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DECRETOS Nº 2/2021, 19 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe Funcionamento Comerciais - Covid-19 19/01/2021 2150
LEIS Nº 844, 14 DE DEZEMBRO DE 2022 (Da nova redação ao artigo da Lei Municipal NO 795/2021, que institui o Auxílio-Alimentação no âmbito do Poder Executivo Municipal a todos os servidores e funcionários públicos municipais ocupantes das funções efetivas e comissionadas do âmbito do Município de Ipiguá e dá outras providências). 14/12/2022 1771
DECRETOS Nº 13/2021, 30 DE MARÇO DE 2021 Ponto Sexta Feira Santa 30/03/2021 1764
DECRETOS Nº 6/2021, 05 DE MARÇO DE 2021 Coronavirus e Novas Restrições - Fase Vermelha 05/03/2021 1711
DECRETOS Nº 11/2021, 17 DE MARÇO DE 2021 Novas medidas restritivas na fase emergencial 17/03/2021 1690
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Ato Ementa Data Acessos
LEIS Nº 932, 04 DE MARÇO DE 2026 Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de adesão com universidades para prestação de serviços voluntários para realização de procedimentos odontológicos, psicológicos, de fonoaudiologia e terapêuticos em geral, além de dar outras providências 04/03/2026 9
LEIS Nº 931, 27 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial e dá outras providências 27/02/2026 11
LEIS Nº 930, 27 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial e dá outras providências 27/02/2026 11
DECRETOS Nº 5/2026, 23 DE FEVEREIRO DE 2026 Decreto 05 - 2026 - Prorrogação Concurso 01-2024 23/02/2026 11
LEIS Nº 929, 19 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a revisão geral anual aos Servidores da Câmara Municipal e dos subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Ipiguá e dá outras providências 19/02/2026 8
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