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TRANSPARÊNCIA
TRANSPARÊNCIA
Legislação
Principal
Legislação
Índice por assunto
Índice de Assuntos
c
Assunto Quantidade
DESINCOMPATIBILIZAR 13
Jornada de servidores 1
Plano de Amortização do Déficit Atuarial 1
Abertura de crédito adicional especial 8
Abonos 4
Acesso a Informação Pública 1
Adesão 1
Administração Municipal 4
Alteração De Artigos 1
Alteração de Leis 25
Alteracões 10
Amortização do Déficit Atuarial 2
Ampliação 14
Anexos 1
Animais 1
Aprovacões 2
Assessor 1
Associações e Conselho 4
Atendimento/Horário de Funcionamento 1
Aterro sanitário 2
Atividades Econômicas 1
Atos Adm. Diversos 1
Atribuição 11
Atribuição 7
Atribuição 1
Atribuições 12
Atualização de Lei 4
Atualização Monetária 1
Autorizacões 11
autorizções 1
Auxílio e Subvenções 7
auxílio-alimentação 3
Avenidas e Ruas 2
Cargo efetivo 3
Cargo efetivo 1
Cargos 1
Cargos e Funções 44
Celebração de termo de compromisso 2
Cessar Efeitos Da Portaria 4
Cessões e Concessões 2
Cessões e Concessões 2
Códigos Edificações 1
Coleta 1
Comissões Municipais 18
Concursos 4
Conferencia Municipal 3
Conselhos Municipais 8
Construções 1
Contratações 2
Contratos e Convênios 1
Contribuição de Melhoria 1
Controle Interno 1
Convênios 5
COVID 9
Crédito Adic. Especial 31
Crédito Adic. Suplementar 170
Crédito Adicional 45
Crédito Especial 4
Criação 3
Criação de cargos 2
Criacão de Conselhos Municipais 3
Criação de vagas no quadro de pessoal da prefeitura 17
Criação do departamento de água e esgoto 1
Criação do Departamento Municipal 2
Criação e Impantação 1
Criança e Adolescente 1
DAE 1
Declaração de Utilid. Publi 4
Denominação de Bens 6
Denominação de Escola Municipal 1
Denominação de Ruas 28
Designação 4
Designação De Gestror Responsável 6
Designação Especial 3
Designações 24
DESPESAS 2
Despesas de capital 1
Diretrizes Orçamentárias 11
Diversos 2
Doações Efetuadas 1
Educação 6
Efemérides/Eventos 2
Escolas Municipais 2
Escritura Definitiva 1
Espaços públicos 3
Estabelecimento Veterinários 1
Estima a Recita e Fixa a Despesa 1
Exonerações 60
Exonerações 166
Expediente 3
Feriados 3
Fixação de Remuneração 3
Forma e apresentação dos símbolos do município 1
Formação de Conselhos/nomeação de Conselhos 8
Funç. Grat/Gratificações 24
Gratificações 3
HOMENAGEM 1
Instauração de Processo Administrativo Disciplinar 1
Instituições Financeiras 5
Interesse Social 2
IPREM 3
IPTU 1
Legislação Municipal 2
LEI ORGÂNICA 1
Leilão 1
Leis Orçamentárias 1
Licença 7
Licitações 1
Limites e Perímetros 2
Limpeza urbana 1
Loteam. /Parcel. do Solo 8
Magistério 2
Medicamentos 1
Meio Ambiente 3
Nomeação 217
Nomeação Comissão 7
Nomeação Concurso 51
Nomeação de Pessoal 3
Nomeações 17
Novo Plano Diretor 1
Núcleo de Expansão Urbana 6
Obrigacões 1
Operações de Crédito 1
Orça Receita/Despesa 4
Orçamento 1
Parcelamento de Débito 3
Patrim. Histórico e Cultural 1
Perímetro urbano 1
Período Laboral 1
Plano de Carreira 1
Plano Plurianual de Invest. 6
Ponto Facultativo 74
Praças 1
Prazos e Cond. de Pagamento 2
Previdência 2
Principais Diretrizes 1
Programas 6
Proibição de Queimadas 2
Prorroga 4
Proteção e Defesa Civil 1
Reajustes 2
Reajustes 2
Recuperação Fiscal 1
REFIS 1
Reformulação Estratégia 1
Regime de Previdencia Complemetar 1
Regime Jurídico 1
Regulamentações 437
revisão geral anual 3
Revogação de Leis 5
Revogação De Portaria 16
Ruas 3
Salário/Família 1
Saúde 1
Serviços públicos de água e esgoto 2
Servidor Público 29
Servidores Municipais 5
Subsídios 1
SUBSÍDIOS 2
Suplementação 31
Tarifas 1
Taxas 1
Termo de Fomento 3
Termos de Convênio 2
Tributos 1
Urbanismo 1
Vagas em estacionamento 1
Valor Venal 4
Vencimentos 1
Vencimentos e Salários 1
Seta
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