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212 atos encontrados
Nº 17/2015
DECRETOS
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Data: 01/06/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 17 - 2015 - Suplementação Anulação - 01062015
Nº 16/2015
DECRETOS
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Data: 25/05/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 16 - 2015 - Ponto Facultativo Corpus Christi - 25052015
Nº 35/2015
PORTARIAS
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Data: 15/05/2015
Situação: Em vigor
Dispoe sobre ampliacao de atribuicoes funcionais e da outras providencias
Nº 34/2015
PORTARIAS
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Data: 15/05/2015
Situação: Em vigor
Dispoe sobre a revogacao expressa de portaria que especifica e da outras providencias
Nº 15/2015
DECRETOS
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Data: 04/05/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 15 - 2015 - Conferência Municipal Saúde - 04052015
Nº 33/2015
PORTARIAS
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Data: 30/04/2015
Situação: Em vigor
Dispoe sobre a revogacao expressa de portaria que especifica e da outras oroviaenciee".
Nº 32/2015
PORTARIAS
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Data: 30/04/2015
Situação: Em vigor
Dispoe sobre exoneracao de servidor publico municipal detentor de cargo efetivo e da outras providencias.
Nº 581
LEIS
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Data: 28/04/2015
Situação: Em vigor
Promove alteraçôes na Lei n.° 046/1997, que dispôe sobre a polItica municipal de atendimento dos direitos da crianca e do adolescente, e dá outras providências
Nº 14/2015
DECRETOS
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Data: 25/04/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 14 - 2015 - Suplementação Remanejamento Câmara - 25042015
Nº 13/2015
DECRETOS
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Data: 24/04/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 13 - 2015 - Suplementação Anulação - 24042015
Nº 31/2015
PORTARIAS
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Data: 22/04/2015
Situação: Em vigor
Dispoe sobre exoneraeao de servidor publico municipal detentor de cargo efetivo
Nº 30/2015
PORTARIAS
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Data: 22/04/2015
Situação: Em vigor
Dispoe sobre a revogacao expressa de portaria que especifica e da outras providencias
Nº 12/2015
DECRETOS
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Data: 16/04/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 12 - 2015 - Regulamenta Lei Internet - 16042015
Nº 10/2015
DECRETOS
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Data: 14/04/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 10 - 2015 - Suplementação Remanejamento - 14042015
Nº 29/2015
PORTARIAS
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Data: 09/04/2015
Situação: Em vigor
Dispoe sobre exoneracao de servidor publico municipal detentor de cargo efetivo."
Nº 28/2015
PORTARIAS
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Data: 09/04/2015
Situação: Em vigor
Dispoe sobre nomeacao de conselheira tutelar
Nº 27/2015
PORTARIAS
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Data: 09/04/2015
Situação: Em vigor
Dispoe sobre exoneracao da servidora detentora de cargo em comissao e da outras providencias
Nº 9/2015
DECRETOS
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Data: 06/04/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 09 - 2015 - Ponto Facultativo Tiradentes - 06042015
Nº 6/2016
DECRETOS
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Data: 21/03/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 06 - 2016 - Crédito Adicional Suplementar - 21032016
Nº 8/2015
DECRETOS
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Data: 19/03/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 08 - 2015 - Ponto Facultativo Sexta Feira Santa - 19032015
Nº 26/2015
PORTARIAS
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Data: 16/03/2015
Situação: Em vigor
Dispoe sobre ampliacao de funcao da servidora publica municipal e da outras providencias.
Nº 24/2015
PORTARIAS
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Data: 16/03/2015
Situação: Em vigor
Dispoe sobre ampliaeao de funeau por carga suplementar de servidor publico municipal e da outras providencias"
Nº 7/2015
DECRETOS
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Data: 10/03/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 07 - 2015 - Suplementação Anulação - 10032015.pdf
Nº 25/2015
PORTARIAS
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Data: 06/03/2015
Situação: Em vigor
Institui a Comissiio de Concurso PubIico da Prefeitura do Municipio de Ipigua e da outras providencias
Nº 23/2015
PORTARIAS
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Data: 06/03/2015
Situação: Em vigor
Faz nomeaeao para investidura em cargo de provimento em comissao
Nº 22/2015
PORTARIAS
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Data: 06/03/2015
Situação: Em vigor
Dispoe sobre exoneraçao de servidor investido em cargo de provimento em comissao e da outras providencias
Nº 21/2015
PORTARIAS
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Data: 02/03/2015
Situação: Em vigor
Dispõe sobre ampliação de função por carga suplementar de servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 20/2015
PORTARIAS
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Data: 02/03/2015
Situação: Em vigor
Faz nomeacao para investidura em cargo de provimento em comissao
Nº 19/2015
PORTARIAS
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Data: 02/03/2015
Situação: Em vigor
Dispoe sobre exoneracao de servidor publico municipal detentor de cargo efetivo e da outras providencias."
