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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0675


Data Inicial:

14/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui as cores oficiais do município de Ipiguá e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0674


Data Inicial:

14/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o parcelamento do solo e urbanizações do município de ipiguá e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0672


Data Inicial:

05/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza celebração de convênio com a justiça eleitoral e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0671


Data Inicial:

29/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do município de Ipiguá para o exercício de 2018.

Lei Ordinária Nº 0668


Data Inicial:

14/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispoe sobre a abertura de um crédito adicional especial e dá outras providencias

Lei Ordinária Nº 0667


Data Inicial:

14/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispoe sobre o programa de pagamento incentivado -ppi e dá outras providencias

Lei Ordinária Nº 0666


Data Inicial:

25/10/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Programa de pagamento incentivado

Lei Ordinária Nº 0665


Data Inicial:

16/10/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera o artigo 7 da lei 632-2016 - Implatacao de parcelamento do solo

Lei Ordinária Nº 0664


Data Inicial:

16/10/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza celebracao de acordo para pagamentos de debitos judiciais

Lei Ordinária Nº 0663


Data Inicial:

14/09/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Torna Obrigatoria, nas construcoes a utlizacao de madeira de origem comprovadamente legal