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DECRETOS
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Licitações
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Parcialmente Suspensa
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Anulada
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
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Nº 97/2019
PORTARIAS
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Data:
23/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Portaria 97 - 2019 - Nomeação dos responsaveis para abertura e movimentação de conta bancaria - 23122019
Nº 54/2019
DECRETOS
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Data:
23/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto 54 - 2019 - Prorroga a Lei nº 648 - 2017 - 23122019
Nº 53/2019
DECRETOS
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Data:
19/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto 53 - 2019 - Conselho Municipal do FUNDEB - 19122019
Nº 52/2019
DECRETOS
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Data:
18/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto 52 - 2019 - Conselho Municipal de Educação - 18122019
Nº 51/2019
DECRETOS
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Data:
17/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto 51 - 2019 - Suplementação Anulação - 17122019
Nº 50/2019
DECRETOS
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Data:
16/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto 50 - 2019 - Conselho CMDCA 2019 - 2021 - 16122019
Nº 748
LEIS
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Data:
12/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei 748 - 2019 - Institui a Política Municipal de Coleta - 12122019
Nº 747
LEIS
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Data:
12/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei 747 - 2019 - Brigada Municipal de Proteção Contra Incêndio - 12122019
Nº 746
LEIS
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Data:
12/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei 746 - 2019 - Programa para pagamento por serviços ambientais - PSA - 12122019
Nº 745
LEIS
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Data:
12/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei 745 - 2019 - Extinção de Cargos Públicos - 12122019
Nº 49/2019
DECRETOS
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Data:
04/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto 49 - 2019 - Suplementação Anulação - 04122019
Nº 48/2019
DECRETOS
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Data:
04/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto 48 - 2019 - Ponto Final de Ano - 04122019
Nº 47/2019
DECRETOS
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Data:
02/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto 47 - 2019 - Suplementação Remanejamento Câmara - 02122019
Nº 96/2019
PORTARIAS
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Data:
29/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Portaria 96 - 2019 - Exoneração de servidor publico - 29112019
Nº 95/2019
PORTARIAS
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Data:
29/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Portaria 95 - 2019 - Exoneração de servidor publico - 29112019
Nº 744
LEIS
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Data:
29/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei 744 - 2019 - Redenominação de Ruas na Sede do Município de Ipiguá - 29112019
Nº 743
LEIS
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Data:
29/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei 743 - 2019 - Programa de Pagamento Incentivado - PPI - 29112019
Nº 58
LEI COMPLEMENTAR
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Data:
29/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei Complementar 58 - 2019 - Atribuições relativas aos cargos de provimento em comissão - 29112019
Nº 57
LEI COMPLEMENTAR
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Data:
29/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei Complementar 57 - 2019 - Atualização da Lei Complementar 03-97 - 29112019
Nº 46/2019
DECRETOS
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Data:
27/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto 46 - 2019 - Suplementação Anulação - 27112019
Nº 45/2019
DECRETOS
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Data:
22/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto 45 - 2019 - Suplementação Anulação - 22112019
Nº 742
LEIS
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Data:
12/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei 742 - 2019 - Alteração da Lei N 632-2016 - 12112019
Nº 741
LEIS
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Data:
12/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei 741 - 2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2020 - 12112019
Nº 740
LEIS
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Data:
12/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei 740 - 2019 - Alteração do Plano Plurianual para o exercicio de 2018 á 2021 - 12112019
Nº 739
LEIS
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Data:
12/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei 739 - 2019 - Alteração da Lei de Diretrizes Orçametárias - 12112019
Nº 94/2019
PORTARIAS
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Data:
11/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Portaria 94 - 2019 - Nomeação de servidor aprovado - 11112019
Nº 44/2019
DECRETOS
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Data:
06/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto 44 - 2019 - Conselho CMDCA 2019 - 2021 - 06112019
Nº 43/2019
DECRETOS
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Data:
06/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto 43 - 2019 - Regulamenta Atividades Públicas Contenção Despesa - 06112019
Nº 42/2019
DECRETOS
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Data:
05/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto 42 - 2019 - Suplementação Anulação - 05112019
Nº 41/2019
DECRETOS
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Data:
05/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto 41 - 2019 - Ponto Consciência Negra - 05112019
Nº 738
LEIS
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Data:
01/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei 738 - 2019 - Criação de expansão urbana - 01112019
Nº 737
LEIS
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Data:
01/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei 737 - 2019 - Criação de expansão urbana - 01112019
Nº 93/2019
PORTARIAS
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Data:
25/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Portaria 93 - 2019 - Exoneração de servidor detentor de cargo em comissão - 25102019
Nº 40/2019
DECRETOS
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Data:
24/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto 40 - 2019 - Alíquotas IPREM - 24102019
Nº 39/2019
DECRETOS
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Data:
22/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto 39 - 2019 - Suplementação Anulação - 22102019
Nº 38/2019
DECRETOS
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Data:
21/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto 38 - 2019 - Ponto Dia do Servidor Público - 21102019
Nº 92/2019
PORTARIAS
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Data:
18/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Portaria 92 - 2019 - Ampliação de atribuições funcionais - 18102019
Nº 91/2019
PORTARIAS
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Data:
18/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Portaria 91 - 2019 - Instauração de Sindicância - 18102019
Nº 90/2019
PORTARIAS
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Data:
18/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Portaria 90 - 2019 - Nomeação de membros para formação de comissões - 18102019
Nº 89/2019
PORTARIAS
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Data:
18/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Portaria 89 - 2019 - Exoneração de servidor público - 18102019
Nº 736
LEIS
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Data:
18/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei 736 - 2019 - Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 657-2017 - 18102019
Nº 735
LEIS
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Data:
18/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei 735 - 2019 - Denomina a Praça Localizada no Conjunto Habitacional José Fiorilli - 18102019
Nº 734
LEIS
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Data:
18/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei 734 - 2019 - Espaço-Árvore em calçadas de vias públicas - 18102019
Nº 37/2019
DECRETOS
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Data:
11/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto 37 - 2019 - Suplementação Anulação - 11102019
Nº 36/2019
DECRETOS
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Data:
11/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto 36 - 2019 - Suplementação Anulação Iprem - 11102019
Nº 88/2019
PORTARIAS
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Data:
08/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Portaria 88 - 2019 - Exoneração de servidor público - 08102019
Nº 35/2019
DECRETOS
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Data:
08/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto 35 - 2019 - Suplementação Anulação - 08102019
Nº 87/2019
PORTARIAS
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Data:
07/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Portaria 87 - 2019 - Exoneração de conselheiro tutelar - 07102019
Nº 56
LEI COMPLEMENTAR
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Data:
04/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei Complementar 56 - 2019 - Criação de cargo de provimento efetivo - 04102019
Nº 86/2019
PORTARIAS
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Data:
02/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Portaria 86 - 2019 - Readaptação de função de servidor publico - 02102019
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