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166 atos encontrados
Nº 8/2017
DECRETOS
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Data: 02/05/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 08 - 2017 - Regulamenta a Lei Federal 02052017
Nº 9/2017
DECRETOS
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Data: 02/05/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 09 - 2017 - Suplementação Anulação - 02052017
Nº 45/2017
PORTARIAS
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Data: 30/04/2017
Situação: Em vigor
Dispoe sobre exoneração de servidor público municipal detentor de cargo efetivo e da outras providencias
Nº 44/2017
PORTARIAS
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Data: 30/04/2017
Situação: Em vigor
Dispoe sobre exoneração de servidor público municipal detentor de cargo efetivo e da outras providencias
Nº 648
LEIS
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Data: 26/04/2017
Situação: Em vigor
Autoriza a regularizacao de edificacoes e o desdobro de lotes
Nº 647
LEIS
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Data: 26/04/2017
Situação: Em vigor
Dispoe sobre instalação de novas antenas de telefonia celular ou similares no municipio de Ipiguá
Nº 43/2017
PORTARIAS
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Data: 24/04/2017
Situação: Em vigor
Dispoe sobre readapatação de função de servidor público municipal detentor de cargo e da outras providencias
Nº 42/2017
PORTARIAS
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Data: 24/04/2017
Situação: Em vigor
Dispoe sobre readapatação de função de servidor público municipal detentor de cargo efetivo e da outras providencias
Nº 7/2017
DECRETOS
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Data: 10/04/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 07 - 2017 - Ponto Sexta Feira Santa - 10042017
Nº 41/2017
PORTARIAS
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Data: 04/04/2017
Situação: Em vigor
Dispoe sobre exoneração de servidor público municipal detentor de cargo efetivo
Nº 646
LEIS
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Data: 28/03/2017
Situação: Em vigor
Revisao geral anual dos vencimentos dos funcionarios da Camara Municipal de Ipigua - 28032017
Nº 645
LEIS
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Data: 28/03/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização de renovação de convênio com o Instituto Espirita Nosso Lar e dá outras providências
Nº 38
LEI COMPLEMENTAR
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Data: 28/03/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei Complementar 38_2017 - Sobre criação de vaga para o cargo de Recepcionista - 28032017
Nº 6/2017
DECRETOS
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Data: 24/03/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 06 - 2017 - Suplementação Anulação - 24032017
Nº 5/2017
DECRETOS
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Data: 21/03/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 05 - 2017 - Projeto Moradia Popular - 21032017
Nº 644
LEIS
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Data: 15/03/2017
Situação: Em vigor
DispOe sobre autorização para firmar ou prorrogar convénio corn o MunicIpio de São José do Rio Preto para fins de atendirnento do SAMU Regional e dá outras providéncias
Nº 643
LEIS
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Data: 15/03/2017
Situação: Em vigor
Autorizacao para o executivo municipal conceder ajuda financeira
Nº 37
LEI COMPLEMENTAR
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Data: 15/03/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei Complementar 37_2017 - Sobre as obrigações totais das alíquotas de contribuições previdenciárias - 15032017
Nº 40/2017
PORTARIAS
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Data: 10/03/2017
Situação: Em vigor
CONSTITU!, a nomeacAo do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade, no MunicIpio de Ipiguá, instituldo no MunicIpio pela Lei Municipal n° 005, de 12 de Fevereiro de 1997, que fica assim constitulda:
Nº 39/2017
PORTARIAS
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Data: 10/03/2017
Situação: Em vigor
Designa e credencia a equipe da coordenadoria técnica de vigilância sanitária no município de Ipiguá e da outras providencias
Nº 38/2017
PORTARIAS
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Data: 10/03/2017
Situação: Em vigor
Dispoe sobre ampliacao de atribuicoes funcionais e dá outras providências
Nº 37/2017
PORTARIAS
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Data: 10/03/2017
Situação: Em vigor
Faz nomeação para investidura em cargo de provimento em comissão
Nº 36/2017
PORTARIAS
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Data: 10/03/2017
Situação: Em vigor
faz nomeação para investidura em cargo de provimento em comissão
Nº 35/2017
PORTARIAS
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Data: 10/03/2017
Situação: Em vigor
Faz nomeação para investidura em cargo de provimento em comissão
Nº 34/2017
PORTARIAS
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Data: 10/03/2017
