Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Ipiguá - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Prefeitura Municipal de Ipiguá - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Rede Social Leis Municipais
TRANSPARÊNCIA
TRANSPARÊNCIA
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Seguir
Gostei
906 atos encontrados
Nº 205
LEIS
Baixar
Data: 30/09/2003
Situação: Em vigor
Dá denominação à Escola Municipal, que especifica.
Nº 204
LEIS
Baixar
Data: 29/09/2003
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de imóvel urbano, em favor da Igreja do Evangelho Quadrangular de Ipiguá e dá outras providências.
Nº 203
LEIS
Baixar
Data: 26/08/2003
Situação: Em vigor
Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação ao Estado de São Paulo.
Nº 201
LEIS
Baixar
Data: 17/06/2003
Situação: Em vigor
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para exercício de 2004.
Nº 197
LEIS
Baixar
Data: 27/03/2003
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a autorização de parcelamento de dívida do município ao regime próprio previdenciário
Nº 202
LEIS
Baixar
Data: 11/03/2003
Situação: Em vigor
Autoriza O Municipaio de Ipiguá a celebrar Convênio com o Fundo Social de Solidariedaddo Estado de São Paulo - FUSSESP.
Nº 200
LEIS
Baixar
Data: 05/03/2003
Situação: Em vigor
Regulamenta a execução de programas ações do orgão gestor da assistência social que especifica e a dá outras providências.
Nº 199
LEIS
Baixar
Data: 05/03/2003
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a parcelar o recebimento da dívida ativa inscrita até o exercício de 2001.
Nº 198
LEIS
Baixar
Data: 05/03/2003
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a criação do núcleo de expansão urbana e dá outras providências.
Nº 196
LEIS
Baixar
Data: 30/12/2002
Situação: Em vigor
Institui no município de Ipiguá a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal.
Nº 195
LEIS
Baixar
Data: 02/12/2002
Situação: Em vigor
Estima a Receita fixa a Despesa do Município de Ipiguá para exercício de 2003.
Nº 194
LEIS
Baixar
Data: 18/11/2002
Situação: Em vigor
Cria vaga no Quadro Permanente de Pessoal de Funcionário Público da Prefeitura Municipal de Ipiguá, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Nº 193
LEIS
Baixar
Data: 30/09/2002
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de imóvel urbano, em favor do Bispado de Rio Preto - Capela de São Sebastião de Ipiguá e dá outras providências.
Nº 192
LEIS
Baixar
Data: 30/09/2002
Situação: Em vigor
Dispõe sobre desafetação de uma área, da codição de
Nº 191
LEIS
Baixar
Data: 13/09/2002
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHU.
Nº 190
LEIS
Baixar
Data: 23/08/2002
Situação: Em vigor
Dispõe sobra concessão de direito real de uso dimóvel urbano, em favor das Polícias Civil Militar do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Nº 189
LEIS
Baixar
Data: 23/08/2002
Situação: Em vigor
Dispõe sobre desafetação de uma área, da condição de "Bens de uso comum do povo", para a categoria de bens Dominiais do Municipio
Nº 188
LEIS
Baixar
Data: 09/08/2002
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização legislativa para aquisição de área de terreno que especifica.
Nº 187
LEIS
Baixar
Data: 19/06/2002
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a aquisição de uma gleba de terra para construção de moradias populares.
Nº 186
LEIS
Baixar
Data: 19/06/2002
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a receber bens imóveis como forma de pagamento dos tributos minicipais.
Nº 185
LEIS
Baixar
Data: 17/06/2002
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar de dotação da Câmara Municipal de Ipiguá.
Nº 184
LEIS
Baixar
Data: 17/06/2002
Situação: Em vigor
Cria o Departamento Municipal de Asistência Social a dá outras providências.
Nº 183
LEIS
Baixar
Data: 29/05/2002
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização legislativa para a lavratura de escritura definitiva na qual a Prefeitura Municipal outorga terreno do loteamento Jardim Primavera, na sede do município, na forma do artigo 9.° da Lei Municipal N.° 047/9, de 10 de novembro de 1997 e artigo 8.° da Lei Municipal N.° 141/2001, de 23 de março de 2001.
Nº 182
LEIS
Baixar
Data: 29/05/2002
Situação: Em vigor
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para exercício de 2003.
Nº 181
LEIS
Baixar
Data: 13/05/2002
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios dos vereadores à Câmara Municipal de Ipiguá e dá outras providências.
Nº 180
LEIS
Baixar
Data: 13/05/2002
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a revisão anual de subsídios do Prefeito do Vice-Prefeito do Município de Ipiguá.
