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148 atos encontrados
Nº 11/2018
DECRETOS
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Data: 26/04/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 11 - 2018 - Conselho CMAS 2017 - 2019 - 26042018
Nº 9/2018
DECRETOS
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Data: 20/04/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 09 - 2018 - Ponto Dia do Trabalho - 20042018
Nº 8/2018
DECRETOS
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Data: 19/04/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 08 - 2018 - Prorroga a Lei nº 648 - 2017 - 19042018
Nº 702
LEIS
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Data: 18/04/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Gratificação de função para o CAP
Nº 22/2018
PORTARIAS
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Data: 18/04/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 22 - 2018 - Fiscalização e multa Departamento de Obras - 18042018
Nº 689
LEIS
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Data: 10/04/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei 689 - 2018 - Abertura de Crédito Adicional - 10042018
Nº 690
LEIS
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Data: 10/04/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei 690 - 2018 - Criação do Departamento Municipal de Trânsito - DMT - Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI - 10042018
Nº 21/2018
PORTARIAS
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Data: 06/04/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 21 - 2018 - Exoneração de servidor - 06042018
Nº 20/2018
PORTARIAS
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Data: 26/03/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 20 - 2018 - Nomeação de Servidor - 26032018
Nº 18/2018
PORTARIAS
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Data: 23/03/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 18 - 2018 - Gestor e Resposável Convênio - 23032018
Nº 19/2018
PORTARIAS
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Data: 23/03/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 19 - 2018 - Exoneração de servidor - 23032018
Nº 7/2018
DECRETOS
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Data: 20/03/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 07 - 2018 - Suplementação Anulação - 20032018
Nº 6/2018
DECRETOS
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Data: 19/03/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 06 - 2018 - Ponto Sexta Feira Santa - 19032018
Nº 686
LEIS
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Vínculos
Data: 15/03/2018
Situação: Revogada Parcialmente
Autoria: Executivo
Lei 686 - 2018 - Reestruturação do instituito de previdencia - 15032018
Nº 687
LEIS
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Data: 15/03/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei 687 - 2018 - Revisão Anual dos vencimentos dos funcionários da Câmara - 15032018
Nº 688
LEIS
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Data: 15/03/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei 688 - 2018 - Revisão dos Subsídios dos Vereadores - 15032018
Nº 5/2018
DECRETOS
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Data: 13/03/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 05 - 2018 - Suplementação Remanejamento - 13032018
Nº 685
LEIS
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Data: 02/03/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instituição o Programa Farmácia Solidária no Município de Ipiguá e da outras providências.
Nº 41
LEI COMPLEMENTAR
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Data: 02/03/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei Complementar 41_2018 - Dispõe sobre a criação do departamento de água e esgoto - 02032018
Nº 17/2018
PORTARIAS
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Data: 01/03/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 17 - 2018 - Designar responsável ouvidor - 01032018
Nº 16/2018
PORTARIAS
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Data: 01/03/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 16 - 2018 - Designar o resposável de farmacêutico - 01032018
Nº 15/2018
PORTARIAS
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Data: 15/02/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 15 - 2018 - Designar Gestor Técnico - 15022018
Nº 683
LEIS
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Data: 09/02/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a denominação de rua na sede do Município de Ipigua.
Nº 684
LEIS
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Data: 09/02/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui as diretrizes para inclusão de capacitação em " NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS " como atividade pedagógica de complementação curricular na Rede Escolar Municipal de Ipigua e dá outras providências.
Nº 4/2018
DECRETOS
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Data: 08/02/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 04 - 2018 - ITR - 08022018
Nº 3/2018
DECRETOS
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Data: 05/02/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 03 - 2018 - Ponto Carnaval - 05022018
Nº 12/2018
PORTARIAS
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Data: 01/02/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 12 - 2018 - Ampliação de atribuições - 01022018
Nº 13/2018
PORTARIAS
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Data: 01/02/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 13 - 2018 - Nomeação de servidor público - 01022018
Nº 14/2018
PORTARIAS
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Data: 01/02/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 14 - 2018 - Ampliação de atribuições - 01022018
Nº 10/2018
PORTARIAS
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Data: 30/01/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 10 - 2018 - Nomeação de membro Sala de Situação de Dengue - 30012018
Nº 11/2018
PORTARIAS
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Data: 30/01/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 11 - 2018 - Exoneração de servidor - 30012018
Nº 2/2018
DECRETOS
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Data: 29/01/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 02 - 2018 - Prorroga a Lei nº 667 - 2017 - 29012018
Nº 678
LEIS
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Data: 23/01/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de um crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Nº 679
LEIS
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Data: 23/01/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de um crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Nº 680
LEIS
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Data: 23/01/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 681
LEIS
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Data: 23/01/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 682
LEIS
Baixar
Data: 23/01/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Nº 1/2018
DECRETOS
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Data: 19/01/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 01 - 2018 - Prorroga a Lei nº 648 - 2017 - 19012018
Nº 8/2018
PORTARIAS
Data: 18/01/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 08 - 2018 - Designação da Comissão de Licitação - 18012018
Nº 7/2018
PORTARIAS
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Data: 18/01/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 07 - 2018 - Exoneração de servidor - 18012018
Nº 9/2018
PORTARIAS
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Data: 18/01/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 09 - 2018 - Designação de servidores pregoeiro - 18012018
Nº 6/2018
PORTARIAS
Baixar
Data: 15/01/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 06 - 2018 - Ampliação de atribuições - 15012018
Nº 677
LEIS
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Data: 10/01/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza celebração de Convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, objetivando a gestão de Atas de Registro de Preços e da outras providências
Nº 3/2018
PORTARIAS
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Data: 04/01/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 03 - 2018 - Ampliação de atribuições - 04012018
Nº 4/2018
PORTARIAS
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Data: 04/01/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 04 - 2018 - Readaptação de Função - 04012018
Nº 5/2018
PORTARIAS
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Data: 04/01/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 05 - 2018 - Revogação da Portaria 092013 - 04012018
Nº 1/2018
PORTARIAS
Baixar
Data: 03/01/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 01 - 2018 - Exoneração - 03012018
Nº 2/2018
PORTARIAS
Baixar
Data: 03/01/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 02 - 2018 - Revogação da Portaria 272013 - 03012018
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