Nº 580
LEIS
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Data: 26/02/2015
Situação: Em vigor
Dispöe sobre a revisão geral anual dos subsIdios do Prefeito e Vice-Prefeito do MunicIpio de Ipiguá, e dá outras providências
Nº 578
LEIS
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Data: 26/02/2015
Situação: Em vigor
Concede revisão geral anual dos vencimentos e salários dos servidores dos quadros de pessoal da Prefeitura Municipal de Ipiguá, ativos, inativos, pensionistas e conseiheiros tutelares
Nº 577
LEIS
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Data: 26/02/2015
Situação: Em vigor
Dispoe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Ipiguá e dá outras providências
Nº 576
LEIS
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Data: 26/02/2015
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos do Presidente e Vereadores da Câmara Municipal de Ipiguá e dá outras providências
Nº 579
LEIS
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Data: 26/02/2015
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito e Vice-prefeito do Município de Ipiguá, e dá outras providências.
Nº 18/2015
PORTARIAS
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Data: 26/02/2015
Situação: Em vigor
Dispõe sobre ampliação de atribuições funcionais e dá outras providências.
Nº 17/2015
PORTARIAS
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Data: 26/02/2015
Situação: Em vigor
Faz nomeacao para investidura em cargo de provimento em comissao.
Nº 16/2015
PORTARIAS
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Data: 26/02/2015
Situação: Em vigor
Dispoe sobre a nomeacao dos participantes da Comissao para preparacao das discussoes para a elaboracao do Plano Municipal da Educacao, e da providencias correlatas.
Nº 15/2015
PORTARIAS
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Data: 25/02/2015
Situação: Em vigor
Dispoe sobre revogacao de portaria que nomeou funcionario aprovado em processo seletivo e da outras providencias."
Nº 14/2015
PORTARIAS
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Data: 25/02/2015
Situação: Em vigor
Dispõe sobre revogação de portaria que nomeou funcionário aprovado em processo seletivo e da outras providências.
Nº 13/2015
PORTARIAS
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Data: 25/02/2015
Situação: Em vigor
Dispoe sobre revogacao de portaria que nomeou funcionario aprovado em processo seletivo e da outras providencias
Nº 12/2015
PORTARIAS
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Data: 25/02/2015
Situação: Em vigor
Dispõe sobre revogação de portaria que nomeou funcionário aprovado em processo seletivo e da outras providências.
Nº 11/2015
PORTARIAS
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Data: 25/02/2015
Situação: Em vigor
Dispoe sobre designacao de GESTOR E RESPONSAVEL TECNICO do Convenio a ser firmado com a CASA CIVIL e da outras providencias
Nº 5/2015
DECRETOS
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Data: 24/02/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 05 - 2015 - Suplementação Anulação - 24022015
Nº 6/2015
DECRETOS
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Data: 24/02/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 06 - 2015 - Regularização Magistério - 24022015
Nº 1/2015
PORTARIAS
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Data: 23/02/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 01 - 2015 - Dispõe sobre a designação da comissão de licitação
Nº 10/2015
PORTARIAS
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Data: 23/02/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 10 - 2015 - Faz Nomeação para investidura em cargo de provimento em comissão
Nº 11/2015
DECRETOS
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Data: 14/02/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 11 - 2015 - Conselho Municipal Idoso 2015 - 2017 - 14042015
Nº 9/2015
PORTARIAS
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Data: 13/02/2015
Situação: Em vigor
Dispoe sobre exoneração e servidor detentor de cargo em comissão e da outras providencias
Nº 574
LEIS
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Data: 12/02/2015
Situação: Em vigor
Dispoe sobre autorização de renovação de convenio com o instituto espirita Nosso lar e dá outras providencias
Nº 573
LEIS
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Data: 12/02/2015
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial e dá outras providencias
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