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Nº 741
LEIS
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Data:
12/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei 741 - 2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2020 - 12112019
Nº 740
LEIS
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Data:
12/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei 740 - 2019 - Alteração do Plano Plurianual para o exercicio de 2018 á 2021 - 12112019
Nº 739
LEIS
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Data:
12/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei 739 - 2019 - Alteração da Lei de Diretrizes Orçametárias - 12112019
Nº 738
LEIS
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Data:
01/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei 738 - 2019 - Criação de expansão urbana - 01112019
Nº 737
LEIS
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Data:
01/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei 737 - 2019 - Criação de expansão urbana - 01112019
Nº 736
LEIS
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Data:
18/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei 736 - 2019 - Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 657-2017 - 18102019
Nº 735
LEIS
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Data:
18/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei 735 - 2019 - Denomina a Praça Localizada no Conjunto Habitacional José Fiorilli - 18102019
Nº 734
LEIS
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Data:
18/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei 734 - 2019 - Espaço-Árvore em calçadas de vias públicas - 18102019
Nº 733
LEIS
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Data:
13/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei 733 - 2019 - Abertura de Crédito Adicional - 13082019
Nº 732
LEIS
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Data:
27/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei 732 - 2019 - Abertura de um Crédito Adicional Especial - 27062019
Nº 731
LEIS
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Data:
27/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei 731 - 2019 - Abertura de um Crédito Adicional Especial - 27062019
Nº 730
LEIS
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Data:
25/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei 730 - 2019 - Abertura de um Crédito Adicional Especial - 25062019
Nº 729
LEIS
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Data:
25/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei 729 - 2019 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 - 25062019
Nº 728
LEIS
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Data:
11/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei 728 - 2019 - Instalação de Sistema de Segurança e monitoramento por câmeras de vídeo nas áreas internas e externas das instituições bancárias e financeiras - 11062019.pdf
Nº 727
LEIS
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Data:
11/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei 727 - 2019 - Sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial - 11062019
Nº 726
LEIS
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Data:
30/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei 726 - 2019 - Institui no Calendário do Município de Ipiguá a Semana Municipal de Cultura e Arte - 30052019
Nº 725
LEIS
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Data:
30/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei 725 - 2019 - Pagamento de Obrigações de pequeno valor decorrentes de condenações e sentenças judiciais - 30052019
Nº 724
LEIS
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Data:
15/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei 724 - 2019 - Cria Programa Municipal de Agroecologia e Incentivo a Agricultura Organica - 15052019
Nº 723
LEIS
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Data:
15/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei 723 - 2019 - Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - 15052019
Nº 722
LEIS
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Data:
24/04/2019
Situação:
Em vigor
Abertura de um crédito Adicional
Nº 721
LEIS
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Data:
16/04/2019
Situação:
Em vigor
Criação do Selo Certificado Empresa Amiga do Meio Ambiente
Nº 720
LEIS
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Data:
16/04/2019
Situação:
Em vigor
Sobre a Criação de núcleo de expansão urbana
Nº 719
LEIS
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Data:
27/03/2019
Situação:
Em vigor
Instituição de Feriados municiais
Nº 718
LEIS
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Data:
27/03/2019
Situação:
Em vigor
Extinção de Cargo Público
Nº 717
LEIS
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Data:
13/03/2019
Situação:
Em vigor
Revisão Anual dos Vencimentos
Nº 716
LEIS
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Data:
13/03/2019
Situação:
Em vigor
Revisão Anual da remuneração dos servidores da Câmara
Nº 715
LEIS
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Data:
13/03/2019
Situação:
Em vigor
Revisão Anual dos subsídios dos Vereadores
Nº 714
LEIS
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Data:
13/02/2019
Situação:
Em vigor
Abertura de um crédito adicional
Nº 713
LEIS
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Data:
15/01/2019
Situação:
Em vigor
Abertura de um crédito adicional
Nº 712
LEIS
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Data:
15/01/2019
Situação:
Em vigor
Abertura de um crédito adicional
Nº 711
LEIS
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Data:
15/01/2019
Situação:
Em vigor
Abertura de um crédito adicional
Nº 710
LEIS
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Data:
15/01/2019
Situação:
Em vigor
Abertura de um crédito adicional
Nº 709
LEIS
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Data:
28/11/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
- Abertura de Crédito adicional especial
Nº 708
LEIS
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Data:
28/11/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Alteração da Lei de Diretrizes Orçamentaria para o exercicio 2019
Nº 707
LEIS
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Data:
28/11/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Alteração do Plano Plurianual do Município para 2018 a 2021
Nº 706
LEIS
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Data:
28/11/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a receita e fixa a despesa
Nº 705
LEIS
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Data:
24/10/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Parcelamento do Solo e Urbanizações especiais
Nº 704
LEIS
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Data:
01/10/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria Departamento de Meio Ambiente
Nº 703
LEIS
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Data:
01/10/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regova a Lei 193-2002
Nº 701
LEIS
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Data:
17/09/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Alteração da Lei Municipal 183 2002
Nº 700
LEIS
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Data:
15/08/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Expansão Do n[ucleo urbano
Nº 699
LEIS
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Data:
15/08/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de Crédito Adicional
Nº 698
LEIS
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Data:
18/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de Crédito Adicional
Nº 697
LEIS
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Data:
18/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de Crédito Adicional
Nº 696
LEIS
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Data:
18/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Diretrizes Orçamentárias 2019
Nº 695
LEIS
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Data:
05/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei 695 - 2018 - Utilidade Pública a AMARD - 05062018
Nº 694
LEIS
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Data:
16/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei 694 - 2018 - Altera parágrafo da Lei 632-2016 - 16052018
Nº 693
LEIS
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Data:
04/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei 693 - 2018 - Estabelece as Matriz Tarifária do DAE - 04052018
Nº 692
LEIS
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Data:
03/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei 692 - 2018 - Abertura de um Crédito Adicional Especial - 03052018
Nº 691
LEIS
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Data:
03/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei 691 - 2018 - Nova Redação a Lei Municipal nº 388 de 2010, sobre o uso e ocupação do solo - 03052018
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3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 13:47
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