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Ato Ementa Data Acessos
DECRETOS Nº 2/2021, 19 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe Funcionamento Comerciais - Covid-19 19/01/2021 1885
DECRETOS Nº 13/2021, 30 DE MARÇO DE 2021 Ponto Sexta Feira Santa 30/03/2021 1565
DECRETOS Nº 6/2021, 05 DE MARÇO DE 2021 Coronavirus e Novas Restrições - Fase Vermelha 05/03/2021 1488
DECRETOS Nº 11/2021, 17 DE MARÇO DE 2021 Novas medidas restritivas na fase emergencial 17/03/2021 1422
LEIS Nº 844, 14 DE DEZEMBRO DE 2022 (Da nova redação ao artigo da Lei Municipal NO 795/2021, que institui o Auxílio-Alimentação no âmbito do Poder Executivo Municipal a todos os servidores e funcionários públicos municipais ocupantes das funções efetivas e comissionadas do âmbito do Município de Ipiguá e dá outras providências). 14/12/2022 1386
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETOS Nº 33/2025, 11 DE AGOSTO DE 2025 Decreto 33 - 2025 - Conselho de Alimentação Escolar - CAE 11/08/2025 2
DECRETOS Nº 32/2025, 05 DE AGOSTO DE 2025 Decreto 32 - 2025 - Conselho Meio Ambiente - COMDEMA 05/08/2025 2
DECRETOS Nº 31/2025, 05 DE AGOSTO DE 2025 Decreto 31 - 2025 - Suplementação Remanejamento 05/08/2025 0
DECRETOS Nº 30/2025, 05 DE AGOSTO DE 2025 Decreto 30 - 2025 - Suplementação Anulação 05/08/2025 0
DECRETOS Nº 29/2025, 30 DE JULHO DE 2025 Decreto 29 - 2025 - Suplementação Anulação 30/07/2025 5
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