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TODAS
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Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Aterro sanitário
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-- Contratos
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Criação e Impantação
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-- Desapropriações
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LEIS
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841
atos encontrados
Nº 846
LEIS
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Data:
14/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Anuir com as novas demarcações de divisas
Nº 845
LEIS
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Data:
14/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de Credido Adicional
Nº 844
LEIS
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Vínculos
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Data:
14/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Da nova redação ao artigo da Lei Municipal NO 795/2021, que institui o Auxílio-Alimentação no âmbito do Poder Executivo Municipal a todos os servidores e funcionários públicos municipais ocupantes das funções efetivas e comissionadas do âmbito do Município de Ipiguá e dá outras providências).
Nº 843
LEIS
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Data:
05/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estimar a receita e fixa a despesa
Nº 842
LEIS
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Data:
05/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Alteração do PPA - 2022 - 2025
Nº 841
LEIS
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Data:
05/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Alteração da LDO
Nº 840
LEIS
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Data:
21/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede autorização para Parcelamento junto ao Ministério do Turismo
Nº 839
LEIS
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Data:
17/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Politca Publica de Assistencia Social
Nº 838
LEIS
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Data:
04/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convenio com DER-SP
Nº 837
LEIS
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Data:
04/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Crédito Adicional
Nº 827
LEIS
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Data:
24/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Associação da Melhor Idade de Ipiguá
Nº 836
LEIS
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Data:
11/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conselho Municipal de Saude - CMS
Nº 835
LEIS
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Data:
28/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Crédito Adicional
Nº 834
LEIS
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Data:
14/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Crédito Adicional
Nº 833
LEIS
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Data:
14/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Crédito Adicional
Nº 832
LEIS
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Data:
24/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura Crédito Especial
Nº 831
LEIS
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Data:
01/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Diretrizes Orçamentais para 2023
Nº 783
LEIS
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Data:
15/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Crédito Adicional Especial
Nº 830
LEIS
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Data:
19/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre o reajuste salarial aos servidores públicos e da revisão geral dos subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Ipiguá e dá outras providências
Nº 829
LEIS
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Data:
11/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiencia
Nº 828
LEIS
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Data:
04/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional
Nº 826
LEIS
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Data:
18/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Rateio FUNDEB
Nº 825
LEIS
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Data:
18/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Crédito Adicional
Nº 824
LEIS
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Data:
18/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Crédito Adicional
Nº 823
LEIS
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Data:
18/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Crédito Adicional
Nº 822
LEIS
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Data:
18/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Crédito Adicional
Nº 821
LEIS
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Data:
31/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Obrigase as empresas e concessionárias que fornecem telefonia fixa...
Nº 820
LEIS
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Data:
31/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autorização para o executivo conceder ajuda financeira.
Nº 818
LEIS
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Data:
31/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a regularização de edificações de lotes...
Nº 817
LEIS
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Data:
17/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Alteração da Lei 672
Nº 815
LEIS
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Data:
18/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Celebrar termo de fomento.
Nº 814
LEIS
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Data:
27/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de Crédito Adicional.
Nº 791
LEIS
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Data:
02/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispoe sobre a Abertura de um crédito adicional especial
Nº 813
LEIS
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Data:
15/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autorização de Doação De Vens Imóveis Existentes Junto ao Distrito Insdustrial
Nº 812
LEIS
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Data:
15/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Taxa De Licença e Fiscalização Para Instalação e Funcionamento de Torres e Antenas de Transmissão e Recepção de Dados
Nº 811
LEIS
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Data:
15/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria A Gratificação Para Os Membros CAP
Nº 810
LEIS
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Data:
15/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a receita e fixa as despesas para 2022
Nº 809
LEIS
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Data:
15/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Alteração do PPA-2022 a 2025
Nº 808
LEIS
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Data:
15/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Alteração da LDO
Nº 807
LEIS
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Data:
12/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institiu Regime De Previdencia Complementar
Nº 806
LEIS
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Data:
29/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Crédito Adicional Suplementar
Nº 805
LEIS
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Data:
19/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura De Crédito Adicional Suplementar
Nº 804
LEIS
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Data:
19/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denominação De Rua
Nº 803
LEIS
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Data:
19/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denominação De Rua
Nº 802
LEIS
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Data:
19/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denominação De Rua
Nº 801
LEIS
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Data:
19/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denominação De Rua
Nº 800
LEIS
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Data:
19/10/2021
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Denominação De Rua
Nº 799
LEIS
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Data:
19/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denominação De Rua
Nº 798
LEIS
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Data:
01/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Celebrar Termo De Convenio Com Instituições de Ensino Superior
Nº 797
LEIS
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Data:
01/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá Nova Redação ao Anexo I,inicialmente 221 e alterado 269 e 378
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.2.10 - 11/01/2023
Portal atualizado em:
27/01/2023 12:36
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