| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| DECRETOS Nº 2/2021, 19 DE JANEIRO DE 2021 | Dispõe Funcionamento Comerciais - Covid-19 | 19/01/2021 | 2150 |
| LEIS Nº 844, 14 DE DEZEMBRO DE 2022 | (Da nova redação ao artigo da Lei Municipal NO 795/2021, que institui o Auxílio-Alimentação no âmbito do Poder Executivo Municipal a todos os servidores e funcionários públicos municipais ocupantes das funções efetivas e comissionadas do âmbito do Município de Ipiguá e dá outras providências). | 14/12/2022 | 1771 |
| DECRETOS Nº 13/2021, 30 DE MARÇO DE 2021 | Ponto Sexta Feira Santa | 30/03/2021 | 1764 |
| DECRETOS Nº 6/2021, 05 DE MARÇO DE 2021 | Coronavirus e Novas Restrições - Fase Vermelha | 05/03/2021 | 1711 |
| DECRETOS Nº 11/2021, 17 DE MARÇO DE 2021 | Novas medidas restritivas na fase emergencial | 17/03/2021 | 1690 |
| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| LEIS Nº 932, 04 DE MARÇO DE 2026 | Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de adesão com universidades para prestação de serviços voluntários para realização de procedimentos odontológicos, psicológicos, de fonoaudiologia e terapêuticos em geral, além de dar outras providências | 04/03/2026 | 9 |
| LEIS Nº 931, 27 DE FEVEREIRO DE 2026 | Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial e dá outras providências | 27/02/2026 | 11 |
| LEIS Nº 930, 27 DE FEVEREIRO DE 2026 | Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial e dá outras providências | 27/02/2026 | 11 |
| DECRETOS Nº 5/2026, 23 DE FEVEREIRO DE 2026 | Decreto 05 - 2026 - Prorrogação Concurso 01-2024 | 23/02/2026 | 11 |
| LEIS Nº 929, 19 DE FEVEREIRO DE 2026 | Dispõe sobre a revisão geral anual aos Servidores da Câmara Municipal e dos subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Ipiguá e dá outras providências | 19/02/2026 | 8 |