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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0468


Data Inicial:

14/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abono Salarial aos Servidores Funcionários Públicos do Município dIpiguá dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0467


Data Inicial:

14/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a A.P.A.E. dSão José do Rio Preto dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0466


Data Inicial:

14/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a redação ao Artigo 2º, da Lei Municipal 431/11 dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0465


Data Inicial:

14/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita fixa a Despesa do Município dIpiguá para exercício d2012.

Lei Ordinária Nº 0464


Data Inicial:

06/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõsobrexpansão dnúcleo Urbano da outras providências.

Lei Ordinária Nº 0463


Data Inicial:

06/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõsobrexpansão dnúcleo Urbano da outras providências.

Lei Ordinária Nº 0462


Data Inicial:

18/11/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Governo do Estado dSão Paulo, regulamentando a participação do Município dIpiguá no Programa do BANCO DO POVO PAULISTA, destinado à concessão dcréditos a microempreendimentos do setor formal ou informal, instalados no Município.

Lei Ordinária Nº 0461


Data Inicial:

28/10/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação ao Artigo 156 da Lei Minicipal nº 055, d09 ddezembro d1997 dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0460


Data Inicial:

17/10/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõsobra alteração da Lei dDiretrizes Orçamentárias do Município dIpiguá, para o exercício d2012.

Lei Ordinária Nº 0459


Data Inicial:

17/10/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõsobra alteração do Plano Plurianual do Município dIpiguá, para o exercício d2010 á 2013.