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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0572


Data Inicial:

16/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a alteração na Lei Orçamentaria, do Município de Ipiguá para exercício de 2015 de nº 569/2014

Lei Ordinária Nº 0571


Data Inicial:

16/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a alteração da Lei nº 567/14 de Diretrizes Orçamentaria do Município de Ipiguá para exercício de 2015

Lei Ordinária Nº 0570


Data Inicial:

16/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a alteração de Lei nº 568/14 Plano Plurianual, do Município de Ipiguá para exercício de 2015 á 2017

Lei Ordinária Nº 0569


Data Inicial:

19/11/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ipiguá para o exercício de 2015

Lei Ordinária Nº 0568


Data Inicial:

19/11/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração de Plano Plurianual, do Município de Ipiguá para exercício de 2014 á 2017

Lei Ordinária Nº 0567


Data Inicial:

19/11/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõsobra alteração dLei dDiretrizes Orçamentaria do Municipio dIpiguá para exercício d2015

Lei Ordinária Nº 0566


Data Inicial:

23/10/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a alteração de Lei de Diretrizes Orçamentaria do Municipio de Ipiguá para exercício de 2015

Lei Ordinária Nº 0565


Data Inicial:

02/09/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre concessão de subvenção social a Associação de Reabilitação da Criança Deficiente, além de dar outras providencias

Lei Ordinária Nº 0564


Data Inicial:

02/09/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Reestrutura o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ipiguá e da outras providencias

Lei Ordinária Nº 0563


Data Inicial:

15/08/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sabre a abertura de um Credito Adicional Especial e da outras providencias.