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1191 atos encontrados
Nº 418
LEIS
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Data: 17/11/2010
Situação: Em vigor
Dispõsobrabertura dum Créditos Adicionais Suplementares para o exercício d2010 da outras providências.
Nº 417
LEIS
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Data: 04/11/2010
Situação: Em vigor
Autoriza celebração dConvênio com o Fundo dSolidariedadDesenvolvimento Social Cultural do Estado dSão Paulo dá outras providências.
Nº 416
LEIS
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Data: 21/10/2010
Situação: Em vigor
Dispõsobra alteração do Plano Plurianual do Município dIpiguá-SP, para o exercício d2010 a 2013.
Nº 415
LEIS
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Data: 21/10/2010
Situação: Em vigor
Dispõsobra alteração da Lei dDiretrizes Orçamentárias do Município dIpiguá, para o exercício d2011.
Nº 414
LEIS
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Data: 24/09/2010
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a efetuar a demolição dsanitários públicos existentes na Praça da Matriz da cidaddIpiguá dá outras providências.
Nº 413
LEIS
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Data: 24/09/2010
Situação: Em vigor
Altera o Insiso 8º do artigo 2º da Lei Municipal nº 06/1997, d24 dFevereiro d1997 dá outras providências.
Nº 412
LEIS
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Data: 24/09/2010
Situação: Em vigor
Dispões sobralterações so artigo 1º, da Lei nº 388/2010 qudispõsobro uso ocupação so solo do minicípio dIpiguá SP, dá outras providências.
Nº 411
LEIS
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Data: 19/08/2010
Situação: Em vigor
Dispõsobra criação dnúcleo dexpansão urbana dá outras providências.
Nº 410
LEIS
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Data: 19/08/2010
Situação: Em vigor
Dispõsobrabertura dum Crédito Adicional Especial da outras providências.
Nº 409
LEIS
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Data: 09/08/2010
Situação: Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação dMoradores do loteamento Recanto dos 18 dIpiguá dá outras providências.
Nº 408
LEIS
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Data: 09/08/2010
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado dSão Paulo, por intermédio da Secreteria da Educação objetivando a aplicação do SARESP nas Escolas Municipais.
Nº 407
LEIS
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Data: 09/08/2010
Situação: Em vigor
Dispõsobras Diretrizes Orçamentárias para elaboração execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2011, dá outras providências.
Nº 406
LEIS
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Data: 24/06/2010
Situação: Em vigor
Dá denominação a próprio público municipal dá outras providências
Nº 405
LEIS
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Data: 24/06/2010
Situação: Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação Renascer - Centro dReabilitação Integração dSão Josá do Rio Preto dá outras providências.
Nº 404
LEIS
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Data: 24/06/2010
Situação: Em vigor
Dispõsobra denominação da Rua Ana Maria Inhesta Estevam na seddo Município.
Nº 403
LEIS
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Data: 24/06/2010
Situação: Em vigor
Dispõsobra denominação da Rua Antonio Balestrieiro na seddo Município.
Nº 402
LEIS
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Data: 24/06/2010
Situação: Em vigor
Altera o texto do artigo 1º da Lei 373/2009.
Nº 401
LEIS
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Data: 19/05/2010
Situação: Em vigor
Dispõsobrabertura dum Crédito Adicional Especial da outras providências.
Nº 390
LEIS
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Data: 19/05/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPOE SOBRE A CONCESSA.O DE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE IPIGUA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 400
LEIS
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Data: 19/05/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza celebração de convenio com o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo e da outras providencias.
Nº 17
LEI COMPLEMENTAR
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Data: 19/05/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei Complementar 17_2010 - Gratificação Temporária de Função às Funcionárias da Câmara Municipal - 19052010
Nº 399
LEIS
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Data: 05/05/2010
Situação: Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a conceder ajuda financeira ao projeto AJII - Acolhimento da JuventudInfância Itermunicipal dá outras providências.
Nº 398
LEIS
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Data: 03/05/2010
Situação: Em vigor
Dispõsobrnova composição, organização funcionamento do Conselho Municipal dSaúddo Município dIpiguá dá outras providências.
Nº 397
LEIS
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Data: 03/05/2010
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Minicipal a Receber por doação os direitos duma faiza dterra pertencentes ao Derpartamento dEstrada Rodagem - DER dá outras providências.
Nº 396
LEIS
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Data: 22/04/2010
Situação: Em vigor
Dispõsobra denominação da Rua Erminio Pavaneti na seddo Município.
Nº 395
LEIS
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Data: 22/04/2010
Situação: Em vigor
Dispõsobra denominação da Rua Manoel Cassiano da Silva na seddo Município.
Nº 394
LEIS
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Data: 22/04/2010
Situação: Em vigor
Dispõsobra denominação da Rua Maria dLourdes da Silva na seddo Município.
Nº 393
LEIS
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Data: 22/04/2010
Situação: Em vigor
Dispõsobra denominação da Rua Prudêncio Moreira da Silva na seddo Município.
Nº 392
LEIS
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Data: 22/04/2010
Situação: Em vigor
Dispõe sobra e denominação da Marginal Elio Belei na sede Município.
Nº 391
LEIS
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Data: 22/04/2010
Situação: Em vigor
Dispõsobra denominação da Rua Ângelo Sella na seddo Município.
Nº 389
LEIS
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Data: 09/04/2010
Situação: Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a criar Projeto dApoio a Gestantdo Município dIpiguá dá outras providências.
Nº 388
LEIS
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Data: 09/04/2010
Situação: Em vigor
Dispõsobruso ocupação do solo do município dIpiguá SP, dá outras providências.
Nº 387
LEIS
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Data: 17/03/2010
Situação: Em vigor
Institui no Calendário Oficial Municipal, o Dia do Empresário dá outras providências.
Nº 386
LEIS
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Data: 17/03/2010
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento da Dívida Ativa da outras providências.
Nº 385
LEIS
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Data: 03/03/2010
Situação: Em vigor
Dá nova redação aos artigos 1º 4º da Lei Municipal nº 371/2009, quautoriza celebração dconvênio para repassdsubvenção dá outras providências.
Nº 384
LEIS
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Data: 03/03/2010
Situação: Em vigor
Dispõe obro Programa Municipal d Regularização Fundiariária Urbanística dAssentamentos ou Loteamentos Irregulares Clandestinos, Consolidados em Núcleos Habitacionais dExpansão Urbana dá outras providê...
Nº 381
LEIS
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Data: 24/02/2010
Situação: Em vigor
Dispõe sobre Reajuste Salarial aos Servidores Funcionários públicos do Município de Ipiguá dá outras providências.
Nº 380
LEIS
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Data: 24/02/2010
Situação: Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento dEstadas dRodagem do Estado dSão Paulo DER/SP.
Nº 373
LEIS
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Data: 22/02/2010
Situação: Em vigor
Estabelece Diretrizes sobre arborização urbana nos projetos de parcelamento ou arramento, no Município de Ipiguá dá outras providências.
Nº 383
LEIS
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Data: 19/02/2010
Situação: Em vigor
DispõsobrReajustSalarial dFuncionários da Câmara Municipal dIpiguá dá outras providências.
Nº 382
LEIS
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Data: 19/02/2010
Situação: Em vigor
Altera o artigo 4 da Lei Municipal nº 371/2009
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