Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Ipiguá - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Prefeitura Municipal de Ipiguá - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Rede Social Leis Municipais
TRANSPARÊNCIA
TRANSPARÊNCIA
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Seguir
Gostei
66 atos encontrados
Nº 103/2013
PORTARIAS
Baixar
Data: 31/12/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 103 - 2013 - Exoneração de Funcionário Aprovado em Processo Seletivo
Nº 102/2013
PORTARIAS
Baixar
Data: 31/12/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 102 - 2013 - Exoneração de Funcionário Aprovado em Processo Seletivo
Nº 101/2013
PORTARIAS
Baixar
Data: 31/12/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 101 - 2013 - Exoneração de Funcionário Aprovado em Processo Seletivo
Nº 100/2013
PORTARIAS
Baixar
Data: 31/12/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 100 - 2013 - Exoneração de Funcionário Aprovado em Processo Seletivo
Nº 99/2013
PORTARIAS
Baixar
Data: 31/12/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 099 - 2013 - Exoneração de Funcionário Aprovado em Processo Seletivo
Nº 98/2013
PORTARIAS
Baixar
Data: 31/12/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 098 - 2013 - Exoneração de Funcionário Aprovado em Processo Seletivo
Nº 97/2013
PORTARIAS
Baixar
Data: 31/12/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 097 - 2013 - Exoneração de Funcionário Aprovado em Processo Seletivo
Nº 543
LEIS
Baixar
Data: 13/12/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre vagas em estacionamento, destinadas, exclusivamente, a veículos transportem pessoas portadoras de deficiência com dificuldade de locomoção, além de dar outras providências
Nº 544
LEIS
Baixar
Data: 13/12/2013
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Comitê dInvestimentos para o Instituto dPrevidência Municipal dIpiguá - IPREM
Nº 545
LEIS
Baixar
Data: 13/12/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre Procedimentos de Arborização Urbana, Supressão Poda da Vegetação Arbórea no Município dIpiguá.
Nº 96/2013
PORTARIAS
Baixar
Data: 01/12/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 096 - 2013 - Nomeação de Cargo em comissão
Nº 542
LEIS
Baixar
Data: 29/11/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre criação de núcleo de expansão urbana dá outras providências
Nº 532
LEIS
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 13/11/2013
Situação: Alterada
Dispõe sobre regularização de Construção de calçadas nas vias públicas do município de Ipiguá, dá outras providências
Nº 533
LEIS
Baixar
Data: 13/11/2013
Situação: Em vigor
Estima a receita fixa a despesa do Município de Ipiguá para o exercício de 2014
Nº 534
LEIS
Baixar
Data: 13/11/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de um Crédito Adicional Especial da outras providências.
Nº 535
LEIS
Baixar
Data: 13/11/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de um Crédito Adicional Suplementares no Orçamento do exercício de 2013 dá outras providências.
Nº 536
LEIS
Baixar
Data: 13/11/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre alteração do artigo 5, da Lei Municipal 384/2010 dá outras providências
Nº 537
LEIS
Baixar
Data: 13/11/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal 530/2013 dá outras providências
Nº 538
LEIS
Baixar
Data: 13/11/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre criação de Núcleo de expansão Urbana dá outras providencias
Nº 539
LEIS
Baixar
Data: 13/11/2013
Situação: Em vigor
Autoriza o poder público municipal a permitir aos proprietários o desdobro dseus lotes na sedso município dá outras providencias
Nº 540
LEIS
Baixar
Data: 13/11/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual do Município de Ipiguá - SP, para exercício de 2014 a 2017
Nº 541
LEIS
Baixar
Data: 13/11/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre alteração da Lei de Diretrizes Orçamentária do Município de Ipiguá-SP, para o exercício d2014
Nº 45/2013
DECRETOS
Visualizar
Baixar
Data: 12/11/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 45 - 2013 - Ponto Facultativo Consciência Negra - 12112013
Nº 95/2013
PORTARIAS
Baixar
Data: 07/11/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 095 - 2013 - Nomeação de Servidor público municipal
Nº 94/2013
PORTARIAS
Baixar
Data: 07/11/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 094 - 2013 - Nomeação de servidor público municipal aprovado em concurso público
Nº 93/2013
PORTARIAS
Baixar
Data: 01/11/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 093 - 2013 - Nomeação de cargo de comissão
Nº 92/2013
PORTARIAS
Baixar
Data: 01/11/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 092 - 2013 - Exoneração de servidor público municipal detentor de cargo efetivo
Nº 531
LEIS
Baixar
Data: 21/10/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre revisão geral anual dos vencimentos incorporação de gratificação aos funcionários da Câmara Municipal de Ipiguá dá outras providências
Nº 91/2013
PORTARIAS
Baixar
Data: 07/10/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 091 - 2013 - Nomeia servidor público municipal para ocupar cargo em comissão
Nº 90/2013
PORTARIAS
Baixar
Data: 03/10/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 090 - 2013 - Exoneração de servidor público
Nº 89/2013
PORTARIAS
Baixar
Data: 01/10/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 089 - 2013 - Exoneração de servidor público
Nº 88/2013
PORTARIAS
Baixar
Data: 01/10/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 088 - 2013 - Exoneração de servidor público
Nº 87/2013
PORTARIAS
Baixar
Data: 30/09/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 087 - 2013 - Exoneração de servidor público
Nº 530
LEIS
Baixar
Data: 26/09/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sob autorização para o executivo municipal conceder ajuda financeira a titulo de subvenção, a Associação Projeto D Criança do Adolescente outras providências.
Nº 86/2013
PORTARIAS
Baixar
Data: 12/09/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 086 - 2013 - Designação de responsável pelo controle administrativo e financeiro
Nº 85/2013
PORTARIAS
Baixar
Data: 12/09/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 085 - 2013 - Ampliar atribuições funcionais de servidor público
Nº 84/2013
PORTARIAS
Baixar
Data: 12/09/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 084 - 2013 - Ampliar atribuições funcionais de servidor público
Nº 83/2013
PORTARIAS
Baixar
Data: 12/09/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 083 - 2013 - Designação de atribuições funcionais
Nº 82/2013
PORTARIAS
Baixar
Data: 12/09/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 082 - 2013 - Nomeação do conselho deliberativo do fundo Social
Nº 22
LEI COMPLEMENTAR
Baixar
Data: 12/09/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei Complementar 22_2013 - Cargo de Diretor de Farmácia - 12092013
Nº 21
LEI COMPLEMENTAR
Baixar
Data: 12/09/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei Complementar 21_2013 - Nova refêrencia ao Assessor Jurídico - 12092013
Nº 80/2013
PORTARIAS
Baixar
Data: 11/09/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 080 - 2013 - Exoneração e nomeação de servidor público municipal detentor de cargo em comissão
Nº 529
LEIS
Baixar
Data: 16/08/2013
Situação: Em vigor
Autoriza o Município dIpiguá a celebrar Convênio Aditamento com o Governo do Estado dSão Paulo, por meio da Secretaria dSaúde.
Nº 526
LEIS
Baixar
Data: 01/07/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre criação de Núcleo de Expansão Urbana dá outras providências
Nº 527
LEIS
Baixar
Data: 01/07/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre novo perímetro urbano do município de ipiguá da outras providências
Nº 528
LEIS
Baixar
Data: 01/07/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre adequação de jornada de servidores plantonistas dá outras providências
Nº 524
LEIS
Baixar
Data: 28/06/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2014 da outras providências
Nº 525
LEIS
Baixar
Data: 28/06/2013
Situação: Em vigor
Aprova o Plano Plurianual do Município dIPIGUÁ-SP, para o quadriênio d2014 a 2017 dá outras providências.
Nº 71/2013
PORTARIAS
Baixar
Data: 19/06/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 071 - 2013 - Alteração de atribuição funcional
Nº 18/2013
DECRETOS
Baixar
Data: 18/06/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 18 - 2013 - Nota Fiscal Eletrônica - 18062013
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 11/03/2025 17:05
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia