Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Ipiguá - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Prefeitura Municipal de Ipiguá - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
TRANSPARÊNCIA
TRANSPARÊNCIA
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Seguir
Gostei
860 atos encontrados
Nº 863/2023
LEIS
Baixar
Data: 27/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei 863 - 2023 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 - 27062023
Nº 862
LEIS
Baixar
Data: 23/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revisão geral anual da remuneração dos Servidores da Câmara Municipal
Nº 861
LEIS
Visualizar
Baixar
Data: 29/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito Adicional Especial
Nº 860
LEIS
Visualizar
Baixar
Data: 29/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito Adicional Especial
Nº 859
LEIS
Baixar
Data: 24/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autorização a celebração de convênio com a Polícia Militar
Nº 858
LEIS
Visualizar
Baixar
Data: 24/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito Adicional Especial
Nº 857
LEIS
Visualizar
Baixar
Data: 10/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REFIS 2023
Nº 856
LEIS
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 14/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Altera o caput do Artigo 90, da Lei Municipal no 532/2013 e dá outras providenciais".
Nº 855
LEIS
Baixar
Data: 14/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dia Municipal em homenagem e gratidão
Nº 854
LEIS
Visualizar
Baixar
Data: 14/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abono Salaria
Nº 853
LEIS
Visualizar
Baixar
Data: 28/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Celebrar termo de fomento
Nº 852
LEIS
Baixar
Data: 14/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Autorização ao Chefe do Executivo Municipal a Proceder a Concessão de Utilização de espaço publico
Nº 851
LEIS
Visualizar
Baixar
Data: 14/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Reajuste ao Auxilio Alimentação
Nº 850
LEIS
Baixar
Data: 14/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Abono Salarial aos servidores e funcionários públicos municipais
Nº 849
LEIS
Baixar
Data: 14/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de um Crédito Adicional Especial
Nº 848
LEIS
Baixar
Data: 14/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de um Crédito Adicional Especial
Nº 847
LEIS
Baixar
Data: 24/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de um Crédito Adicional Especial
Nº 846
LEIS
Baixar
Data: 14/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Anuir com as novas demarcações de divisas
Nº 845
LEIS
Baixar
Data: 14/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de Credido Adicional
Nº 844
LEIS
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 14/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(Da nova redação ao artigo da Lei Municipal NO 795/2021, que institui o Auxílio-Alimentação no âmbito do Poder Executivo Municipal a todos os servidores e funcionários públicos municipais ocupantes das funções efetivas e comissionadas do âmbito do Município de Ipiguá e dá outras providências).
Nº 843
LEIS
Baixar
Data: 05/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estimar a receita e fixa a despesa
Nº 842
LEIS
Baixar
Data: 05/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Alteração do PPA - 2022 - 2025
Nº 841
LEIS
Baixar
Data: 05/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Alteração da LDO
Nº 840
LEIS
Baixar
Data: 21/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede autorização para Parcelamento junto ao Ministério do Turismo
Nº 839
LEIS
Baixar
Data: 17/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Politca Publica de Assistencia Social
Nº 838
LEIS
Baixar
Data: 04/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convenio com DER-SP
Nº 837
LEIS
Baixar
Data: 04/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Crédito Adicional
Nº 827
LEIS
Baixar
Data: 24/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Associação da Melhor Idade de Ipiguá
Nº 836
LEIS
Baixar
Data: 11/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conselho Municipal de Saude - CMS
Nº 835
LEIS
Baixar
Data: 28/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Crédito Adicional
Nº 834
LEIS
Baixar
Data: 14/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Crédito Adicional
Nº 833
LEIS
Baixar
Data: 14/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Crédito Adicional
Nº 832
LEIS
Baixar
Data: 24/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura Crédito Especial
Nº 831
LEIS
Baixar
Data: 01/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Diretrizes Orçamentais para 2023
Nº 783
LEIS
Baixar
Data: 15/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Crédito Adicional Especial
Nº 830
LEIS
Visualizar
Baixar
Data: 19/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dispõe sobre o reajuste salarial aos servidores públicos e da revisão geral dos subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Ipiguá e dá outras providências
Nº 829
LEIS
Baixar
Data: 11/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiencia
Nº 828
LEIS
Baixar
Data: 04/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional
Nº 826
LEIS
Baixar
Data: 18/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Rateio FUNDEB
Nº 825
LEIS
Baixar
Data: 18/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Crédito Adicional
Nº 824
LEIS
Baixar
Data: 18/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Crédito Adicional
Nº 823
LEIS
Baixar
Data: 18/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Crédito Adicional
Nº 822
LEIS
Baixar
Data: 18/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Crédito Adicional
Nº 821
LEIS
Baixar
Data: 31/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Obrigase as empresas e concessionárias que fornecem telefonia fixa...
Nº 820
LEIS
Baixar
Data: 31/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autorização para o executivo conceder ajuda financeira.
Nº 818
LEIS
Baixar
Data: 31/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a regularização de edificações de lotes...
Nº 817
LEIS
Baixar
Data: 17/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Alteração da Lei 672
Nº 815
LEIS
Baixar
Data: 18/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Celebrar termo de fomento.
Nº 814
LEIS
Baixar
Data: 27/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de Crédito Adicional.
Nº 791
LEIS
Baixar
Data: 02/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispoe sobre a Abertura de um crédito adicional especial
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.3.4 - 05/06/2023
Portal atualizado em: 20/09/2023 09:03
Copyright Instar - 2006-2023. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia