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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0317


Data Inicial:

05/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui no Municipio de Ipiguá, o Programa de Inclusão Digital com acesso gratuito à internet dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0316


Data Inicial:

23/11/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita fixa a Despesa do Município de Ipiguá para exercício de 2008.

Lei Ordinária Nº 0315


Data Inicial:

26/09/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2008, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0314


Data Inicial:

22/08/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contratos de parceria, cooperação, permissão outros, entre Município Instituições Fianceiras para Instalação de dependências que especifica e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0313


Data Inicial:

26/09/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a proibição de contratação ou nomeação de parentes no âmbito da administração pública e dá outras proviências.

Lei Ordinária Nº 0312


Data Inicial:

09/08/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação a da Lei nº 56/97 que dispõe sobre a denominação de Imóvel Público.

Lei Ordinária Nº 0311


Data Inicial:

09/08/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a denominação da Rua Geraldina Dutra Salvador na sede do Município.

Lei Ordinária Nº 0310


Data Inicial:

09/08/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a denominação da Rua José Pereira Brandão na sede do Município.

Lei Ordinária Nº 0309


Data Inicial:

09/08/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a denominação da Rua José Rossetto na sede do Município.

Lei Ordinária Nº 0308


Data Inicial:

09/08/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a denominação da Rua Luiza Peroni Daga na sede do Município.