Situação: Em vigor
Faz nomeação para investidura em cargo de provimento em comissão
Nº 33/2017
PORTARIAS
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Data: 10/03/2017
Situação: Em vigor
Faz nomeação para investidura em cargo de provimento em comissão
Nº 32/2017
PORTARIAS
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Data: 09/03/2017
Situação: Em vigor
Faz nomeação para investidura em cargo de provimento em comissão
Nº 31/2017
PORTARIAS
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Data: 09/03/2017
Situação: Em vigor
Faz nomeação para investidura em cargo de provimento em comissão
Nº 30/2017
PORTARIAS
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Data: 09/03/2017
Situação: Em vigor
Faz nomeação para investidura em cargo de provimento em comissão
Nº 29/2017
PORTARIAS
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Data: 09/03/2017
Situação: Em vigor
Dispoe sobre exoneração de servidor detentor de cargo em comissão e da outras providencias
Nº 28/2017
PORTARIAS
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Data: 09/03/2017
Situação: Em vigor
Dispoe sobre exoneração de servidor detentor de cargo em comissão e da outras providencias
Nº 27/2017
PORTARIAS
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Data: 09/03/2017
Situação: Em vigor
Dispoe sobre exoneração de servidor detentor de cargo em comissão e da outras providencias
Nº 26/2017
PORTARIAS
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Data: 09/03/2017
Situação: Em vigor
Dispoe sobre exoneração de servidor detentor de cargo em comissão e da outras providencias
Nº 25/2017
PORTARIAS
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Data: 09/03/2017
Situação: Em vigor
Dispoe sobre exoneração de servidor detentor de cargo em comissão e da outras providencias
Nº 24/2017
PORTARIAS
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Data: 09/03/2017
Situação: Em vigor
Dispoe sobre ampliacao de atribuiçöes funcionais e dá outras providências
Nº 23/2017
PORTARIAS
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Data: 09/03/2017
Situação: Em vigor
Dispöe sobre exoneração de servidor detentor de cargo em comissão e dá outras providências
Nº 641
LEIS
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Data: 07/03/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial e dá outras providências
Nº 640
LEIS
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Data: 07/03/2017
Situação: Em vigor
Revogacao do Paragrafo unico, do artigo 2 da Lei Municipal 244 2005 - 07032017.
Nº 22/2017
PORTARIAS
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Data: 07/03/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre ampliaçao de atribuicoes funcionais e dá outras providências
Nº 36
LEI COMPLEMENTAR
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Data: 07/03/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei Complementar 36_2017 - Dispõe sobre criação de cargos de provimento em comissão - 07032017
Nº 4/2017
DECRETOS
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Data: 23/02/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 04 - 2017 - Suplementação Anulação - 23022017
Nº 21/2017
PORTARIAS
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Data: 15/02/2017
Situação: Em vigor
Dispöe sobre nomeacão de conseiheiro tutelar
Nº 20/2017
PORTARIAS
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Data: 15/02/2017
Situação: Em vigor
Dispöe sobre exoneraçao de conseiheiro tutelar"
Nº 19/2017
PORTARIAS
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Data: 13/02/2017
Situação: Em vigor
Dispöe sobre designacao de servidores para o Grupo Executivo Local - GEL e dá outras providências
Nº 3/2017
DECRETOS
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Data: 13/02/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 03 - 2017 - Ponto Carnaval - 13022017
Nº 18/2017
PORTARIAS
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Data: 03/02/2017
Situação: Em vigor
Dispoe sobre nomeacão de servidor püblico municipal aprovado em concurso püblico e dá outras providências.
Nº 17/2017
PORTARIAS
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Data: 01/02/2017
Situação: Em vigor
Dispöe sobre licença de servidor estável para tratar de interesses particulares.
Nº 16
PORTARIAS
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Data: 01/02/2017
Situação: Em vigor
Considerando a publicacão expedida nos autos dos processos TC-980/008/1 1 e TC 524/008/11 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, além do disposto no artigo 188, da Lei Municipal 055/97,
Nº 15/2017
PORTARIAS
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Data: 01/02/2017
Situação: Em vigor
Dispoe sobre nomeação de servidor püblico municipal aprovado em concurso püblico e dá outras providências
Nº 14/2017
PORTARIAS
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Data: 01/02/2017
Situação: Em vigor
Dispoe sobre nomeação de servidor püblico municipal para assumir cargo de provimento em comissão e dá outras providências."
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