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1191 atos encontrados
Nº 60/2019
PORTARIAS
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Data: 13/06/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 60 - 2019 - Designa e credencia a equipe da Coordenadoria Técnica de Vigilância Sanitária - 13062019
Nº 728
LEIS
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Data: 11/06/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei 728 - 2019 - Instalação de Sistema de Segurança e monitoramento por câmeras de vídeo nas áreas internas e externas das instituições bancárias e financeiras - 11062019.pdf
Nº 57/2019
PORTARIAS
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Data: 11/06/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 57 - 2019 - Nomeação para investidura em cargo - 11062019
Nº 56/2019
PORTARIAS
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Data: 11/06/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 56 - 2019 - Nomeação para investidura em cargo - 11062019
Nº 55
LEI COMPLEMENTAR
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Data: 11/06/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei Complementar 55 - 2019 - Alteração da Lei Complementar - 03-1997 - 11062019
Nº 727
LEIS
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Data: 11/06/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei 727 - 2019 - Sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial - 11062019
Nº 53/2019
PORTARIAS
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Data: 10/06/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 53 - 2019 - Nomeação para investidura em cargo - 10062019
Nº 54/2019
PORTARIAS
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Data: 10/06/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 54 - 2019 - Ampliação de atribuições funcionais - 10062019
Nº 55/2019
PORTARIAS
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Data: 10/06/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 55 - 2019 - Nomeação para investidura em cargo - 10062019
Nº 16/2019
DECRETOS
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Data: 10/06/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 16 - 2019 - Ponto Corpus Christi - 10062019
Nº 51/2019
PORTARIAS
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Data: 04/06/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 51 - 2019 - Nomeação para investidura em cargo - 04062019
Nº 52/2019
PORTARIAS
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Data: 04/06/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 52 - 2019 - Ampliação de atribuições funcionais - 04062019
Nº 50/2019
PORTARIAS
Baixar
Data: 04/06/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 50 - 2019 - Nomeação para investidura em cargo - 04062019
Nº 44/2019
PORTARIAS
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Data: 03/06/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 44 - 2019 - Investidura em cargo de provimento em comissão - 03062019
Nº 45/2019
PORTARIAS
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Data: 03/06/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 45 - 2019 - Ampliação de Atribuições funcionais - 03062019
Nº 49/2019
PORTARIAS
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Data: 03/06/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 49 - 2019 - Nomeação para investidura em cargo - 03062019
Nº 46/2019
PORTARIAS
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Data: 03/06/2019
Situação: Em vigor
Designação de pessoas para gerir os recurso financeiros adivinhos do FEAS para FMAS - 03062019
Nº 48/2019
PORTARIAS
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Data: 03/06/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 48 - 2019 - Nomeação para investidura em cargo - 03062019
Nº 47/2019
PORTARIAS
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Data: 03/06/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 47 - 2019 - Exoneração de servidor Aprovado em processo Seletivo - 03062019
Nº 726
LEIS
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Data: 30/05/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei 726 - 2019 - Institui no Calendário do Município de Ipiguá a Semana Municipal de Cultura e Arte - 30052019
Nº 43/2019
PORTARIAS
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Data: 30/05/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 43 - 2019 - Exoneração de Servidor Detentor de Cargo em Comissão - 30052019
Nº 52
LEI COMPLEMENTAR
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Data: 30/05/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei Complementar 52 - 2019 - Criação dos cargos de provimento efetivo - 30052019
Nº 53
LEI COMPLEMENTAR
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Data: 30/05/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei Complementar 53 - 2019 - Sobre a Criação de 1 cargo de enfermeiro - 30052019
Nº 54
LEI COMPLEMENTAR
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Data: 30/05/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei Complementar 54 - 2019 - Criação de Cargos de provimento efetivo - 30052019
Nº 725
LEIS
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Data: 30/05/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei 725 - 2019 - Pagamento de Obrigações de pequeno valor decorrentes de condenações e sentenças judiciais - 30052019
Nº 42/2019
PORTARIAS
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Data: 27/05/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 42 - 2019 - Nomeação de Servidor Publico municipal aprovado em concurso publico - 27052019
Nº 15/2019
DECRETOS
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Data: 23/05/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 15 - 2019 - Suplementação Anulação - 23052019
Nº 40/2019
PORTARIAS
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Data: 20/05/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 40 - 2019 - Nomeação de Servidor Público Aprovado em concurso Público - 20052019
Nº 41/2019
PORTARIAS
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Data: 20/05/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 41 - 2019 - Ampliação de atribuições funcionais - 20052019
Nº 723
LEIS
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Data: 15/05/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei 723 - 2019 - Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - 15052019
Nº 724
LEIS
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Data: 15/05/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei 724 - 2019 - Cria Programa Municipal de Agroecologia e Incentivo a Agricultura Organica - 15052019
Nº 39/2019
PORTARIAS
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Data: 10/05/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 39 - 2019 - Exoneração de Servidor detentor de cargo efetivo - 10052019
Nº 14/2019
DECRETOS
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Data: 06/05/2019
Situação: Em vigor
Comissão Projeto Viva Leite
Nº 722
LEIS
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Data: 24/04/2019
Situação: Em vigor
Abertura de um crédito Adicional
Nº 38/2019
PORTARIAS
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Data: 23/04/2019
Situação: Em vigor
Nomeação de servidor publico aprovado em concurso publico
Nº 37/2019
PORTARIAS
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Data: 22/04/2019
Situação: Em vigor
Exoneração de servidor público municipal detentor de cargo efetivo
Nº 721
LEIS
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Data: 16/04/2019
Situação: Em vigor
Criação do Selo Certificado Empresa Amiga do Meio Ambiente
Nº 720
LEIS
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Data: 16/04/2019
Situação: Em vigor
Sobre a Criação de núcleo de expansão urbana
Nº 13/2019
DECRETOS
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Data: 10/04/2019
Situação: Em vigor
Decreto 13 - 2019 - Membros Conselho Deliberativo - Iprem - 10042019
Nº 12/2019
DECRETOS
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Data: 10/04/2019
Situação: Em vigor
Conselho Municipal de Saúde
Nº 11/2019
DECRETOS
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Data: 10/04/2019
Situação: Em vigor
Prorroga a Lei nº 648 - 2017
Nº 36/2019
PORTARIAS
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Data: 09/04/2019
Situação: Em vigor
Exoneração de servidor público municipal detentor de cargo efetivo
Nº 10/2019
DECRETOS
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Data: 08/04/2019
Situação: Em vigor
Ponto Sexta Feira Santa
Nº 35/2019
PORTARIAS
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Data: 08/04/2019
Situação: Em vigor
Readaptação de função de servidor público municipal
Nº 31/2019
PORTARIAS
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Data: 01/04/2019
Situação: Em vigor
Nomeação de servidor público municipal aprovado em concurso público
Nº 32/2019
PORTARIAS
Baixar
Data: 01/04/2019
Situação: Em vigor
Nomeação para investidura em cargo de provimento em comissão
Nº 33/2019
PORTARIAS
Baixar
Data: 01/04/2019
Situação: Em vigor
Nomeação de servidor aprovado em processo seletivo
Nº 34/2019
PORTARIAS
Baixar
Data: 01/04/2019
Situação: Em vigor
Nomeação de servidor aprovado em processo seletivo
Nº 30/2019
PORTARIAS
Baixar
Data: 29/03/2019
Situação: Em vigor
Exoneração de servidor público municipal detentor de cargo em comissão
Nº 718
LEIS
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Data: 27/03/2019
Situação: Em vigor
Extinção de Cargo Público
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Seta
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Portal atualizado em: 18/09/2024 15:40
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