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Nº 76
LEIS
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Data:
08/06/1998
Situação:
Em vigor
"Altera o Paragrafo 2. 0 do Artigo 1. 0 da Lei N. 0 049197 de 10 de Novembro de 1. 997
Nº 75
LEIS
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Data:
08/06/1998
Situação:
Em vigor
Cria cargo no quadro de funcionarios da Prefeitura Municipal de Ipigud:
Nº 74
LEIS
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Data:
08/06/1998
Situação:
Em vigor
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a assinar Termos de Convenio e de Aditamentos com o Estado de Sao Paulo, atraves da Secretaria de Estado de Esportes e Turismo.
Nº 73
LEIS
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Data:
20/05/1998
Situação:
Em vigor
Dispoe sobre a aquisição de um gleba de terra para construção de um aterro sanitário, em valas
Nº 72
LEIS
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Data:
20/05/1998
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convenio e/ou Contrato com a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO- CDHU.
Nº 71
LEIS
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Data:
08/05/1998
Situação:
Em vigor
Autoriza a Demolição de Prédio que especifica.
Nº 70
LEIS
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Data:
08/05/1998
Situação:
Em vigor
Altera os incisos I, II, III e IV do Artigo 2. 0 da Lei n. 0 006/97 de 24 de fevereiro de 1.997.
Nº 69
LEIS
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Data:
08/05/1998
Situação:
Em vigor
Altera o Paragrafo 1.0 do Artigo 5.0 da Lei n,? 018/97 de 16 de maio de 1.997.
Nº 68
LEIS
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Data:
23/03/1998
Situação:
Em vigor
Altera o Inciso III e paragraf o 2. 0 do Artigo 14.0 da Lei n.? 018/97 de 16 de maio de 1.997.
Nº 67
LEIS
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Data:
12/03/1998
Situação:
Em vigor
Dispoe sobre Feriados Municipais .no Municipio de Ipigua.
Nº 66
LEIS
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Data:
26/02/1998
Situação:
Em vigor
Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e da providencias correlatas.
Nº 65
LEIS
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Data:
26/02/1998
Situação:
Em vigor
Cria a Coordenadoria Municipal de Agricultura e Abastecimento e da as providencias correlatas.
Nº 64
LEIS
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Data:
26/02/1998
Situação:
Em vigor
Pica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a assinar Termos de Convenio e de Aditamentos com o Estado de Sao Paulo, atraves da Secretaria de Estado dos neg6cios de Agricultura e Abastecimen...
Nº 63
LEIS
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Data:
16/02/1998
Situação:
Em vigor
Cria o Conselho Municipal do Idoso e da providencias correlatas.
Nº 62
LEIS
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Data:
02/02/1998
Situação:
Em vigor
Abre Credito Adicional Especial no Oreamento Vigente
Nº 61
LEIS
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Data:
02/02/1998
Situação:
Em vigor
Abre Credito Adicional Especial no Oreamento Vigente.
Nº 60
LEIS
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Data:
16/01/1998
Situação:
Em vigor
Abre Credito adicional especial no orçamento vigente
Nº 59
LEIS
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Data:
16/01/1998
Situação:
Em vigor
Abre Credito Adicional Especial do Orçamento Vigente
Nº 58
LEIS
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Data:
29/12/1997
Situação:
Em vigor
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DO ORCAlvfENTO VIGENTE
Nº 57
LEIS
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Data:
09/12/1997
Situação:
Em vigor
DA DENOMINAÇÃO A Imóvel PUBLICO
Nº 56
LEIS
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Data:
09/12/1997
Situação:
Em vigor
DA Denominação A IMÓVEL PUBLICO
Nº 55
LEIS
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Vínculos
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Data:
09/12/1997
Situação:
Em vigor
Estabelece o estatuto dos funcionários públicos civis do Municipio de Ipiguá
Nº 54
LEIS
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Data:
09/12/1997
Situação:
Em vigor
Dispoe sobre a instituição de Plano de Seguridade Social aos funcionários públicos municipais e sua família e dá outras providencias
Nº 53
LEIS
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Data:
09/12/1997
Situação:
Em vigor
Dispoe sobre a criação do Fundo Municipal de Seguridade Social e da outra providências.
Nº 50
LEIS
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Data:
26/11/1997
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de lpigua para o exercfcio de 1.998.
