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40 atos encontrados
Nº 465
LEIS
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Data: 14/12/2011
Situação: Em vigor
Estima a Receita fixa a Despesa do Município dIpiguá para exercício d2012.
Nº 466
LEIS
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Data: 14/12/2011
Situação: Em vigor
Altera a redação ao Artigo 2º, da Lei Municipal 431/11 dá outras providências.
Nº 467
LEIS
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Data: 14/12/2011
Situação: Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a A.P.A.E. dSão José do Rio Preto dá outras providências.
Nº 468
LEIS
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Data: 14/12/2011
Situação: Em vigor
Abono Salarial aos Servidores Funcionários Públicos do Município dIpiguá dá outras providências.
Nº 463
LEIS
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Data: 06/12/2011
Situação: Em vigor
Dispõsobrexpansão dnúcleo Urbano da outras providências.
Nº 464
LEIS
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Data: 06/12/2011
Situação: Em vigor
Dispõsobrexpansão dnúcleo Urbano da outras providências.
Nº 18
LEI COMPLEMENTAR
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Data: 18/11/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei Complementar 18_2011 - Zona Especial de Interesse Social - 18112011
Nº 462
LEIS
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Data: 18/11/2011
Situação: Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Governo do Estado dSão Paulo, regulamentando a participação do Município dIpiguá no Programa do BANCO DO POVO PAULISTA, destinado à concessão d...
Nº 461
LEIS
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Data: 28/10/2011
Situação: Em vigor
Dá nova redação ao Artigo 156 da Lei Minicipal nº 055, d09 ddezembro d1997 dá outras providências.
Nº 459
LEIS
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Data: 17/10/2011
Situação: Em vigor
Dispõsobra alteração do Plano Plurianual do Município dIpiguá, para o exercício d2010 á 2013.
Nº 460
LEIS
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Data: 17/10/2011
Situação: Em vigor
Dispõsobra alteração da Lei dDiretrizes Orçamentárias do Município dIpiguá, para o exercício d2012.
Nº 457
LEIS
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Data: 05/10/2011
Situação: Em vigor
Autoriza celebração dConvênio com o Fundo dSolidariedadDesenvolvimento Social Cultural do Estado dSão Paulo dá outras providências.
Nº 458
LEIS
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Data: 05/10/2011
Situação: Em vigor
Autoriza a Adminitração Pública Direta ou Indireta a utilizar-sdmeio eletrônico para a movimentação financeira junto ao Banco do Brasil.
Nº 455
LEIS
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Data: 23/08/2011
Situação: Em vigor
Dispõsobrabertura dum Crédito Adicional Especial da outras providências.
Nº 456
LEIS
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Data: 23/08/2011
Situação: Em vigor
Dispõsobrabertura dum Crédito Adicional Especial da outras providências.
Nº 444
LEIS
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Data: 22/08/2011
Situação: Em vigor
Dispõsobrcritério para Declaração dUtilidadPública a Entidades ONGs sediadas no Município.
Nº 452
LEIS
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Data: 10/08/2011
Situação: Em vigor
Dispõsobrexpedição dAlvará dRegularização a requerimentos do interessado, aos imóveis reformados ou construídos fora das normas legais dentro do perímetro urbano.
Nº 453
LEIS
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Data: 10/08/2011
Situação: Em vigor
Autoriza Convênio com o Estado dSão Paulo, por meio da Secretaria dAgricultura Abastecimento.
Nº 454
LEIS
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Data: 10/08/2011
Situação: Em vigor
Autoriza o Pder Executivo a celebrar Convênio com com Entidades dAssistência à Saúddá outras providências.
Nº 451
LEIS
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Data: 18/07/2011
Situação: Em vigor
Cria cargos do quadro dpessoal da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal dIpiguá dá outras providências.
Nº 447
LEIS
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Data: 30/06/2011
Situação: Em vigor
Dispõsobras Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro do ano 2012, dá outras providências.
Nº 448
LEIS
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Data: 30/06/2011
Situação: Em vigor
Autoriza a Administração Pública a efetuar Desapropriação dforma amigável ou judicial dImóvel Urbano dá outras providências.
Nº 449
LEIS
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Data: 30/06/2011
Situação: Em vigor
Declara Núcleo Urbano como docupado por população dbaixa renda dá outras providências.
Nº 439
LEIS
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Data: 20/06/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dispõsobra concessão drevisão geral anual dos subsídios dos vencimentos dos funcionários da câmara municipal
Nº 440
LEIS
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Data: 20/06/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dispõsobra concessão drevisão geral anual dos subsídios dos vereadores do Município Ipiguá, dá outras providências.
Nº 445
LEIS
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Data: 02/06/2011
Situação: Em vigor
Dispõsobrabertura dum Crédito Adicional Especial da outras providências.
Nº 446
LEIS
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Data: 02/06/2011
Situação: Em vigor
Dispõsobra denominação da Via Pública qumenciona dá outras providências.
Nº 441
LEIS
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Data: 24/05/2011
Situação: Em vigor
Dispõsobrabertura dum Crédito Adicional Especial da outras providências.
Nº 442
LEIS
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Data: 24/05/2011
Situação: Em vigor
Dispõsobrexpansão dnúcleo Urbano da outras providências.
Nº 443
LEIS
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Data: 24/05/2011
Situação: Em vigor
Autoriza a Administração Pública a efetuar Desapropriação dforma amigável ou judicial dImóvel dá outras providências.
Nº 436
LEIS
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Data: 10/05/2011
Situação: Em vigor
Dispõsobrabertura dum Crédito Adicional Especial da outras providências.
Nº 437
LEIS
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Data: 10/05/2011
Situação: Em vigor
Dispõsobrabertura dum Crédito Adicional Especial da outras providências.
Nº 438
LEIS
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Data: 10/05/2011
Situação: Em vigor
Autoriza Convênio com o Estado dSão Paulo, por meio da Secretaria dDesenvolvimento Social dá outras providências.
Nº 434
LEIS
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Data: 13/04/2011
Situação: Em vigor
Dispõsobrabertura dum Crédito Adicional Especial da outras providências.
Nº 435
LEIS
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Data: 13/04/2011
Situação: Em vigor
DispõsobrReajustSalarial aos Servidores Funcionários públicos do Muncípio dIpiguá dá outras providências.
Nº 433
LEIS
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Data: 18/03/2011
Situação: Em vigor
Autoriza a Administração Pública a efetuar Desapropriação dforma amigável ou judicial dImóvel Urbano dá outras providências.
Nº 432
LEIS
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Data: 03/03/2011
Situação: Em vigor
Dispõsobrabertura dum Crédito Adicional Especial da outras providências.
Nº 430
LEIS
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Data: 16/02/2011
Situação: Em vigor
Dispõsobrabertura dum Crédito Adicional Especial da outras providências.
Nº 431
LEIS
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Data: 16/02/2011
Situação: Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a renovar convênio com a A.P.A.E. dSão José do Rio Preto dá outras providências.
Nº 429
LEIS
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Data: 02/02/2011
Situação: Em vigor
Autoriza a Prefeituramunicipal dIpiguá a alugar imóvel existentjunto ao Loteamento denominado Recanto dos 18, nestmunicípio dIpiguá dá outras providências.
Seta
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