Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Ipiguá - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Prefeitura Municipal de Ipiguá - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Rede Social Leis Municipais
TRANSPARÊNCIA
TRANSPARÊNCIA
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Seguir
Gostei
166 atos encontrados
Nº 31/2017
DECRETOS
Baixar
Data: 02/10/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 31 - 2017 - Ponto Nossa Senhora Aparecida - 02102017
Nº 30/2017
DECRETOS
Baixar
Data: 21/09/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 30 - 2017 - Conselho CMDCA 2017 - 2019 - 21092017
Nº 28/2017
DECRETOS
Baixar
Data: 20/09/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 28 - 2017 - Conselho MD Rural - Troca Membro - 20092017
Nº 57/2017
PORTARIAS
Baixar
Data: 20/09/2017
Situação: Em vigor
Dispoe sobre nomeação da presidente do fundo Municipal de Soliedaridade de Ipiguá e da outras providencias
Nº 29/2017
DECRETOS
Baixar
Data: 20/09/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 29 - 2017 - Suplementação Anulação - 20092017
Nº 663
LEIS
Baixar
Data: 14/09/2017
Situação: Em vigor
Torna Obrigatoria, nas construcoes a utlizacao de madeira de origem comprovadamente legal
Nº 662
LEIS
Baixar
Data: 14/09/2017
Situação: Em vigor
Obrigatoriedade de uso de lâmpadas de Led na Administração e nos espaços públicos
Nº 27/2017
DECRETOS
Baixar
Data: 11/09/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 27 - 2017 - Gestão Sustentavel Residuos Construção Civil - 11092017
Nº 26/2017
DECRETOS
Baixar
Data: 28/08/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 26 - 2017 - Suplementação Anulação - 28082017
Nº 25/2017
DECRETOS
Baixar
Data: 25/08/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 25 - 2017 - Ponto Independência do Brasil - 25082017
Nº 56/2017
PORTARIAS
Visualizar
Baixar
Data: 23/08/2017
Situação: Em vigor
Faz nomeação para investidura em cargo de provimento em comissão
Nº 661
LEIS
Baixar
Data: 22/08/2017
Situação: Em vigor
Abertura de um credito adicional
Nº 55/2017
PORTARIAS
Baixar
Data: 22/08/2017
Situação: Em vigor
Faz nomeação para investidura em cargo de provimento em comissão
Nº 660
LEIS
Baixar
Data: 16/08/2017
Situação: Em vigor
Criacao do conselho municipal de turismo
Nº 659
LEIS
Visualizar
Baixar
Data: 16/08/2017
Situação: Em vigor
DENOMINAÇÃO DA CRECHE SIMONI FACHIN
Nº 658
LEIS
Visualizar
Baixar
Data: 16/08/2017
Situação: Em vigor
REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 507/2012 - DENOMINAÇÃO AO PRÉDIO DA CRECHE
Nº 54/2017
PORTARIAS
Baixar
Data: 09/08/2017
Situação: Em vigor
Dispoe sobre nomeação de funcionário aprovado em processo seletivo e da outras providencias
Nº 53/2017
PORTARIAS
Baixar
Data: 01/08/2017
Situação: Em vigor
Dispoe sobre nomeação de conselheiro tutelar
Nº 52/2017
PORTARIAS
Baixar
Data: 01/08/2017
Situação: Em vigor
Dispoe sobre designação de responsavel pelo controle administrativo e financeiro do convenio a ser firmado com o fundo social de soliedariedade do estado de são paulo
Nº 23/2017
DECRETOS
Baixar
Data: 01/08/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 23 - 2017 - Conselho Maio Ambiente COMDEMA - 01082017
Nº 22/2017
DECRETOS
Baixar
Data: 01/08/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 22 - 2017 - Suplementação Anulação - 01082017
Nº 24/2017
DECRETOS
Baixar
Data: 01/08/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 24 - 2017 - Atualização Taxa Licença Funcionamento - 01082017
Nº 21/2017
DECRETOS
Baixar
Data: 25/07/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 21 - 2017 - Suplementação Anulação - 25072017
Nº 20/2017
DECRETOS
Baixar
Data: 24/07/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 20 - 2017 - ITR - 24072017
Nº 19/2017
DECRETOS
Baixar
Data: 24/07/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 19 - 2017 - Prorroga Lei Municipal nº 648-2017 - 24072017
Nº 18/2017
DECRETOS
Baixar
Data: 21/07/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 18 - 2017 - VII Conferência M Assistência Social - 21072017
Nº 51/2017
PORTARIAS
Baixar
Data: 14/07/2017
Situação: Em vigor
Cria Comissão Julgadora do material pedagogico e da outras providencias
Nº 657
LEIS
Baixar
Data: 06/07/2017
Situação: Em vigor
Altera a redacao da Lei Municipal N 557_2014
Nº 17/2017
DECRETOS
Baixar
Data: 06/07/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 17 - 2017 - Conferência Intermunicipal Vigilância Saúde - 06072017
Nº 656
LEIS
Baixar
Data: 03/07/2017
Situação: Em vigor
Dispoes sobre as Diretrizes Orcamentarias
Nº 655
LEIS
Baixar
Data: 03/07/2017
Situação: Em vigor
Aprova o plano Plurianual de Municipio de Ipiguá-SP, para o quadriênio de 2018 a 2021 e dá outras providencias
Nº 50/2017
PORTARIAS
Baixar
Data: 22/06/2017
Situação: Em vigor
Faz nomeação para investidura em cargo de pavimento em comissão
Nº 16/2017
DECRETOS
Baixar
Data: 19/06/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 16 - 2017 - Suplementação Anulação - 19062017
Nº 15/2017
DECRETOS
Baixar
Data: 19/06/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 15 - 2017 - Conselho de Alimentação Escolar - CAE - 19062017
Nº 654
LEIS
Baixar
Data: 13/06/2017
Situação: Em vigor
Altera as atribuições do cargo de lançador e fiscal de tributos ambos criados pela Lei Municipal
Nº 49/2017
PORTARIAS
Baixar
Data: 12/06/2017
Situação: Em vigor
Desgina e credencia a equipe da coordenadoria técnica de vigilancia sanitaria no municipio de Ipiguá, e da outras providencias
Nº 48/2017
PORTARIAS
Baixar
Data: 12/06/2017
Situação: Em vigor
Dispoe sobre ampliação de atribuições funcionais e da outras providencias
Nº 14/2017
DECRETOS
Baixar
Data: 06/06/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 14 - 2017 - Ponto Corpus Christi - 06062017
Nº 13/2017
DECRETOS
Baixar
Data: 05/06/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 13 - 2017 - Prorrogação Concurso - 05062017
Nº 39
LEI COMPLEMENTAR
Baixar
Data: 01/06/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei Complementar 39_2017 - Institui o programa municipal de acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco - 01062017
Nº 12/2017
DECRETOS
Baixar
Data: 01/06/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 12 - 2017 - Suplementação Anulação - 01062017
Nº 653
LEIS
Baixar
Data: 24/05/2017
Situação: Em vigor
Dispoe sobre a abertura de um credito crédito adicional especial e dá outras providencias
Nº 652
LEIS
Baixar
Data: 24/05/2017
Situação: Em vigor
Criacao do sistema municipal de preservacao das nascentes e mananciais
Nº 651
LEIS
Baixar
Data: 24/05/2017
Situação: Em vigor
Obrigacao ao loteador de sinalizacao vertical e horizontal nos loteamentos
Nº 11/2017
DECRETOS
Baixar
Data: 24/05/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 11 - 2017 - Suplementação Anulação - 24052017
Nº 650
LEIS
Baixar
Data: 19/05/2017
Situação: Em vigor
Concede revisao geral anual do vencimentos e salarios dos servidores
Nº 47/2017
PORTARIAS
Baixar
Data: 16/05/2017
Situação: Em vigor
Dispoe sobre nomeação de servidor público municipal aprovado em concurso público e da outras providencias
Nº 649
LEIS
Baixar
Data: 12/05/2017
Situação: Em vigor
Revoga as Leis Municipais n 260-2005 e n 261-2005, e Fundo Municipal do Meio Ambiente
Nº 10/2017
DECRETOS
Baixar
Data: 12/05/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 10 - 2017 - Conselho M.D. Rural - 12052017
Nº 46/2017
PORTARIAS
Baixar
Data: 05/05/2017
Situação: Em vigor
Dispoe sobre nomeação de servidor público municipal aprovado em concurso público e da outras providencias
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em: 16/01/2025 11:23
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia