Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Ipiguá - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Prefeitura Municipal de Ipiguá - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Rede Social Leis Municipais
TRANSPARÊNCIA
TRANSPARÊNCIA
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 20/10/2026 às 16h14
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Seguir
Gostei
2852 atos encontrados
Nº 37/2026
DECRETOS
Visualizar
Baixar
Data: 20/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Homologa o resultado final do Processo Seletivo nº 01/2026 – Edital nº 01/2026, para provimento do cargo/função de Diretor de Escola, nos termos da Lei Municipal nº 940, de 19 de agosto de 2026 e dá outras providências.
Nº 49/2026
PORTARIAS
Visualizar
Baixar
Data: 19/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor público municipal aprovado em concurso público e dá outras providências.
Nº 36/2026
DECRETOS
Visualizar
Baixar
Data: 13/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica instituída a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVALEITE”, e dá outras providências.
Nº 48/2026
PORTARIAS
Visualizar
Baixar
Data: 09/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de pessoal para ocupar função comissionada de livre nomeação e exoneração.
Nº 47/2026
PORTARIAS
Visualizar
Baixar
Data: 09/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a constituição e nomeação da Comissão Organizadora e Avaliadora do Processo Seletivo Simplificado para seleção de gestores escolares da Rede Municipal de Ensino de Ipiguá/SP, e dá outras providências.
Nº 35/2026
DECRETOS
Visualizar
Baixar
Data: 09/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências
Nº 34/2026
DECRETOS
Visualizar
Baixar
Data: 06/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a redação dos artigos 1º e 2º do Decreto 09/2021, que nomeia e empossa os membros do CMDCA para o biênio 2025/2027.
Nº 33/2026
DECRETOS
Visualizar
Baixar
Data: 30/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências
Nº 32/2026
DECRETOS
Visualizar
Baixar
Data: 24/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre ponto facultativo em comemoração ao Dia do Servidor Público nas repartições públicas do Município de Ipiguá e das outras providências. Declarado ponto facultativo o dia 30 de outubro de 2026 em comemoração ao Dia do Servidor Público
Nº 31/2026
DECRETOS
Visualizar
Baixar
Data: 24/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências
Nº 30/2026
DECRETOS
Visualizar
Baixar
Data: 24/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências
Nº 46/2026
PORTARIAS
Visualizar
Baixar
Data: 23/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre nomeação de servidor público municipal aprovado em concurso público e dá outras providências”.
Nº 45/2026
PORTARIAS
Visualizar
Baixar
Data: 23/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica determinada a instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apuração de eventual infração disciplinar supostamente cometida por Marcos Roberto Barbosa Filho ocupante das funções de motorista efetivo desta Municipalidade de Ipiguá, portador do RG 44.023.088-3 e do CPF 304.025.898-23.
Nº 44/2026
PORTARIAS
Visualizar
Baixar
Data: 14/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor público municipal aprovado em concurso público e dá outras providências
Nº 29/2026
DECRETOS
Visualizar
Baixar
Data: 14/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“ESTABELECE REGRAS E NORMAS PARA A PROMOÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO TIPO ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS JUNTO A FOLHA DE PAGAMENTO MENSAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPIGUÃ, CONFORME DESCRITOS NESTA”.
Nº 43/2026
PORTARIAS
Visualizar
Baixar
Data: 11/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor público municipal aprovado em concurso público e dá outras providências
Nº 42/2026
PORTARIAS
Visualizar
Baixar
Data: 10/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determinar a instalação de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA com a finalidade de promover a apuração de atos administrativos praticados na forma de supostas irregularidades ocorridas junto aos seus diversos setores e que se fazem relacionados a realização e formalização de contratação de empréstimos na forma de consignados.
Nº 28/2026
DECRETOS
Baixar
Data: 08/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências
Nº 27/2026
DECRETOS
Visualizar
Baixar
Data: 08/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPIGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 41/2026
PORTARIAS
Visualizar
Baixar
Data: 06/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor detentor de cargo em comissão e dá outras providências
Nº 40/2026
PORTARIAS
Visualizar
Baixar
Data: 04/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor público municipal aprovado em concurso público e dá outras providências
Nº 26/2026
DECRETOS
Visualizar
Baixar
Data: 01/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Ipiguá e dá outras providências.
Nº 39/2026
PORTARIAS
Visualizar
Baixar
Data: 31/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA, a Sra. INGRID BARBOSA DE LIMA, funcionária pública municipal, portadora do RG 30.098.770-5/SP e CPF 367.060.498-75, ocupante das funções de Agente Comunitária de Saúde desta Prefeitura Municipal de Ipiguá, de provimento efetivo, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, para prover pelas funções e atividades do Departamento Pessoal Municipal até a regularização de sua ocupação, percebendo as mesmas remunerações atualmente percebidas, que poderão ser acrescidas pelas disposições das funções a serem exercidas e sem prejuízo dos direitos adquiridos, a partir de 01 de Setembro de 2026.
