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212 atos encontrados
Nº 91/2015
PORTARIAS
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Data: 20/10/2015
Situação: Em vigor
Dispöe sobre designacao de Gestor e Responsável Técnico do Convênio a ser firmado corn a Casa Civil do Estado de São Paulo e da outras providências
Nº 46/2015
DECRETOS
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Data: 20/10/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 46 - 2015 - Suplementação Anulação - 20102015
Nº 45/2015
DECRETOS
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Data: 19/10/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 45 - 2015 - Suplementação Remanejamento - 19102015
Nº 589
LEIS
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Data: 14/10/2015
Situação: Em vigor
Regulamenta a realizacao de Festa Rave e similares.
Nº 44/2015
DECRETOS
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Data: 14/10/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 44 - 2015 - Suplementação Remanejamento - 14102015
Nº 97/2015
PORTARIAS
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Data: 09/10/2015
Situação: Em vigor
DispOe sobre nomeação de servidor püblico municipal aprovado em concurso péblico e dá outras providências.
Nº 96/2015
PORTARIAS
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Data: 09/10/2015
Situação: Em vigor
DispOe sobre exoneracão de servidor püblico municipal detentor de cargo efetivo
Nº 95/2015
PORTARIAS
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Data: 08/10/2015
Situação: Em vigor
Dispöe sobre nomeacao de servidor püblico municipal aprovado em concurso püblico e dá outras providências.
Nº 94/2015
PORTARIAS
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Data: 08/10/2015
Situação: Em vigor
Dispoe sobre nomeação de servidor publico municipal aprovado em concurso páblico e dá outras providências
Nº 43/2015
DECRETOS
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Data: 08/10/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 43 - 2015 - Suplementação Remanejamento - 08102015
Nº 42/2015
DECRETOS
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Data: 08/10/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 42 - 2015 - Suplementação Remanejamento - 08102015
Nº 588
LEIS
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Data: 06/10/2015
Situação: Em vigor
Dispoe sobre a criacao de nucleo de expansao urbana.
Nº 41/2015
DECRETOS
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Data: 05/10/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 41 - 2015 - Suplementação Anulação - 05102015
Nº 93/2015
PORTARIAS
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Data: 02/10/2015
Situação: Em vigor
Dispöe sobre nomeação de servidor publico municipal aprovado em concurso pñblico e dá outras providências.
Nº 92/2015
PORTARIAS
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Data: 01/10/2015
Situação: Em vigor
DispOe sobre nomeacão de servidor püblico municipal aprovado em concurso páblico e dá outras providências.
Nº 90/2015
PORTARIAS
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Data: 01/10/2015
Situação: Em vigor
Dispöe sobre readaptacao de função de servidor püblico municipal detentor de cargo efetivo e dá outras providências".
Nº 89/2015
PORTARIAS
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Data: 01/10/2015
Situação: Em vigor
DispOe sobre exoneração de servidor detentor de cargo em comissão e dá outras providências
Nº 88/2015
PORTARIAS
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Data: 30/09/2015
Situação: Em vigor
Dispöe sobre exoneração de servidor püblico municipal detentor de cargo efetivo e dá outras providências.
Nº 40/2015
DECRETOS
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Data: 30/09/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 40 - 2015 - Suplementação Iprem - 30092015
Nº 39/2015
DECRETOS
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Data: 25/09/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 39 - 2015 - Conclusão Loteamento São Paulo - 25092015
Nº 38/2015
DECRETOS
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Data: 24/09/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 38 - 2015 - Suplementação Anulação - 24092015
Nº 587
LEIS
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Data: 15/09/2015
Situação: Em vigor
Dispöe sobre a instituicão do Dia Municipal das Folias de Reis, no MunicIpio de Ipiguá-SP
Nº 87/2015
PORTARIAS
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Data: 15/09/2015
Situação: Em vigor
Dispoe sobre exoneração de servidor püblico municipal detentor de cargo efetivo
Nº 37/2015
DECRETOS
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Data: 14/09/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 37 - 2015 - Suplementação Anulação Câmara - 14092015
Nº 36/2015
DECRETOS
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Data: 09/09/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 36 - 2015 - Suplementação Remanejamento - 09092015
Nº 35/2015
DECRETOS
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Data: 09/09/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 35 - 2015 - Suplementação Anulação - 09092015
Nº 86/2015
PORTARIAS
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Data: 08/09/2015
Situação: Em vigor
DispOe sobre nomeação de servidor publico municipal aprovado em concurso páblico e dá outras providéncias
Nº 85/2015
PORTARIAS
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Data: 08/09/2015
Situação: Em vigor
Faz nomeação para investidura em cargo de provimento em comissão.
