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148 atos encontrados
Nº 704
LEIS
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Data: 01/10/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria Departamento de Meio Ambiente
Nº 29/2018
DECRETOS
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Data: 21/09/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 29 - 2018 - Suplementação Anulação - 21092018
Nº 28/2018
DECRETOS
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Data: 20/09/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 28 - 2018 - Conferência CMDCA - 20092018
Nº 701
LEIS
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Data: 17/09/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Alteração da Lei Municipal 183 2002
Nº 36/2018
PORTARIAS
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Data: 11/09/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 36 - 2018 - Exoneração de servidor - 11092018
Nº 27/2018
DECRETOS
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Data: 03/09/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 27 - 2018 - Suplementação Anulação - 03092018
Nº 26/2018
DECRETOS
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Data: 24/08/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 26 - 2018 - Suplementação Anulaçao - 24082018
Nº 25/2018
DECRETOS
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Data: 16/08/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 25 - 2018 - Suplementação Anulação - 16082018
Nº 699
LEIS
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Data: 15/08/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de Crédito Adicional
Nº 700
LEIS
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Data: 15/08/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Expansão Do n[ucleo urbano
Nº 35/2018
PORTARIAS
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Data: 02/08/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 35 - 2018 - Exoneração de servidor - 02082018
Nº 46
LEI COMPLEMENTAR
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Data: 26/07/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei Complementar 46 - 2018 - Departamento Municipal de Educação - 26072018
Nº 24/2018
DECRETOS
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Data: 20/07/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 24 - 2018 - Suplementação Anulação - 20072018
Nº 44
LEI COMPLEMENTAR
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Data: 18/07/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei Complementar 44 - 2018 - Altera a legislação da CIP - 18072018
Nº 45
LEI COMPLEMENTAR
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Data: 18/07/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei Complementar 45 - 2018 - Criação do cargo efetivo de Odontólogia Especialista - 18072018
Nº 23/2018
DECRETOS
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Data: 18/07/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 23 - 2018 - Prorroga a Lei nº 648 - 2017 - 18072018
Nº 43
LEI COMPLEMENTAR
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Data: 17/07/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei Complementar 43 - 2018 - Criação das referências de graus F e G - 17072018
Nº 33/2018
PORTARIAS
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Data: 16/07/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 33 - 2018 - nomeação de servidor público - 16072018
Nº 34/2018
PORTARIAS
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Data: 16/07/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 34 - 2018 - Ampliação de atribuições - 16072018
Nº 32/2018
PORTARIAS
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Data: 13/07/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 32 - 2018 - nomeação de servidor público - 13072018
Nº 31/2018
PORTARIAS
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Data: 12/07/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 31 - 2018 - nomeação de servidor público - 12072018
Nº 22/2018
DECRETOS
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Data: 04/07/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 22 - 2018 - Suplementação Anulação - 04072018
Nº 28/2018
PORTARIAS
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Data: 03/07/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 28 - 2018 - Ampliação de atribuições - 03072018
Nº 30/2018
PORTARIAS
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Data: 03/07/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 30 - 2018 - Ampliação de atribuições - 03072018
Nº 29/2018
PORTARIAS
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Data: 03/07/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 29 - 2018 - Credencia a equipe da Vigilância Sanitária - 03072018
Nº 21/2018
DECRETOS
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Data: 28/06/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 21 - 2018 - Ponto Jogo da Copa - 28062018
Nº 27/2018
PORTARIAS
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Data: 19/06/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 27 - 2018 - Gestor e Responsável Técnico - 19062018
Nº 20/2018
DECRETOS
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Data: 19/06/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 20 - 2018 - Suplementação Anulação - 19062018
Nº 696
LEIS
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Data: 18/06/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Diretrizes Orçamentárias 2019
Nº 697
LEIS
Baixar
Data: 18/06/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de Crédito Adicional
Nº 698
LEIS
Baixar
Data: 18/06/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de Crédito Adicional
Nº 26/2018
PORTARIAS
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Data: 11/06/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 26 - 2018 - Ampliação de atribuições - 11062018
Nº 17/2018
DECRETOS
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Data: 11/06/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 17 - 2018 - Viva Leite - 11062018
Nº 18/2018
DECRETOS
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Data: 11/06/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 18 - 2018 - Conselho Municipal Saúde - 11062018
Nº 19/2018
DECRETOS
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Data: 11/06/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 19 - 2018 - Integrantes da JARI - 11062018
Nº 695
LEIS
Baixar
Data: 05/06/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei 695 - 2018 - Utilidade Pública a AMARD - 05062018
Nº 15/2018
DECRETOS
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Data: 04/06/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 15 - 2018 - Ponto Jogos da Copa - 04062018
Nº 16/2018
DECRETOS
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Data: 04/06/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 16 - 2018 - Suplementação Anulação - 04062018
Nº 14/2018
DECRETOS
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Data: 29/05/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 14 - 2018 - Suplementação Remanejamento - 29052018
Nº 13/2018
DECRETOS
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Data: 21/05/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 13 - 2018 - Ponto Corpus Christi - 21052018
Nº 12/2018
DECRETOS
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Data: 18/05/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 12 - 2018 - Suplementação Anulação - 18052018
Nº 694
LEIS
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Data: 16/05/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei 694 - 2018 - Altera parágrafo da Lei 632-2016 - 16052018
Nº 25/2018
PORTARIAS
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Data: 15/05/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 25 - 2018 - Nomeação de servidor publico - 15052018
Nº 24/2018
PORTARIAS
Baixar
Data: 10/05/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 24 - 2018 - Exoneração de Servidor - 10052018
Nº 42
LEI COMPLEMENTAR
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Data: 04/05/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei Complementar 42 - 2018 - Regulamento sobre os serviços públicos de água e esgoto - 04052018
Nº 693
LEIS
Baixar
Data: 04/05/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei 693 - 2018 - Estabelece as Matriz Tarifária do DAE - 04052018
Nº 691
LEIS
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Data: 03/05/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei 691 - 2018 - Nova Redação a Lei Municipal nº 388 de 2010, sobre o uso e ocupação do solo - 03052018
Nº 692
LEIS
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Data: 03/05/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei 692 - 2018 - Abertura de um Crédito Adicional Especial - 03052018
Nº 23/2018
PORTARIAS
Baixar
Data: 30/04/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 23 - 2018 - Exoneração de Servidor - 30042018
Nº 10/2018
DECRETOS
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Data: 26/04/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 10 - 2018 - Prorroga a Lei nº 667 - 2017 - 26042018
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