Nº 38/2026
PORTARIAS
Baixar
Data: 27/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal detentor de cargo efetivo".
Nº 941
LEIS
Visualizar
Baixar
Data: 19/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria o Departamento de Serviços Funerários e Cemitérios Públicos na Estrutura Organizacional do Município, bem como a função de Encarregado de Serviços Funerários e Cemitérios e dá outras providências.
Nº 940
LEIS
Visualizar
Baixar
Data: 19/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui medidas para o cumprimento das condicionalidades exigidas para habilitação do Município à Complementação VAAR – Valor Aluno Ano por Resultado, no âmbito do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, e dá outras providências.
Nº 37/2026
PORTARIAS
Visualizar
Baixar
Data: 19/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Habilita prestadores de serviço de saúde no âmbito do município de Ipiguá referente ao Programa Agora Tem Especialistas (PATE).
Nº 36/2026
PORTARIAS
Visualizar
Baixar
Data: 19/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre ampliação de atribuições funcionais e dá outras providências
Nº 25/2026
DECRETOS
Visualizar
Baixar
Data: 19/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Majora o valor da bolsa auxílio dos estagiários e dá outras providências.
Nº 24/2026
DECRETOS
Visualizar
Baixar
Data: 19/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências
Nº 939
LEIS
Visualizar
Baixar
Data: 05/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Ipiguá - REFIS/IPIGUÁ 2026 e dá outras providências.
Nº 938
LEIS
Visualizar
Baixar
Data: 05/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FME) DO MUNICÍPIO DE IPIGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 35/2026
PORTARIAS
Visualizar
Baixar
Data: 31/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre ampliação de atribuições funcionais e dá outras providências
Nº 34/2026
PORTARIAS
Visualizar
Baixar
Data: 31/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre ampliação de atribuições funcionais e dá outras providências
Nº 33/2026
PORTARIAS
Visualizar
Baixar
Data: 31/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal detentor de cargo efetivo e dá outras providências
Nº 32/2026
PORTARIAS
Visualizar
Baixar
Data: 31/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor aprovado em processo seletivo e dá outras providências
Nº 31/2026
PORTARIAS
Visualizar
Baixar
Data: 29/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC e dá outras providências
Nº 23/2026
DECRETOS
Visualizar
Baixar
Data: 29/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa os membros para constituírem o Conselho Municipal de Conciliação Fiscal, sendo representantes do Jurídico, do Setor de Tributos, do Gabinete e do Ganha Tempo.
Nº 22/2026
DECRETOS
Visualizar
Baixar
Data: 29/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Ipiguá e dá outras providências
Nº 30/2026
PORTARIAS
Visualizar
Baixar
Data: 23/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor público municipal aprovado em concurso público e dá outras providências
Nº 21/2026
DECRETOS
Visualizar
Baixar
Data: 08/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências
Nº 29/2026
PORTARIAS
Visualizar
Baixar
Data: 06/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal detentor de cargo efetivo
Nº 28/2026
PORTARIAS
Visualizar
Baixar
Data: 01/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor público municipal aprovado em concurso público e dá outras providências
Nº 20/2026
DECRETOS
Visualizar
Baixar
Data: 01/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 20 - 2026 - Ponto Revolução de 1932
Obs: I -09 de julho de 2026: Quinta Feira - Feriado Estadual - Revolução de 1932. II - 10 de julho de 2026: Sexta Feira - Ponto Facultativo
Nº 937
LEIS
Visualizar
Baixar
Data: 30/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 662/2017, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE USO DE LÂMPADAS OU LUMINÁRIAS DE DIODO EMISSOR DE LUZ – LED, EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO E AOS ESPAÇOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DE IPIGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 27/2026
PORTARIAS
Visualizar
Baixar
Data: 30/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal detentor de cargo efetivo e dá outras providências
Nº 26/2026
PORTARIAS
Visualizar
Baixar
Data: 30/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal detentor de cargo efetivo e dá outras providências
Nº 25/2026
PORTARIAS
Visualizar
Baixar
Data: 30/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal detentor de cargo efetivo e dá outras providências
Nº 19/2026
DECRETOS
Visualizar
Baixar
Data: 25/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 19 - 2026 - Ponto Jogo da Copa - no dia 29 de junho de 2026 até as 12 horas.
Nº 24/2026
PORTARIAS
Visualizar
Baixar
Data: 24/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor público municipal aprovado em concurso público e dá outras providências
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Telefone: (17) 3269 9000
Endereço: Rua do Comercio ,171 - Centro | CEP: 15108-009
Segunda a Sexta, das 7h30 às 11h30 e das 13h00 às 17h00
CNPJ: 01.528.506/0001-30
Prefeitura Municipal de Ipiguá - SP
Versão do Sistema: 3.5.6 - 21/09/2026
Portal atualizado em: 20/10/2026 16:14
Dados Abertos
Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia