:

26/04/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios dos vereadores do Município Ipiguá dá outras providências.