Legislação

Mais Acessadas

Ano Mês

c
Ato	Ementa	Data	Acessos
DECRETOS Nº 3/2022, 12 DE JANEIRO DE 2022	Abertura Concurso Público	12/01/2022	8728
DECRETOS Nº 27/2024, 21 DE JUNHO DE 2024	Decreto 27 - 2024 - Suplementação Remanejamento	21/06/2024	7387
LEI COMPLEMENTAR Nº 83, 20 DE DEZEMBRO DE 2023	Lei Complementar 83 - 2023 - Incorporação de Abono Salarial - 20122023	20/12/2023	6365
DECRETOS Nº 37/2022, 17 DE AGOSTO DE 2022	Presidente Conselho Municipal De Turismo	17/08/2022	5880
LEIS Nº 658, 16 DE AGOSTO DE 2017	REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 507/2012 - DENOMINAÇÃO AO PRÉDIO DA CRECHE	16/08/2017	5824

Mais Recentes

c
Ato	Ementa	Data	Acessos
DECRETOS Nº 37/2026, 20 DE OUTUBRO DE 2026	Homologa o resultado final do Processo Seletivo nº 01/2026 – Edital nº 01/2026, para provimento do cargo/função de Diretor de Escola, nos termos da Lei Municipal nº 940, de 19 de agosto de 2026 e dá outras providências.	20/10/2026	6
PORTARIAS Nº 49/2026, 19 DE OUTUBRO DE 2026	Dispõe sobre nomeação de servidor público municipal aprovado em concurso público e dá outras providências.	19/10/2026	41
DECRETOS Nº 36/2026, 13 DE OUTUBRO DE 2026	Fica instituída a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVALEITE”, e dá outras providências.	13/10/2026	6
PORTARIAS Nº 48/2026, 09 DE OUTUBRO DE 2026	Dispõe sobre a nomeação de pessoal para ocupar função comissionada de livre nomeação e exoneração.	09/10/2026	34
PORTARIAS Nº 47/2026, 09 DE OUTUBRO DE 2026	Dispõe sobre a constituição e nomeação da Comissão Organizadora e Avaliadora do Processo Seletivo Simplificado para seleção de gestores escolares da Rede Municipal de Ensino de Ipiguá/SP, e dá outras providências.	09/10/2026	35

Estatísticas

Telefone: (17) 3269 9000

Endereço: Rua do Comercio ,171 - Centro | CEP: 15108-009

Segunda a Sexta, das 7h30 às 11h30 e das 13h00 às 17h00

CNPJ: 01.528.506/0001-30

Prefeitura Municipal de Ipiguá - SP

Versão do Sistema: 3.5.6 - 21/09/2026