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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0510


Data Inicial:

26/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá denominação a próprio público municipal dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0509


Data Inicial:

26/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõsobra abertura dum Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do exercício d2012 dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0508


Data Inicial:

26/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá denominação a próprio público municipal dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0507


Data Inicial:

26/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá denominação a próprio público municipal dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0506


Data Inicial:

26/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá denominação a próprio público municipal dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0505


Data Inicial:

26/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá denominação a próprio público municipal dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0504


Data Inicial:

26/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõsobrnovo perímetro urbano do Município dIpiguá da outras providências.

Lei Ordinária Nº 0503


Data Inicial:

12/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõsobra denominação dRua Alberto Capusso na seddo Município dIpiguá.

Lei Ordinária Nº 0502


Data Inicial:

12/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõsobra denominação dRua Etelvina Nunes dFreitas na seddo Município dIpiguá.

Lei Ordinária Nº 0501


Data Inicial:

12/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõsobra denominação dRua Roberto Carlos Lemna seddo Município dIpiguá.