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1191 atos encontrados
Nº 34/2019
DECRETOS
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Data: 02/10/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 34 - 2019 - Prorroga a Lei nº 648 - 2017 - 02102019
Nº 84/2019
PORTARIAS
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Data: 30/09/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 84 - 2019 - Exoneração de servidor público - 30092019
Nº 85/2019
PORTARIAS
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Data: 30/09/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 85 - 2019 - Exoneração de servidor público - 30092019
Nº 83/2019
PORTARIAS
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Data: 25/09/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 83 - 2019 - Estabelece a REMUNE do ano de 2019 - 25092019
Nº 33/2019
DECRETOS
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Data: 20/09/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 33 - 2019 - Suplementação Anulação - 20092019
Nº 82/2019
PORTARIAS
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Data: 18/09/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 82 - 2019 - Designar Ações de vigilância sanitária - 18092019
Nº 81/2019
PORTARIAS
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Data: 17/09/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 81 - 2019 - Exoneração de servidor - 17092019
Nº 80/2019
PORTARIAS
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Data: 09/09/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 80 - 2019 - Exoneração de servidor - 09092019
Nº 31/2019
DECRETOS
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Data: 06/09/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 31 - 2019 - Suplementação Anulação - 06092019
Nº 30/2019
DECRETOS
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Data: 05/09/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 30 - 2019 - Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - 05092019
Nº 29/2019
DECRETOS
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Data: 04/09/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 29 - 2019 - Prorroga Processo Seletivo - 01-2018 - 04092019
Nº 28/2019
DECRETOS
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Data: 03/09/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 28 - 2019 - Suplementação Anulação - 03092019
Nº 32/2019
DECRETOS
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Data: 02/09/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 32 - 2019 - Conselho Meio Ambiente COMDEMA - 02092019
Nº 79/2019
PORTARIAS
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Data: 26/08/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 79 - 2019 - Readaptação de função de servidor publico - 26082019
Nº 27/2019
DECRETOS
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Data: 14/08/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 27 - 2019 - Comissão Projeto Viva Leite - 14082019
Nº 733
LEIS
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Data: 13/08/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei 733 - 2019 - Abertura de Crédito Adicional - 13082019
Nº 78/2019
PORTARIAS
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Data: 13/08/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 78 - 2019 - Designação de Gestor e Responsável Técnico do Convêncio - 13082019
Nº 77/2019
PORTARIAS
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Data: 12/08/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 77 - 2019 - Exoneração de Servidor - 12082019
Nº 26/2019
DECRETOS
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Data: 07/08/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 26 - 2019 - Valor Venal Terra Nua - ITR - 07082019
Nº 75/2019
PORTARIAS
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Data: 01/08/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 75 - 2019 - Ampliação de atribuições funcionáis - 01082019
Nº 76/2019
PORTARIAS
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Data: 01/08/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 76 - 2019 - Readaptação de função - 01082019
Nº 74/2019
PORTARIAS
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Data: 01/08/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 74 - 2019 - Exoneração de servidor público - 01082019
Nº 24/2019
DECRETOS
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Data: 23/07/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 24 - 2019 - Suplementação Anulação - 23072019
Nº 25/2019
DECRETOS
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Data: 23/07/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 25 - 2019 - Certificado Licença Corpo Bombeiros - 23072019
Nº 23/2019
DECRETOS
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Data: 22/07/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 23 - 2019 - Ponto Castores - 22072019
Nº 22/2019
DECRETOS
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Data: 10/07/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 22 -2019 - Suplementação Anulação Câmara - 10072019
Nº 19/2019
DECRETOS
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Data: 05/07/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 19 - 2019 - Prorroga a Lei nº 648 - 2017 - 05072019
Nº 20/2019
DECRETOS
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Data: 05/07/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 20 - 2019 - Conselho Municipal de Esportes - 05072019
Nº 21/2019
DECRETOS
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Data: 05/07/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 21 - 2019 - Suplementação Anulação - 05072019
Nº 72/2019
PORTARIAS
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Data: 04/07/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 72 - 2019 - Nomeação para investidura me cargo de provimento em comissão - 04072019
Nº 73/2019
PORTARIAS
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Data: 04/07/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 73 - 2019 - Ampliação de atribuições funcionais - 04072019
Nº 18/2019
DECRETOS
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Data: 01/07/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 18 - 2019 - Ponto Revolução de 1932 - 01072019
Nº 71/2019
PORTARIAS
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Data: 01/07/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 71 - 2019 - Nomeação para investidura me cargo de provimento em comissão - 01072019
Nº 69/2019
PORTARIAS
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Data: 28/06/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 69 - 2019 - Ampliação de atribuições funcionais - 28062019
Nº 68/2019
PORTARIAS
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Data: 28/06/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 68 - 2019 - Ampliação de atribuições funcionais - 28062019
Nº 64/2019
PORTARIAS
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Data: 28/06/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 64 - 2019 - Ampliação de atribuições funcionais - 28062019
Nº 65/2019
PORTARIAS
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Data: 28/06/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 65 - 2019 - Ampliação de atribuições funcionais - 28062019
Nº 70/2019
PORTARIAS
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Data: 28/06/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 70 - 2019 - Exoneração de Servidor - 28062019
Nº 67/2019
PORTARIAS
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Data: 28/06/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 67 - 2019 - Ampliação de atribuições funcionais - 28062019
Nº 66/2019
PORTARIAS
Baixar
Data: 28/06/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 66 - 2019 - Ampliação de atribuições funcionais - 28062019
Nº 731
LEIS
Baixar
Data: 27/06/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei 731 - 2019 - Abertura de um Crédito Adicional Especial - 27062019
Nº 732
LEIS
Baixar
Data: 27/06/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei 732 - 2019 - Abertura de um Crédito Adicional Especial - 27062019
Nº 63/2019
PORTARIAS
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Data: 26/06/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 63 - 2019 - Ampliação de atribuições funcionais - 26062019
Nº 729
LEIS
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Data: 25/06/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei 729 - 2019 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 - 25062019
Nº 61/2019
PORTARIAS
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Data: 25/06/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 61 - 2019 - Ampliação de atribuições funcionais - 25062019
Nº 62/2019
PORTARIAS
Baixar
Data: 25/06/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 62 - 2019 - Ampliação de atribuições funcionais - 25062019
Nº 730
LEIS
Baixar
Data: 25/06/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei 730 - 2019 - Abertura de um Crédito Adicional Especial - 25062019
Nº 17/2019
DECRETOS
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Data: 17/06/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 17 - 2019 - Suplementação Anulação - 17062019
Nº 59/2019
PORTARIAS
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Data: 13/06/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 59 - 2019 - Ampliação de atribuições funcionais - 13062019
Nº 58/2019
PORTARIAS
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Data: 13/06/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 58 - 2019 - Nomeação para investidura em cargo - 13062019
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Portal atualizado em: 11/09/2024 15:14
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