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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0639


Data Inicial:

02/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO INDUSTRIAL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 0638


Data Inicial:

02/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Define os Beneficos Eventuais no ambito da Politica Municipal de Assistencia Social - 02122016.pdf

Lei Ordinária Nº 0637


Data Inicial:

02/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e flxa a despesa do Município de lpiguá para o exercício de 2017"

Lei Ordinária Nº 0635


Data Inicial:

10/11/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispoe sobre redenominacao do Conjunto Habitacional Ipigua C e de suas vias publicas, alem de dar outras providencias

Lei Ordinária Nº 0633


Data Inicial:

10/11/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a alteração do Piano Plurianual, do Município de Ipiguá para o exercício de 2014 a 2017

Lei Ordinária Nº 0632


Data Inicial:

10/11/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispoe sobre criterios para implantacao de parcelamentos do solo com destinacao de Chacaras de Recreio e da outras providencias

Lei Ordinária Nº 0630


Data Inicial:

10/08/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a autorização ao Instituto de Previdência Municipal de Ipiguá (IPREM) para contratar com instituicão financeira, além de dar outras providências

Lei Ordinária Nº 0629


Data Inicial:

10/08/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a alteração do artigo 108, da Lei Municipal 05 5/97 e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 0627


Data Inicial:

20/06/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a concessão de direito real de uso de bem público à ONG d e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0626


Data Inicial:

31/05/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de urna Crédito Adicional Especial e dá outras providências