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212 atos encontrados
Nº 114/2015
PORTARIAS
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Data: 31/12/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 114 - 2015
Nº 113/2015
PORTARIAS
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Data: 31/12/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 113 - 2015
Nº 112/2015
PORTARIAS
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Data: 31/12/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 112 - 2015
Nº 111/2015
PORTARIAS
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Data: 31/12/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 111 - 2015
Nº 110/2015
PORTARIAS
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Data: 31/12/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 110 - 2015
Nº 109/2015
PORTARIAS
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Data: 31/12/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 109 - 2015
Nº 108/2015
PORTARIAS
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Data: 31/12/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 108 - 2015
Nº 62/2015
DECRETOS
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Data: 31/12/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 62 - 2015 - Novos Membros do Conselho Municipal da Educação - 31122015
Nº 61/2015
DECRETOS
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Data: 31/12/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 61 - 2015 - Documentação para aprovação de projetos de contrução civil - 31122015
Nº 60/2015
DECRETOS
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Data: 31/12/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 60 - 2015 - Atualização da Taxa de Água e Esgoto - 31122015
Nº 59/2015
DECRETOS
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Data: 31/12/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 59 - 2015 - Atualizações dos valores IPTU - ITU - 31122015
Nº 58/2015
DECRETOS
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Data: 22/12/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 58 - 2015 - Crédito Adicional Suplementar - 22122015
Nº 604
LEIS
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Data: 22/12/2015
Situação: Em vigor
DISPOE SOBRE DEN0MINAcA0 DE PROPRIO PUBLICO QUE ESPECIFICA
Nº 605
LEIS
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Data: 22/12/2015
Situação: Em vigor
Autoriza a Regularizacao de edificacoes e o desdrobo de lotes.
Nº 606
LEIS
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Data: 22/12/2015
Situação: Em vigor
Dispoe sobre o programa de pagamento incentivado -
Nº 107/2015
PORTARIAS
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Data: 18/12/2015
Situação: Em vigor
Dispõe sobre reintegração de servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 594
LEIS
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Data: 16/12/2015
Situação: Em vigor
Dispoe sobre a denominacao de rua Lurdes Augusta Vinci
Nº 595
LEIS
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Data: 16/12/2015
Situação: Em vigor
Dispoe sobre a denominacao de rua Luiz Franco.
Nº 596
LEIS
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Data: 16/12/2015
Situação: Em vigor
Dispoe sobre a denominacao de rua Indalecio Batista.
Nº 597
LEIS
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Data: 16/12/2015
Situação: Em vigor
Dispoe sobre a denominacao de rua Domingo Salomao.
Nº 598
LEIS
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Data: 16/12/2015
Situação: Em vigor
Dispoe sobre a denominacao de rua Bernardino Salvador.
Nº 599
LEIS
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Data: 16/12/2015
Situação: Em vigor
Dispoe sobre a denominacao de rua Catarina Pinhatari.
Nº 600
LEIS
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Data: 16/12/2015
Situação: Em vigor
Dispoe sobre a denominacao de rua Genoefa Tridico.pdf
Nº 601
LEIS
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Data: 16/12/2015
Situação: Em vigor
Dispoe sobre a denominacao de rua Santo Expedito.
Nº 602
LEIS
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Data: 16/12/2015
Situação: Em vigor
Dispoe sobre a denominacao de Avenida Milton Aparecido Prado.pdf
Nº 603
LEIS
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Data: 16/12/2015
Situação: Em vigor
Dispoe sobre a concessao de vale-alimentacao aos servidores municipais do poder legislativo.
Nº 57/2015
DECRETOS
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Data: 15/12/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 57 - 2015 - Manutenção para a formação do Conselho do Controle Social - 15122015
Nº 56/2015
DECRETOS
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Data: 11/12/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 56 - 2015 - Crédito Adicional Suplementar - 11122015
Nº 55/2015
DECRETOS
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Data: 02/12/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 55 - 2015 - Crédito Adicional Suplementar - 02122015
Nº 593
LEIS
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Data: 01/12/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NÚCLEO DE EXPANSÃO URBANA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 104/2015
PORTARIAS
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Data: 01/12/2015
Situação: Em vigor
DispOe sobre nonieação de servidor páblico municipal para assumir cargo de provimento em comissão e dá outras providências
Nº 105/2015
PORTARIAS
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Data: 01/12/2015
Situação: Em vigor
Dispõe sobre nomeação de servidor público municipal aprovado em concurso público e dá outras providências.
Nº 106/2015
PORTARIAS
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Data: 01/12/2015
Situação: Em vigor
Dispöe sobre nomeação de servidor püblico municipal aprovado em concurso püblico e dá outras providências
Nº 102/2015
PORTARIAS
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Data: 30/11/2015
Situação: Em vigor
Dispöe sobre exoneracão de servidor publico municipal detentor de cargo efetivo e dá outras providências.
Nº 103/2015
PORTARIAS
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Data: 30/11/2015
Situação: Em vigor
Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal detentor de cargo efetivo e dá outras providências.
Nº 54/2015
DECRETOS
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Data: 26/11/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 54 - 2015 - Crédito Adicional Suplementar - 26112015
Nº 101/2015
PORTARIAS
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Data: 18/11/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 101 - 2015
Nº 100/2015
PORTARIAS
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Data: 18/11/2015
Situação: Em vigor
Faz nomeacão para investidura em cargo de provimento em comissão.
Nº 98/2015
PORTARIAS
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Data: 16/11/2015
Situação: Em vigor
DispOe sobre ampliacao de atribuicoes funcionais e dá outras providências
Nº 590
LEIS
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Data: 13/11/2015
Situação: Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do Municipio.
Nº 591
LEIS
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Data: 13/11/2015
Situação: Em vigor
Dispoe sobre a alteracoes da Lei de Diretizes Orcamentarias.
Nº 592
LEIS
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Data: 13/11/2015
Situação: Em vigor
Dispoe sobre a alteracao do Plano Plurianual.
Nº 99/2015
PORTARIAS
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Data: 11/11/2015
Situação: Em vigor
Faz nomeação para investidura em cargo de provimento em comissão.
Nº 53/2015
DECRETOS
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Data: 06/11/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 53 - 2015 - Crédito Adicional Suplementar - 06112015
Nº 52/2015
DECRETOS
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Data: 05/11/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 52 - 2015 - Crédito Adicional Suplementar - 05112015
Nº 51/2015
DECRETOS
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Data: 05/11/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 51 - 2015 - Ponto Facultativo Consciência Negra - 05112015
Nº 50/2015
DECRETOS
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Data: 30/10/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 50 - 2015 - Suplementação Anulação - 30102015
Nº 49/2015
DECRETOS
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Data: 28/10/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 49 - 2015 - Ponto Facultativo Dia do Funcionário Público - 28102015
Nº 48/2015
DECRETOS
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Data: 28/10/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 48 - 2015 - Suplementação Remanejamento Câmara - 28102015
Nº 47/2015
DECRETOS
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Data: 28/10/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 47 - 2015 - Conselho CMAS 2015 - 2017 - 28102015
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