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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0332


Data Inicial:

03/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Introduz dispositivo na Lei nº 51/97 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0331


Data Inicial:

20/11/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita fixa a Despesa do Município de Ipiguá para exercício de 2009.

Lei Ordinária Nº 0330


Data Inicial:

08/10/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo

Lei Ordinária Nº 0329


Data Inicial:

28/10/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Acordo de Reescalonamento, Parcelamento e Confissão de Débitos Previdenciários e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0328


Data Inicial:

17/10/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Proibe queima da palha da cana-de-açúcar em todo Município de Ipiguá Estado de São Paulo.

Lei Ordinária Nº 0327


Data Inicial:

04/09/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a A.P.A.E. de São José do Rio Preto e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0326


Data Inicial:

26/08/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2009, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0325


Data Inicial:

04/06/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual dos vencimentos subsidios de pessoal agentes políticos da Prefeitura Municipal.

Lei Ordinária Nº 0324


Data Inicial:

04/06/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual da remuneração de Servidor da Câmara Municipal, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0323


Data Inicial:

04/06/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual dos subsídios dos vereadores do Município Ipiguá, e dá outras providências.