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Nº 153
LEIS
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Data:
20/09/2001
Situação:
Em vigor
Cria vaga no Cargo de Assistente Social no Quadro Permanente de Pessoal de Funcionário Público da Prefeitura Municipal de Ipiguá, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Nº 152
LEIS
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Data:
30/08/2001
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a parcelar o recebimento da dívida ativa inscrita até o exercício de 2000.
Nº 151
LEIS
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Data:
13/08/2001
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao artigo 2º
Nº 150
LEIS
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Data:
13/08/2001
Situação:
Em vigor
Estabelece atribuição do poder público Municipal para o desenvolvimento de ações de Vigilância Sanitária, de acordo com a Constituição Federal, A Lei Orgânica de Saúde nº 8.080/90, a Lei nº 8.142/90 L...
Nº 149
LEIS
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Data:
13/08/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobere a aquisição duma gleba de terra para construição de um Centro Esportivo Cultural.
Nº 148
LEIS
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Data:
13/08/2001
Situação:
Em vigor
Cria cargos no Quadro Permanenete de Pessoal de Funcionário Público da Prefeitura Municipal de Ipiguá, Estado de São Paulo, e da outras providências.
Nº 147
LEIS
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Data:
29/05/2001
Situação:
Em vigor
Fica criado nos termos da legislação Federal, Estadual Municipal que regem a matéria, o Conselho Municipal de Saúde - C.M.S. e dá outras providências.
Nº 146
LEIS
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Data:
25/05/2001
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal a Participar do Consórcio Intermunicipal Para Conservação Manutenção de Vias Públicas Municipais.
Nº 145
LEIS
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Data:
14/05/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências.
Nº 144
LEIS
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Data:
14/05/2001
Situação:
Em vigor
Aprova o Plano Plurianual do Município de Ipiguá-SP, para o quatriêncio de 2002 a 2005 e dá outras providências.
Nº 143
LEIS
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Data:
02/05/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização Legislativa para a lavratura descrita definitiva na qual a Prefeitura Municipal outorga terreno do loteamento Jardim Primavera, na sede do município, forma do artigo 9º da Lei...
Nº 142
LEIS
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Data:
02/05/2001
Situação:
Em vigor
Institui Programa de Garantia de Renda associado a ações sócio-educativas, determina outras providências.
Nº 141
LEIS
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Data:
23/03/2001
Situação:
Em vigor
Altera artigos da Lei Municipal nº 49, de novembro de 1997 parágrafo único do artigo 4º da Lei Municipal nº 132 , de novembro de 2000.
Nº 140
LEIS
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Data:
18/12/2000
Situação:
Em vigor
Dispoe sobre a instalação a forma e apresentação dos símbolos do município de Ipiguá e dá outras providencias correlatas
Nº 139
LEIS
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Data:
18/12/2000
Situação:
Em vigor
Dispoe sobre a denominação de Rua na sede do Município.
Nº 138
LEIS
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Data:
18/12/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a denominação de Rua na sede do Município.
Nº 137
LEIS
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Data:
12/12/2000
Situação:
Em vigor
Cria o Conselho Municipal de Educação do Município de Ipiguá e da outra providencia.
Nº 136
LEIS
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Data:
12/12/2000
Situação:
Em vigor
Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuten~io e desenvolvimento do Ensino Fundamental e de valnrizaefio do Magisterio de Ipigua e da outra providencia.
Nº 135
LEIS
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Data:
05/12/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a denominação de Rua na sede do Município.
Nº 134
LEIS
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Data:
05/12/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a denominação de Rua na sede do Município
Nº 133
LEIS
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Data:
05/12/2000
Situação:
Em vigor
Da denominação de Imóvel público
Nº 132
LEIS
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Data:
23/11/2000
Situação:
Em vigor
Inclui paragrafo uni co ao artigo 4° de Lei Municipal n: 0 049, de 10 de novembro de 1997.
Nº 131
LEIS
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Data:
23/11/2000
Situação:
Em vigor
lnstitui, em novos termos, o Fundo Municipal de Seguridade, aprovado pela Lei Municipal n." 53/97, de 09 de Dezembro de 1997.
Nº 130
LEIS
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Data:
23/11/2000
Situação:
Em vigor
Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Ipigua para o exercicio de 2.001.
Nº 129
LEIS
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Data:
09/11/2000
Situação:
Em vigor
Altera a redacao da Lei Municipal n. 0 124/2000, de 08 de Agosto de 2.000, e da outras providencias.
Nº 128
LEIS
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Data:
09/11/2000
Situação:
Em vigor
Altera a redacao da Lei Municipal n. 0 046/1997, de 30 de setembro de 1.997, e da outras providencias
Nº 127
LEIS
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Data:
18/09/2000
Situação:
Em vigor
Fixa o Subsidio Mensal dos Vereadores, do Presidente da Camara, do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal e demais agentes politicos do Municipio de Ipiguá.