Nº 34/2015
DECRETOS
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Data: 04/09/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 34 - 2015 - Suplementação Anulação - 04092015
Nº 586
LEIS
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Data: 03/09/2015
Situação: Em vigor
Dispoe sobre a aquisicao de areas urbana.
Nº 585
LEIS
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Data: 03/09/2015
Situação: Em vigor
CONCEDE SUB VENÇAO SOCIAL A ASS0CIAÇÃO PROJETO D+ DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Nº 84/2015
PORTARIAS
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Data: 02/09/2015
Situação: Em vigor
DispOe sobre nomeacao de servidor püblico municipal aprovado em concurso püblico e dá outras providências.
Nº 33/2015
DECRETOS
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Data: 02/09/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 33 - 2015 - Suplementação Remanejamento - 02092015
Nº 83/2015
PORTARIAS
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Data: 01/09/2015
Situação: Em vigor
DispOe sobre exoneração de servidor detentor de cargo em comissão e dá outras providéncias
Nº 81/2015
PORTARIAS
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Data: 31/08/2015
Situação: Em vigor
Dispôe sobre exoneracão de servidor páblico municipal detentor de cargo efetivo e dá outras providências
Nº 32/2015
DECRETOS
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Data: 26/08/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 32 - 2015 - Suplementação Remanejamento - 26082015
Nº 584
LEIS
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Data: 13/08/2015
Situação: Em vigor
Dispoe sobre a abertura de um credito Adicional suplementar.
Nº 583
LEIS
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Data: 13/08/2015
Situação: Em vigor
Dispoe sobre a abertura de um credito Adicional suplementar.
Nº 31/2015
DECRETOS
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Data: 13/08/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 31 - 2015 - Conselho CMDCA - 13082015
Nº 82/2015
PORTARIAS
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Data: 13/08/2015
Situação: Em vigor
"Dispöe sobre a nomeação dos responsáveis para abertura e movimentacao de conta bancária do FMDCA e dá outras providências."
Nº 30/2015
DECRETOS
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Data: 10/08/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 30 - 2015 - Suplementação Anulação - 10082015
Nº 80/2015
PORTARIAS
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Data: 05/08/2015
Situação: Em vigor
DispOe sobre ampliacao de atribuicoes funcionais e dá outras providências
Nº 79/2015
PORTARIAS
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Data: 04/08/2015
Situação: Em vigor
Dispöe sobre nomeação de servidor püblico municipal aprovado em concurso püblico e dá outras providências.
Nº 78/2015
PORTARIAS
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Data: 03/08/2015
Situação: Em vigor
Dispoe sobre nomeação de servidor püblico municipal aprovado em concurso püblico e dá outras providências.
Nº 77/2015
PORTARIAS
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Data: 03/08/2015
Situação: Em vigor
Dispoe sobre nomeacão de servidor püblico municipal aprovado em concurso ptIblico e dá outras providências
Nº 76/2015
PORTARIAS
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Data: 03/08/2015
Situação: Em vigor
Dispôe sobre exoneração de servidor páblico municipal detentor de cargo efetivo e dá outras providências.
Nº 75/2015
PORTARIAS
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Data: 03/08/2015
Situação: Em vigor
Dispöe sobre nomeacao de servidor püblico municipal aprovado em concurso páblico e dá outras providências.
Nº 74/2015
PORTARIAS
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Data: 03/08/2015
Situação: Em vigor
Dispoe sobre nomeação de servidor pübLico municipal aprovado em concurso püblico e dá outras providências
Nº 73/2015
PORTARIAS
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Data: 03/08/2015
Situação: Em vigor
Dispoe sobre nomeação de servidor püblico municipal aprovado em concurso püblico e dá outras providências.
Nº 72/2015
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Data: 03/08/2015
Situação: Em vigor
Dispöe sobre nomeacão de servidor püblico municipal aprovado em concurso püblico e dá outras providências
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