Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Ipiguá - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Prefeitura Municipal de Ipiguá - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Rede Social Leis Municipais
TRANSPARÊNCIA
TRANSPARÊNCIA
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 05/03/2026 às 18h13
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Seguir
Gostei
2760 atos encontrados
Nº 932
LEIS
Visualizar
Baixar
Data: 04/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de adesão com universidades para prestação de serviços voluntários para realização de procedimentos odontológicos, psicológicos, de fonoaudiologia e terapêuticos em geral, além de dar outras providências
Nº 931
LEIS
Visualizar
Baixar
Data: 27/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial e dá outras providências
Nº 930
LEIS
Visualizar
Baixar
Data: 27/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial e dá outras providências
Nº 5/2026
DECRETOS
Baixar
Data: 23/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 05 - 2026 - Prorrogação Concurso 01-2024
Nº 929
LEIS
Visualizar
Baixar
Data: 19/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a revisão geral anual aos Servidores da Câmara Municipal e dos subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Ipiguá e dá outras providências
Nº 928
LEIS
Visualizar
Baixar
Data: 19/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Reajusta o auxílio alimentação dos servidores públicos de provimento efetivo do Município de Ipiguá e dá outras providenciais
Nº 927
LEIS
Visualizar
Baixar
Data: 19/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE COMÉRCIO E ARMAZENAGEM DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E SUCATAS NO MUNICÍPIO DE IPIGUÁ
Nº 4/2026
DECRETOS
Baixar
Data: 09/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 04 - 2026 - Ponto Carnaval
Nº 926
LEIS
Visualizar
Baixar
Data: 05/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Nº 925
LEIS
Visualizar
Baixar
Data: 05/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Nº 924
LEIS
Visualizar
Baixar
Data: 05/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Nº 923
LEIS
Visualizar
Baixar
Data: 05/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial e dá outras providências
Nº 922
LEIS
Visualizar
Baixar
Data: 05/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 93
LEI COMPLEMENTAR
Visualizar
Baixar
Data: 05/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a não ajuizar ações de execução fiscal, nos termos do tema 1184 do STF e dá outras providências.”
Nº 3/2026
DECRETOS
Baixar
Data: 30/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 03 - 2026 - Suplementação Anulação
Nº 2/2026
DECRETOS
Baixar
Data: 12/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 02 - 2026 - Ponto
Nº 1/2026
DECRETOS
Baixar
Data: 02/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 01 - 2026 - Suplementação Anulação
Nº 61/2025
DECRETOS
Baixar
Vínculos
Data: 10/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 61 - 2025 - Expediente Final de Ano
Nº 78/2025
PORTARIAS
Baixar
Data: 09/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 78 - 2025 - Dispõe sobre exoneração de servidor - 09122025
Nº 60/2025
DECRETOS
Baixar
Data: 08/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 60 - 2025 - Suplementação Remanejamento
Nº 59/2025
DECRETOS
Baixar
Data: 08/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 59 - 2025 - Suplementação Anulação
Nº 58/2025
DECRETOS
Baixar
Vínculos
Data: 08/12/2025
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Decreto 58 - 2025 - Expediente Final de Ano
Nº 77/2025
PORTARIAS
Baixar
Data: 05/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 77 - 2025 - Dispõe sobre exoneração de servidor - 05122025
Nº 921
LEIS
Visualizar
Baixar
Data: 03/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências
Nº 920
LEIS
Visualizar
Baixar
Data: 03/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ipiguá para o exercício de 2026
Nº 919
LEIS
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 03/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a alteração da Lei de Diretrizes Orçamentaria do Município de Ipiguá para o exercício de 2026
Nº 918
LEIS
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 03/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual, do Município de Ipiguá para o exercício de 2026 a 2029
Nº 76/2025
PORTARIAS
Baixar
Data: 01/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 76 - 2025 - Designa Gestor e Responsavel Tecnico - 01122025
Nº 57/2025
DECRETOS
Baixar
Data: 01/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 57 - 2025 - Suplementação Anulação
Nº 56/2025
DECRETOS
Baixar
Data: 27/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 56 - 2025 - Suplementação Anulação
Nº 55/2025
DECRETOS
Baixar
Data: 24/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 55 - 2025 - Conselho CMDCA Biênio 2025 - 2027
Nº 54/2025
DECRETOS
Baixar
Data: 21/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 54 - 2025 - Suplementação Anulação
Nº 917
LEIS
Visualizar
Baixar
Data: 10/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Ipiguá - REFIS/IPIGUÁ 2025 e dá outras providências
Nº 53/2025
DECRETOS
Baixar
Data: 04/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 53 - 2025 - Suplementação Iprem
Nº 52/2025
DECRETOS
Baixar
Data: 04/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 52 - 2025 - Suplementação Anulação
Nº 75/2025
PORTARIAS
Baixar
Data: 03/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 75 - 2025 - Autorização para distribuir certidões de divida ativa - 03112025
Nº 74/2025
PORTARIAS
Baixar
Data: 03/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 74 - 2025 - Exoneração de servidor - 03112025
Nº 51/2025
DECRETOS
Baixar
Data: 03/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 51 - 2025 - Ponto Consciência Negra
Nº 73/2025
PORTARIAS
Baixar
Data: 31/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 73 - 2025 - Exoneração de servidor
Nº 72/2025
PORTARIAS
Baixar
Data: 31/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 72 - 2025 - Designa Gestor e Responsável Técnico - 31102025
Nº 50/2025
DECRETOS
Baixar
Data: 31/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 50 - 2025 - Suplementação Remanejamento
Nº 49/2025
DECRETOS
Baixar
Data: 29/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 49 - 2025 - Suplementação Anulação
Nº 48/2025
DECRETOS
Visualizar
Baixar
Data: 24/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 48 - 2025 - Conselho Municipal CACS - Fundeb
Nº 47/2025
DECRETOS
Baixar
Data: 23/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 47 - 2025 - Suplementação Anulação
Nº 916
LEIS
Visualizar
Baixar
Data: 20/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei 916 - 2025 - Crédito Adicional Especial - 20102025
Nº 71/2025
PORTARIAS
Baixar
Data: 10/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 71 - 2025 - Dispõe sobre exoneração de servidor detentor de cargo em comissão e dá outras providências - 10102025
Nº 915
LEIS
Visualizar
Baixar
Data: 08/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei 915 - 2025 - Crédito Adicional Suplementar - 08102025
Nº 46/2025
DECRETOS
Baixar
Data: 08/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 46 - 2025 - Suplementação Anulação
Nº 70/2025
PORTARIAS
Baixar
Data: 01/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 70 - 2025 - Dispõe sobre ampliação de atribuições funcionais e dá outras providências - 01102025
Nº 69/2025
PORTARIAS
Baixar
Data: 01/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 69 - 2025 - Dispõe sobre nomeação de servidor público municipal aprovado em concurso público e dá outras providências - 01102025
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.5 - 08/01/2026
Portal atualizado em: 05/03/2026 18:13
Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia