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42 atos encontrados
Nº 504
LEIS
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Data: 26/12/2012
Situação: Em vigor
Dispõe sobre novo perímetro urbano do Município de Ipiguá da outras providências.
Nº 505
LEIS
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Data: 26/12/2012
Situação: Em vigor
Dá denominação a próprio público municipal dá outras providências.
Nº 506
LEIS
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Data: 26/12/2012
Situação: Em vigor
Dá denominação a próprio público municipal dá outras providências.
Nº 507
LEIS
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Data: 26/12/2012
Situação: Em vigor
DA DENOMINAÇÃO A PROPRIO PUBLICO MUNICIPAL - CRECHE MUNICIPAL - JUVENIL RODRIGUES RIBEIRO
Nº 508
LEIS
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Data: 26/12/2012
Situação: Em vigor
Dá denominação a próprio público municipal dá outras providências.
Nº 509
LEIS
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Data: 26/12/2012
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura dum Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do exercício d2012 dá outras providências.
Nº 510
LEIS
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Data: 26/12/2012
Situação: Em vigor
Dá denominação a próprio público municipal dá outras providências.
Nº 494
LEIS
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Data: 12/12/2012
Situação: Em vigor
Dispõsobra denominação dRua Nelma Jesus da Silva na seddo Município dIpiguá.
Nº 495
LEIS
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Data: 12/12/2012
Situação: Em vigor
Dispõsobra denominação dRua Edem JorgEstevam na seddo Município dIpiguá.
Nº 496
LEIS
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Data: 12/12/2012
Situação: Em vigor
Dispõe sobre denominação de Avenida Osvaldo Jorge Estevam na sede do Município de Ipiguá.
Nº 497
LEIS
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Data: 12/12/2012
Situação: Em vigor
Dispõe sobre denominação de Rua Rosaria Pereira de Oliveira na sede do Município de Ipiguá.
Nº 498
LEIS
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Data: 12/12/2012
Situação: Em vigor
Dispõe sobre denominação de Rua Anésio Marim na sede do Município de Ipiguá.
Nº 499
LEIS
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Data: 12/12/2012
Situação: Em vigor
Dispõe sobre denominação de Rua Paulo Sérgio Vilches Codonho na sede do Município de Ipiguá.
Nº 500
LEIS
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Data: 12/12/2012
Situação: Em vigor
Dispõe sobre denominação de Rua João Batista Rodrigues na sede do Município de Ipiguá.
Nº 501
LEIS
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Data: 12/12/2012
Situação: Em vigor
Dispõe sobre denominação de Rua Roberto Carlos Lemna sede do Município de Ipiguá.
Nº 502
LEIS
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Data: 12/12/2012
Situação: Em vigor
Dispõe sobre denominação de Rua Etelvina Nunes de Freitas na sede do Município de Ipiguá.
Nº 503
LEIS
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Data: 12/12/2012
Situação: Em vigor
Dispõe sobre denominação de Rua Alberto Capusso na sede do Município de Ipiguá.
Nº 492
LEIS
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Data: 30/11/2012
Situação: Em vigor
Altera o item 3 do artigo 2º da Lei 066/1998 dá outras providências.
Nº 493
LEIS
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Data: 30/11/2012
Situação: Em vigor
Dispõsobra abertura dum Crédito Adicional Especial da outras providências.
Nº 489
LEIS
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Data: 26/09/2012
Situação: Em vigor
Dispõsobralteração do artigo 34, da Lei Municipal 384/2010 dá outras providências.
Nº 490
LEIS
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Data: 26/09/2012
Situação: Em vigor
Dispõsobrexpedição dAlvará dRegularização a requerimentos do interessado, aos imóveis reformados ou construídos fora das normas legais dentro do perímetro urbano.
Nº 486
LEIS
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Data: 31/08/2012
Situação: Em vigor
Dispõsobrinstuição do Fundo Municipal dDireitos do Idoso do Município dIpiguá dá outras providências.
Nº 487
LEIS
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Data: 31/08/2012
Situação: Em vigor
Dispõsobra abertura dum Crédito Adicional Especial da outras providências.
Nº 488
LEIS
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Data: 31/08/2012
Situação: Em vigor
Autoriza o executivo municipal conceder ajuda financeira, a título dsubvenção, a Associação Renascer - Centro dReabilitação Integração dSão José do Rio Preto dá outras providências.
Nº 480
LEIS
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Data: 20/08/2012
Situação: Em vigor
Dispõsobra revisão geral anual dos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal dIpiguá dá outras providências.
Nº 484
LEIS
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Data: 30/07/2012
Situação: Em vigor
Dispõsobra abertura dum Crédito Adicional Especial da outras providências.
Nº 485
LEIS
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Data: 30/07/2012
Situação: Em vigor
Dispõsobra abertura dum Crédito Adicional Especial da outras providências.
Nº 482
LEIS
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Data: 14/06/2012
Situação: Em vigor
Dispõsobras Diretrizes Orçamentárias para elaboração execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2013, dá outras providências.
Nº 483
LEIS
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Data: 14/06/2012
Situação: Em vigor
Dispõsobra abertura dum Crédito Adicional Especial da outras providências.
Nº 479
LEIS
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Data: 31/05/2012
Situação: Em vigor
Dispõsobra abertura dum Crédito Adicional Especial da outras providências.
Nº 481
LEIS
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Data: 31/05/2012
Situação: Em vigor
Dispõsobra abertura dum Crédito Adicional Especial da outras providências.
Nº 476
LEIS
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Data: 24/04/2012
Situação: Em vigor
Dispõsobra abertura dCrédito Especial.
Nº 477
LEIS
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Data: 24/04/2012
Situação: Em vigor
Dispõsobra abertura dum Crédito Adicional Especial da outras providências.
Nº 478
LEIS
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Data: 24/04/2012
Situação: Em vigor
Dispõsobra abertura dum Crédito Adicional Especial da outras providências.
Nº 475
LEIS
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Data: 27/03/2012
Situação: Em vigor
Dispõsobra fixação dSubsídios dos Agentes Políticos do Município dIpiguá dá outras providências.
Nº 472
LEIS
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Data: 01/03/2012
Situação: Em vigor
Dispõsobrautorização dRenovação dConvênio com o Instituto Espírita Nosso Lar dá outras providências.
Nº 473
LEIS
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Data: 01/03/2012
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Minicipal a aprovar receber lotes como garantia para execução dinfraestrutura o Loteamento denominado
Nº 474
LEIS
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Data: 01/03/2012
Situação: Em vigor
Altera o inciso 1º, do artigo 38 da Lei Municipal nº 046/97, d90 dsetembro d1997, qufixa a remuneração dos membros do Conselho Tutelar do Município dIpiguá dá outras providências.
Nº 19
LEI COMPLEMENTAR
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Data: 14/02/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei Complementar 19_2012 - Atualização da tabela I, da Lei Complementar 03-97 - 14022012
Nº 471
LEIS
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Data: 14/02/2012
Situação: Em vigor
Dispõsobra abertura dum Crédito Adicional Especial da outras providências.
Nº 469
LEIS
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Data: 08/02/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de um Credito Adicional Especial e da outras providencia
Nº 470
LEIS
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Vínculos
Data: 08/02/2012
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Cria cargos do quadro de pessoal da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Ipiguá dá outras providências.
Seta
Versão do Sistema: 3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em: 21/01/2025 16:56
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