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Nº 75/2017
PORTARIAS
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Data:
29/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Portaria 75 - 2017 - Ampliação de Atribuições funcionais - 29122017
Nº 74/2017
PORTARIAS
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Data:
29/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Portaria 74 - 2017 - Ampliação de Atribuições funcionais - 29122017
Nº 73/2017
PORTARIAS
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Data:
29/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Portaria 73 - 2017 - Ampliação de Atribuições funcionais - 29122017
Nº 72/2017
PORTARIAS
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Data:
29/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Portaria 72 - 2017 - Ampliação de Atribuições funcionais - 29122017
Nº 71/2017
PORTARIAS
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Data:
29/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Portaria 71 - 2017 - Ampliação de Atribuições funcionais - 29122017
Nº 70/2017
PORTARIAS
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Data:
29/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Portaria 70 - 2017 - Ampliação de Atribuições funcionais - 29122017
Nº 69/2017
PORTARIAS
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Data:
29/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Portaria 69 - 2017 - Ampliação de Atribuições funcionais - 29122017
Nº 68/2017
PORTARIAS
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Data:
29/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Portaria 68 - 2017 - Ampliação de Atribuições funcionais - 29122017
Nº 67/2017
PORTARIAS
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Data:
29/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Portaria 67 - 2017 - Ampliação de Atribuições funcionais - 29122017
Nº 66/2017
PORTARIAS
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Data:
29/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Portaria 66 - 2017 - Exoneração de servidor publico - 29122017
Nº 49/2017
DECRETOS
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Data:
29/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto 49 - 2017 - Atualização da Taxa de Agua e IPTU - 29122017
Nº 48/2017
DECRETOS
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Data:
26/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto 48 - 2017 - Suplementação Anulação - 26122017
Nº 65/2017
PORTARIAS
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Data:
21/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Portaria 65 - 2017 - Exoneração de servidor publico - 21122017
Nº 47/2017
DECRETOS
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Data:
18/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto 47 - 2017 - Conselho FUNDEB - 18122017
Nº 46/2017
DECRETOS
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Data:
18/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto 46 -2017 - Suplementação Anulação Câmara - 18122017
Nº 45/2017
DECRETOS
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Data:
18/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto 45 - 2017 - Suplementação Anulação - 18122017
Nº 676
LEIS
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Data:
14/12/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 673
LEIS
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Data:
14/12/2017
Situação:
Em vigor
Acrescenta o inciso VII no artigo 73 da lei 388/2010 de 09 de abril de 2010, que dispõe sobre o uso do solo do município de Ipiguá e da outras providências
Nº 674
LEIS
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Data:
14/12/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o parcelamento do solo e urbanizações do município de ipiguá e dá outras providências.
Nº 675
LEIS
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Data:
14/12/2017
Situação:
Em vigor
Institui as cores oficiais do município de Ipiguá e dá outras providências.
Nº 44/2017
DECRETOS
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Data:
11/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto 44 - 2017 - Suplementação Anulação - Remanejamento - 11122017
Nº 43/2017
DECRETOS
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Data:
07/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto 43 - 2017 - Ponto Natal e Ano Novo - 07122017
Nº 64/2017
PORTARIAS
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Data:
05/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Portaria 64 - 2017 - Exoneração de servidor publico - 05122017
Nº 672
LEIS
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Data:
05/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza celebração de convênio com a justiça eleitoral e dá outras providências.
Nº 42/2017
DECRETOS
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Data:
04/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto 42 - 2017 - Suplementação Anulação - 04122017
Nº 63/2017
PORTARIAS
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Data:
01/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Portaria 63 - 2017 - Exoneração de conselheiro tutelar - 01122017
Nº 62/2017
PORTARIAS
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Data:
01/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Portaria 62 - 2017 - Exoneração de servidor publico - 01122017
Nº 40
LEI COMPLEMENTAR
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Data:
29/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei Complementar 40_2017 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar 0031997 - 29112017
Nº 669
LEIS
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Data:
29/11/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração da lei de diretrizes orçamentarias do Município de Ipiguá para o exercício de 2018
Nº 670
LEIS
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Data:
29/11/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração do plano plurianual, do Município de Ipiguá para o exercício de 2018 a 2021
Nº 671
LEIS
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Data:
29/11/2017
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do município de Ipiguá para o exercício de 2018.
Nº 41/2017
DECRETOS
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Data:
20/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto 41 - 2017 - Suplementação Anulação - 20112017
Nº 667
LEIS
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Data:
14/11/2017
Situação:
Em vigor
Dispoe sobre o programa de pagamento incentivado -ppi e dá outras providencias
Nº 668
LEIS
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Data:
14/11/2017
Situação:
Em vigor
Dispoe sobre a abertura de um crédito adicional especial e dá outras providencias
Nº 40/2017
DECRETOS
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Data:
10/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto 40 - 2017 - Ponto Proclamação da República - 10112017
Nº 61/2017
PORTARIAS
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Data:
31/10/2017
Situação:
Em vigor
Dispoe sobre exoneração de servidor público municipal detentor de cargo efetivo
Nº 39/2017
DECRETOS
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Data:
25/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto 39 - 2017 - Ponto Finados - 25102017
Nº 60/2017
PORTARIAS
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Data:
25/10/2017
Situação:
Em vigor
Faz nomeação para investidura em cargo de provimento em comissão
Nº 666
LEIS
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Data:
25/10/2017
Situação:
Em vigor
Programa de pagamento incentivado
Nº 38/2017
DECRETOS
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Data:
24/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto 38 - 2017 - Chácara de Recreio Área Institucional - 24102017
Nº 37/2017
DECRETOS
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Data:
24/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto 37 - 2017 - Suplementação Câmara - 24102017
Nº 36/2017
DECRETOS
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Data:
24/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto 36 - 2017 - Suplementação Anulação - 24102017
Nº 35/2017
DECRETOS
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Data:
20/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto 35 - 2017 - Regimento Intermo COMDEMA - 20102017
Nº 34/2017
DECRETOS
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Data:
20/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto 34 - 2017 - Conselho Municipal de Educação - 20102017
Nº 33/2017
DECRETOS
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Data:
19/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto 33 - 2017 - Prorroga Lei Munucipal nº 648-2017 - 19102017
Nº 664
LEIS
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Data:
16/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza celebracao de acordo para pagamentos de debitos judiciais
Nº 665
LEIS
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Data:
16/10/2017
Situação:
Em vigor
Altera o artigo 7 da lei 632-2016 - Implatacao de parcelamento do solo
Nº 59/2017
PORTARIAS
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Data:
11/10/2017
Situação:
Em vigor
Dispoe sobre exoneração de servidor detentor de cargo em comissão e da outras providencias
Nº 32/2017
DECRETOS
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Data:
03/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto 32 - 2017 - Suplementação Anulação - 03102017
Nº 31/2017
DECRETOS
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Data:
02/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto 31 - 2017 - Ponto Nossa Senhora Aparecida - 02102017
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