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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0545


Data Inicial:

13/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõsobros Procedimentos dArborização Urbana, Supressão Poda da Vegetação Arbórea no Município dIpiguá.

Lei Ordinária Nº 0544


Data Inicial:

13/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Comitê dInvestimentos para o Instituto dPrevidência Municipal dIpiguá - IPREM

Lei Ordinária Nº 0543


Data Inicial:

13/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõsobrvagas em estacionamento, destinadas, exclusivamente, a veículos qutransportem pessoas portadoras ddeficiência com dificuldaddlocomoção, além ddar outras providências

Lei Ordinária Nº 0542


Data Inicial:

29/11/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõsobra criação dnúcleo dexpansão urbana dá outras providências

Lei Ordinária Nº 0541


Data Inicial:

13/11/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõsobra alteração da Lei dDiretrizes Orçamentária do Município dIpiguá-SP, para o exercício d2014

Lei Ordinária Nº 0540


Data Inicial:

13/11/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõsobra alteração do Plano Plurianual do Município dIpiguá - SP, para exercício d2014 a 2017

Lei Ordinária Nº 0539


Data Inicial:

13/11/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o poder público municipal a permitir aos proprietários o desdobro dseus lotes na sedso município dá outras providencias

Lei Ordinária Nº 0538


Data Inicial:

13/11/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõsobra criação dNúcleo dexpansão Urbana dá outras providencias

Lei Ordinária Nº 0537


Data Inicial:

13/11/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõsobra alteração da Lei Municipal 530/2013 dá outras providências

Lei Ordinária Nº 0536


Data Inicial:

13/11/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõsobralteração do artigo 5, da Lei Municipal 384/2010 dá outras providências