Nº 52
LEIS
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Data:
24/11/1997
Situação:
Em vigor
Dispoe sobre a instituição do regime jurídico único e estabelece critérios para a compatibilização de Quadros de Pessoal em face ao disposições no artigo 24 do Ato das Disposições Constitucionais Tran...
Nº 51
LEIS
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Data:
24/11/1997
Situação:
Em vigor
DA DENOMINAÇÃO A IMÓVEL PUBLICO
Nº 49
LEIS
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Data:
10/11/1997
Situação:
Em vigor
Autorlza a Allenação por doação de terreno que especifica e dá outras providencias.
Nº 48
LEIS
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Data:
31/10/1997
Situação:
Em vigor
Dispoe sobre a denominacao de Rua na sede do Municipio.
Nº 47
LEIS
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Data:
20/10/1997
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convenio com Fundação Faculdade Regional de Medicina de Silo Jose do Rio Preto - FUNF ARME.
Nº 46
LEIS
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Data:
30/09/1997
Situação:
Em vigor
Dispoe sobre a politica municipal · de atendimento dos direito da criança e do adolescente, e da outras providencias.
Nº 45
LEIS
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Data:
30/09/1997
Situação:
Em vigor
Dispoe sobre o Plano Plurianual do Municipio de Ipigua para o periodo 1998 a 2001.
Nº 44
LEIS
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Data:
30/09/1997
Situação:
Em vigor
Dispoe sobre isencao fiscal para renovacao de Alvara de Licenca, de Localizacao e Funcionamento de estabelecimentos abertos ate 31 de Dezembro de 1996.
Nº 43
LEIS
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Data:
23/09/1997
Situação:
Em vigor
Dispoe sobre a aquisicao de uma gleba de terra para construcao de moradias populares.
Nº 42
LEIS
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Data:
17/09/1997
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Adicional Especial e da outras providencias.
Nº 41
LEIS
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Data:
17/09/1997
Situação:
Em vigor
Dispoe sobre extincao da taxa de servidao de esgoto e da outras providencias,
Nº 40
LEIS
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Data:
17/09/1997
Situação:
Em vigor
Dispoe sobre isencao de taxas relativas as construcoes no Distrito Industrial.
Nº 39
LEIS
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Data:
17/09/1997
Situação:
Em vigor
Altera o artigo 61.0 e Inciso I do artigo 72.0 da Lei n." 018 de 16 de Maio de 1997.
Nº 38
LEIS
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Data:
17/09/1997
Situação:
Em vigor
Altera o artigo 1.0 da Lei n." 025 de 09 de Junho de 1997.
Nº 37
LEIS
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Data:
02/09/1997
Situação:
Em vigor
Dispoe sobre reorganizacao, reenquadramento e criacao de cargos no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal e da outras providencias
Nº 36
LEIS
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Data:
02/09/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de referencia no Quadro dos Funcionários Públicos Municipais de Ipigua e da o~ Pro videncia.
Nº 35
LEIS
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Data:
21/08/1997
Situação:
Em vigor
Dispoe sobre a denominacao de Rua na sede do Municipio
Nº 34
LEIS
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Data:
07/08/1997
Situação:
Em vigor
Abre Credito Adicional especial no Orcamento Vigente.
-
LEIS
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Data:
19/07/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI ORGÂNICA - Texto de 19 de setembro de 1997, com as alterações até a Emenda nº 06/2008, de 19 de novembro de 2008.
Nº 33
LEIS
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Data:
14/07/1997
Situação:
Em vigor
Dispoe sobre a denominacao de Rua na sede do Municipio
Nº 32
LEIS
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Data:
14/07/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denominação de Rua na sede do Município
Nº 31
LEIS
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Data:
14/07/1997
Situação:
Em vigor
Dispoe sobre a denominacao de Rua na sede do Municipio,
Nº 30
LEIS
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Data:
14/07/1997
Situação:
Em vigor
Dispoe sobre a denominacao de Rua na sede do Municipio.
Nº 29
LEIS
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Data:
14/07/1997
Situação:
Em vigor
Dispoe sobre a denominacao de Rua na sede do Municipio.
Nº 28
LEIS
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Data:
27/06/1997
Situação:
Em vigor
Dispoe sobre as diretrizes para elaboracao e execucao da Lei orcamentaria anual de 1998 e da outras providencias.
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