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Prefeitura Municipal de Ipiguá - SP
Legislação
Principal
Legislação
Índice por assunto
Índice de Assuntos
c
Assunto Quantidade
Jornada de servidores 1
Administração Municipal 1
Alteração de Leis 19
Amortização do Déficit Atuarial 1
Animais 1
Assessor 1
Associações e Conselho 2
Aterro sanitário 2
Atividades Econômicas 1
Atribuições 3
Atualização de Lei 4
Atualização Monetária 1
Auxílio e Subvenções 6
Avenidas e Ruas 2
Cargos 1
Cargos e Funções 41
Celebração de termo de compromisso 1
Cessões e Concessões 2
Cessões e Concessões 2
Coleta 1
Comissões Municipais 8
Concursos 2
Conselhos Municipais 4
Construções 1
Contratos e Convênios 1
Controle Interno 1
Convênios 5
COVID 6
Crédito Adic. Especial 23
Crédito Adic. Suplementar 5
Crédito Adicional 25
Criação de vagas no quadro de pessoal da prefeitura 17
Criação do departamento de água e esgoto 1
Criação do Departamento Municipal 1
Criança e Adolescente 1
DAE 1
Declaração de Utilid. Publi 1
Denominação de Escola Municipal 1
Denominação de Ruas 11
Designação 2
Despesas de capital 1
Diretrizes Orçamentárias 6
Doações Efetuadas 1
Educação 6
Efemérides/Eventos 1
Escolas Municipais 2
Escritura Definitiva 1
Espaços públicos 3
Estabelecimento Veterinários 1
Exonerações 34
Feriados 3
Fixação de Remuneração 3
Forma e apresentação dos símbolos do município 1
Funç. Grat/Gratificações 23
Instituições Financeiras 3
Interesse Social 1
IPREM 2
IPTU 1
Legislação Municipal 1
LEI ORGÂNICA 1
Leilão 1
Leis Orçamentárias 1
Licença 3
Licitações 1
Limites e Perímetros 2
Limpeza urbana 1
Loteam. /Parcel. do Solo 6
Magistério 2
Medicamentos 1
Meio Ambiente 2
Nomeação Comissão 6
Nomeação Concurso 5
Nomeações 12
Núcleo de Expansão Urbana 5
Operações de Crédito 1
Orça Receita/Despesa 3
Parcelamento de Débito 3
Patrim. Histórico e Cultural 1
Perímetro urbano 1
Plano de Carreira 1
Plano Plurianual de Invest. 4
Ponto Facultativo 3
Praças 1
Prazos e Cond. de Pagamento 2
Previdência 2
Principais Diretrizes 1
Programas 6
Proibição de Queimadas 2
Prorroga 3
Proteção e Defesa Civil 1
Reajustes 1
Recuperação Fiscal 1
Reformulação Estratégia 1
Regime Jurídico 1
revisão geral anual 1
Revogação de Leis 2
Ruas 3
Saúde 1
Serviços públicos de água e esgoto 2
Servidores Municipais 2
Subsídios 1
SUBSÍDIOS 2
Tarifas 1
Termos de Convênio 2
Tributos 1
Urbanismo 1
Vagas em estacionamento 1
Vencimentos 1
Seta
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