Nº 126
LEIS
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Data:
04/09/2000
Situação:
Em vigor
Dispoe sobre a atuação do conselho alimentação escolar - CAE e dá outras providencias
Nº 125
LEIS
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Data:
08/08/2000
Situação:
Em vigor
Dispoe sobre a Semana do Folclore no Municipio de Ipigua, e da outras providencia
Nº 124
LEIS
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Data:
08/08/2000
Situação:
Em vigor
Dispoe sobre a Criacao do Conselho Municipal da Assistencia Social, do Fundo Municipal da Assistencia Social, e da outra providencias correlatas.
Nº 123
LEIS
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Data:
08/08/2000
Situação:
Em vigor
Disone sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Exercício de 2.001 e da outras providencias,
Nº 122
LEIS
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Data:
21/06/2000
Situação:
Em vigor
Institui NO Município DE IPIGUÁ 0 "DIA MUNICIPAL DO PRODUTOR RURAL
Nº 121
LEIS
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Data:
21/06/2000
Situação:
Em vigor
INSTiTUI NO Município DE IPIGUÁ 0 "DIA MUNICIPAL DO DEFICIENTE FiSico
Nº 120
LEIS
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Data:
21/06/2000
Situação:
Em vigor
Institui NO Município DE IPIGUÁ 0 "DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE"
Nº 119
LEIS
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Data:
16/06/2000
Situação:
Em vigor
Autoriza a assinar Termos de Convenio e de Aditamentos com o Estado de Silo Paulo, atraves da Secretaria de Estado de Agricultura e Abastecimento.
Nº 118
LEIS
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Data:
31/05/2000
Situação:
Em vigor
Autoriza a assinar Termos de Convenio e de Aditamentos com o Estado de Sao Paulo, atraves da Secretaria de Estado de Agricultura e Abastecimento.
Nº 117
LEIS
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Data:
24/05/2000
Situação:
Em vigor
Instituição NO Município DE IPIGUÁ 0 "DIA MUNICIPAL DO IDOSO
Nº 116
LEIS
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Data:
24/05/2000
Situação:
Em vigor
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE IPIGUÁ. O "DIA MUNICIPAL DO HOMEM
Nº 115
LEIS
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Data:
24/05/2000
Situação:
Em vigor
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE IPIGUÁ 0 "DIA MUNICIPAL DA MULHER"
Nº 114
LEIS
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Data:
10/04/2000
Situação:
Em vigor
Cria vaga de cargo de Professor, Medico Clinico Geral e Lixeiro no Quadro Permanente de Pessoa/ da Prefeitura Municipal de Jpiguti, Estado de Sii.o Paulo
Nº 113
LEIS
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Data:
10/04/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público e dá outras providencias
Nº 112
LEIS
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Data:
20/03/2000
Situação:
Em vigor
DISPOE SOBRE A INSTITUI
Nº 111
LEIS
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Data:
08/03/2000
Situação:
Em vigor
Institui o programa de Conservação de Estradas Rurais no Município de Ipiguá
Nº 110
LEIS
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Data:
08/03/2000
Situação:
Em vigor
Autoriza a celebrar Termos de Convenio, de Aditamentos com o Estado se Sao Paulo, atrav es da Secretaria da Agricu.ltura e Abasteamento; objetivando o desenvolvimento de programas ligados a Agricultur...
Nº 109
LEIS
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Data:
08/02/2000
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ALIENAÇAO DE TERRENO URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 108
LEIS
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Data:
23/12/1999
Situação:
Em vigor
Da nova redaçio ao Artigo 4• e inclui paragrafo Uni.co ao ArtigO 7• da Lei Municipal N.• 49 de 10 Novembro de 1.997.
Nº 107
LEIS
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Data:
15/12/1999
Situação:
Em vigor
Transforma de em Comissão para Permanente o Cargo de Diretor de Departamento Obras Pflb/icas do Munictpi.o delpigud.
Nº 106
LEIS
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Data:
15/12/1999
Situação:
Em vigor
Altera referencia do cargo de engenheiro Agronomo do quadro permanente de pessoal,altera referencia do cargo de procurador jurídico do cargo em comissão do Município de Ipiguá
Nº 105
LEIS
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Data:
23/11/1999
Situação:
Em vigor
Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Ipigua para o exercicio de 2.000.
Nº 104
LEIS
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Data:
08/10/1999
Situação:
Em vigor
inclui no Plano Plurianual para o exercício de 2.000(Lei Municipal N.• 45/97, de 30 de setembro de 1.997) metas da administrá-lo publica Municipal para despesas de capital e outras dela decorrentes.
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