Nº 179
LEIS
Baixar
Data: 13/05/2002
Situação: Em vigor
Altera referência dos seguintes cargos do Quadro Permanete de Pessoal do Município de Ipiguá: Auxiliar de Serviços Gerais, Faxineira, Merendeira, Pagem, Inspetor de Alunos, Gari e Lixeiros.
Nº 178
LEIS
Baixar
Data: 13/05/2002
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais dá outras providências.
Nº 177
LEIS
Baixar
Data: 29/04/2002
Situação: Em vigor
Institui no Município de Ipiguá o dia do funcionário público Municipal
Nº 176
LEIS
Baixar
Data: 29/04/2002
Situação: Em vigor
Estabelece normas diretrizes para o zoneamento industrial no município de Ipiguá.
Nº 175
LEIS
Baixar
Data: 29/04/2002
Situação: Em vigor
Dispõe sobre reserva, nos concursos públicos, de percentual de cargos para empregos portadores ddeficiência dá outras providências.
Nº 174
LEIS
Baixar
Data: 29/04/2002
Situação: Em vigor
Estabeleco Horário de funcionamento das farmácias da cidade incluindo Plantão de funcionamento dá outras providências.
Nº 173
LEIS
Baixar
Data: 18/03/2002
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a denominação da Rua Emilio Pignatari na sede do Município.
Nº 172
LEIS
Baixar
Data: 18/03/2002
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a denominação da Rua Miguel Sulfittna sede do Município.
Nº 171
LEIS
Baixar
Data: 18/03/2002
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a denominação da Rua Caetano Doti na sede do Município.
Nº 170
LEIS
Baixar
Data: 18/03/2002
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a denominação da Rua João Luiz na sede do Município.
Nº 169
LEIS
Baixar
Data: 06/03/2002
Situação: Em vigor
Institui o Plano de Carreira de Magistério Público Municipal de Ipiguá e da outras providências.
Nº 168
LEIS
Baixar
Data: 06/03/2002
Situação: Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ipiguá a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 167
LEIS
Baixar
Data: 06/03/2002
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a parcelar o recebimento da dívida ativa inscrita até o exercício de 2001.
Nº 166
LEIS
Baixar
Data: 06/03/2002
Situação: Em vigor
Cria cargos no Quadro Permanente de Pessoal de Funcionário Público da Prefeitura Municipal de Ipiguá, Estado de São Paulo, e da outras providências.
Nº 165
LEIS
Baixar
Data: 06/03/2002
Situação: Em vigor
Cria cargos no Quadro Permanente de Pessoal de Funcionário Público da Prefeitura Municipal de Ipiguá, Estado de São Paulo, e da outras providências.
Nº 164
LEIS
Baixar
Data: 06/03/2002
Situação: Em vigor
Cria cargos no Quadro Permanente de Pessoal de Funcionário Público da Prefeitura Municipal de Ipiguá, Estado de São Paulo, e da outras providências.
Nº 163
LEIS
Baixar
Data: 06/03/2002
Situação: Em vigor
Cria cargos no Quadro Permanente de Pessoal de Funcionário Público da Prefeitura Municipal de Ipiguá, Estado de São Paulo, e da outras providências.
Nº 162
LEIS
Baixar
Data: 17/12/2001
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a proibição de permanência de animais, nas proximidades da Praça da Matriz
Nº 161
LEIS
Baixar
Data: 17/12/2001
Situação: Em vigor
Estabelece atribuição poder público Municipal para o desenvolvimento dações de Vigilância Sanitária, dacordo com a Constituição Federal, A Lei Orgânica de Saúde nº 8.080/90, a Lei nº 8.142/90 Lei Comp...
Nº 160
LEIS
Baixar
Data: 27/11/2001
Situação: Em vigor
Prorroga o Prazo para Pagamento de Dívida Ativa, a que se refera Lei Municipal nº 152/2001 de 30 dagosto de 2001.
Nº 159
LEIS
Baixar
Data: 27/11/2001
Situação: Em vigor
Autoriza a celebração de convênio com Estado para municipalização da gestão das ações serviços de assistência social e dá outras providências.
Nº 158
LEIS
Baixar
Data: 27/11/2001
Situação: Em vigor
Estima a Receita fixa a Despesa do Município de Ipiguá para exercício de 2002.
Nº 157
LEIS
Baixar
Data: 26/10/2001
Situação: Em vigor
Autoriza a concessão de subsidios financeiros, às famílias do Projeto Renda Cidadã.
Nº 156
LEIS
Baixar
Data: 26/10/2001
Situação: Em vigor
Autoriza o Executivo a firmar convênio com Universidades, Faculdades, Entidades Filantrópicas Centro de Cursos Profissionalizantes.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 20/03/2025 08:50
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia