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849 atos encontrados
Nº 48
LEIS
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Data: 31/10/1997
Situação: Em vigor
Dispoe sobre a denominacao de Rua na sede do Municipio.
Nº 47
LEIS
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Data: 20/10/1997
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convenio com Fundação Faculdade Regional de Medicina de Silo Jose do Rio Preto - FUNF ARME.
Nº 46
LEIS
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Data: 30/09/1997
Situação: Em vigor
Dispoe sobre a politica municipal · de atendimento dos direito da criança e do adolescente, e da outras providencias.
Nº 45
LEIS
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Data: 30/09/1997
Situação: Em vigor
Dispoe sobre o Plano Plurianual do Municipio de Ipigua para o periodo 1998 a 2001.
Nº 44
LEIS
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Data: 30/09/1997
Situação: Em vigor
Dispoe sobre isencao fiscal para renovacao de Alvara de Licenca, de Localizacao e Funcionamento de estabelecimentos abertos ate 31 de Dezembro de 1996.
Nº 43
LEIS
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Data: 23/09/1997
Situação: Em vigor
Dispoe sobre a aquisicao de uma gleba de terra para construcao de moradias populares.
Nº 42
LEIS
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Data: 17/09/1997
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Adicional Especial e da outras providencias.
Nº 41
LEIS
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Data: 17/09/1997
Situação: Em vigor
Dispoe sobre extincao da taxa de servidao de esgoto e da outras providencias,
Nº 40
LEIS
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Data: 17/09/1997
Situação: Em vigor
Dispoe sobre isencao de taxas relativas as construcoes no Distrito Industrial.
Nº 39
LEIS
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Data: 17/09/1997
Situação: Em vigor
Altera o artigo 61.0 e Inciso I do artigo 72.0 da Lei n." 018 de 16 de Maio de 1997.
Nº 38
LEIS
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Data: 17/09/1997
Situação: Em vigor
Altera o artigo 1.0 da Lei n." 025 de 09 de Junho de 1997.
Nº 37
LEIS
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Data: 02/09/1997
Situação: Em vigor
Dispoe sobre reorganizacao, reenquadramento e criacao de cargos no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal e da outras providencias
Nº 36
LEIS
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Data: 02/09/1997
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a criação de referencia no Quadro dos Funcionários Públicos Municipais de Ipigua e da o~ Pro videncia.
Nº 35
LEIS
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Data: 21/08/1997
Situação: Em vigor
Dispoe sobre a denominacao de Rua na sede do Municipio
Nº 34
LEIS
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Data: 07/08/1997
Situação: Em vigor
Abre Credito Adicional especial no Orcamento Vigente.
-
LEIS
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Data: 19/07/1997
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI ORGÂNICA - Texto de 19 de setembro de 1997, com as alterações até a Emenda nº 06/2008, de 19 de novembro de 2008.
Nº 33
LEIS
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Data: 14/07/1997
Situação: Em vigor
Dispoe sobre a denominacao de Rua na sede do Municipio
Nº 32
LEIS
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Data: 14/07/1997
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Denominação de Rua na sede do Município
Nº 31
LEIS
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Data: 14/07/1997
Situação: Em vigor
Dispoe sobre a denominacao de Rua na sede do Municipio,
Nº 30
LEIS
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Data: 14/07/1997
Situação: Em vigor
Dispoe sobre a denominacao de Rua na sede do Municipio.
Nº 29
LEIS
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Data: 14/07/1997
Situação: Em vigor
Dispoe sobre a denominacao de Rua na sede do Municipio.
Nº 28
LEIS
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Data: 27/06/1997
Situação: Em vigor
Dispoe sobre as diretrizes para elaboracao e execucao da Lei orcamentaria anual de 1998 e da outras providencias.
Nº 27
LEIS
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Data: 23/06/1997
Situação: Em vigor
Criacao do Conselho Municipal de Alimentacao Escolar do Municipio de Ipigua e da outras providencias
Nº 26
LEIS
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Data: 09/06/1997
Situação: Em vigor
Dispoe sobre a denominacao de Rua na sede do Municipio.
Nº 25
LEIS
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Data: 09/06/1997
Situação: Em vigor
Cria o Distrito Industrial de Ipigua e da outras providencias
Nº 24
LEIS
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Data: 19/05/1997
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a denominação de Rua na sede do Município.
Nº 23
LEIS
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Data: 19/05/1997
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dispõe sobre a denominação de Rua na sede do Município.
Nº 22
LEIS
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Data: 19/05/1997
Situação: Em vigor
Dispoe sobre a denominacao de Rua na sede do Municipio.
Nº 21
LEIS
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Data: 19/05/1997
Situação: Em vigor
Concede subvencao social a entidades Educacionais.
Nº 20
LEIS
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Data: 19/05/1997
Situação: Em vigor
Autoriza o Municipio de Ipigua assinar convenio previsto no Decreto n," 41.612/97 de 07 de Marco de 1997
Nº 18
LEIS
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Data: 16/05/1997
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o uso e ocupação do solo do Município de Ipiguá SP, e da outras providencias
Nº 13
LEIS
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Data: 13/05/1997
Situação: Em vigor
Altera o Anexo II da Lei n." 002 de 08 de Janeiro de 1997 e da outras providencia
Nº 19
LEIS
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Data: 07/05/1997
Situação: Em vigor
Autoriza o Municipio de Ipigua a assinar Convenio previsto no Decreto Estadual n. 0 40. 902, de 12 de junho/96 e eta outras providencias,
Nº 17
LEIS
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Data: 24/04/1997
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a denominação de Rua na sede do Município.
Nº 16
LEIS
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Data: 24/04/1997
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a denominação de Rua na sede do Município
Nº 15
LEIS
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Data: 24/04/1997
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a denominação de Rua na_ sede do Município
Nº 14
LEIS
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Data: 24/04/1997
Situação: Em vigor
Abre Credito Especial no Orçamento vigente
Nº 12
LEIS
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Vínculos
Data: 24/03/1997
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Concede Cestas Basica de alimentos aos servidores Municipais
Nº 11
LEIS
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Data: 24/03/1997
Situação: Em vigor
Institui feriados Civis e religiosos no Municipio de Ipigua,
Nº 10
LEIS
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Data: 24/03/1997
Situação: Em vigor
Autoriza o Executive Municipal a celebrar convenio com a secretaria da Crianca, Familia e Bern Estar Social
Nº 9
LEIS
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Data: 24/03/1997
Situação: Em vigor
Dispoe sobre a aquisicao de uma gleba de terra para implantacao do Parque Industrial de Ipigua
Nº 8
LEIS
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Data: 10/03/1997
Situação: Em vigor
Altera o anexo I e II da Lei n. 0002 de 08de Janeiro de 1997,e da ou tras providencias,
Nº 7
LEIS
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Data: 24/02/1997
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispoe sobre abertura de credito adicional especial e da outras providencias.
Nº 6
LEIS
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Data: 24/02/1997
Situação: Em vigor
Dispões sobre a criação do Conselho Municipal de Sande, sua composição, organização e competencia e da providencias correlatas
Nº 5
LEIS
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Data: 12/02/1997
Situação: Em vigor
Criacao do Fundo Social de Solidariedade do Municipio de Ipigua
Nº 4
LEIS
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Data: 12/02/1997
Situação: Em vigor
Altera o Anexo n. 0 I da Lei n° 002 de 8 de Janeiro de 1997
Nº 3
LEIS
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Data: 12/02/1997
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a concessão de descontos para pagamento de Divida Ativa.
Nº 2
LEIS
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Data: 08/01/1997
Situação: Em vigor
Dispoe sobre o Quadro de Pessoa! da Administracao Direta, o Regime Juridico dos Servidores da Administracao Publica e da Outras Providencias,
Nº 1
LEIS
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Data: 07/01/1997
Situação: Em vigor
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Ipigua para o exerclcio de 1997
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