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169 atos encontrados
Nº 98/2016
PORTARIAS
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Data: 29/12/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 98 - 2016 - Ampliação de atribuições funcionais - 29122016
Nº 97/2016
PORTARIAS
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Data: 29/12/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 97 - 2016 - Ampliação de atribuições funcionais - 29122016
Nº 96/2016
PORTARIAS
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Data: 29/12/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 96 - 2016 - Ampliação de atribuições funcionais - 29122016
Nº 95/2016
PORTARIAS
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Data: 29/12/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 95 - 2016 - Ampliação de atribuições funcionais - 29122016
Nº 94/2016
PORTARIAS
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Data: 29/12/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 94 - 2016 - Ampliação de atribuições funcionais - 29122016
Nº 93/2016
PORTARIAS
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Data: 29/12/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 93 - 2016 - Ampliação de atribuições funcionais - 29122016
Nº 92/2016
PORTARIAS
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Data: 29/12/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 92 - 2016 - Ampliação de atribuições funcionais - 29122016
Nº 91/2016
PORTARIAS
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Data: 29/12/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 91 - 2016 - Ampliação de atribuições funcionais - 29122016
Nº 90/2016
PORTARIAS
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Data: 29/12/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 90 - 2016 - Ampliação de atribuições funcionais - 29122016
Nº 89/2016
PORTARIAS
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Data: 29/12/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 89 - 2016 - Ampliação de atribuições funcionais - 29122016
Nº 88/2016
PORTARIAS
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Data: 29/12/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 88 - 2016 - Ampliação de atribuições funcionais - 29122016
Nº 87/2016
PORTARIAS
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Data: 29/12/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 87 - 2016 - Ampliação de atribuições funcionais - 29122016
Nº 86/2016
PORTARIAS
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Data: 29/12/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 86 - 2016 - Ampliação de atribuições funcionais - 29122016
Nº 85/2016
PORTARIAS
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Data: 29/12/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 85 - 2016 - Ampliação de atribuições funcionais - 29122016
Nº 84/2016
PORTARIAS
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Data: 29/12/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 84 - 2016 - Ampliação de atribuições funcionais - 26122016
Nº 637
LEIS
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Data: 02/12/2016
Situação: Em vigor
Estima a receita e flxa a despesa do Município de lpiguá para o exercício de 2017"
Nº 638
LEIS
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Data: 02/12/2016
Situação: Em vigor
Define os Beneficos Eventuais no ambito da Politica Municipal de Assistencia Social - 02122016.pdf
Nº 639
LEIS
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Data: 02/12/2016
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO INDUSTRIAL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 636
LEIS
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Data: 10/11/2016
Situação: Em vigor
Dispoe sobre autorizacao de renovacao de convenio com o Instituto Espirita Nosso Lar e da outras providencias
Nº 634
LEIS
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Data: 10/11/2016
Situação: Em vigor
Dispoe sobre a alteracao da Lei de Diretrizes Orcamentaria do Municipio de Ipigua para o exercicio de 2017 -
Nº 632
LEIS
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Data: 10/11/2016
Situação: Em vigor
Dispoe sobre criterios para implantacao de parcelamentos do solo com destinacao de Chacaras de Recreio e da outras providencias
Nº 633
LEIS
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Data: 10/11/2016
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a alteração do Piano Plurianual, do Município de Ipiguá para o exercício de 2014 a 2017
Nº 635
LEIS
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Data: 10/11/2016
Situação: Em vigor
Dispoe sobre redenominacao do Conjunto Habitacional Ipigua C e de suas vias publicas, alem de dar outras providencias
Nº 34/2016
DECRETOS
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Data: 07/11/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 34 - 2016 - Suplementação Anulação Camara - 07112016
Nº 33/2016
DECRETOS
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Data: 07/11/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 33 - 2016 - Suplementação Anulação - 07112016
Nº 32/2016
DECRETOS
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Data: 07/11/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 32 - 2016 - Ponto Proclamação da República - 07112016
Nº 31/2016
DECRETOS
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Data: 20/10/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 31 - 2016 - Ponto Servidor Público e Finados - 20102016
Nº 30/2016
DECRETOS
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Data: 17/10/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 30 - 2016 - Alteração de Horário - 17102016
Nº 29/2016
DECRETOS
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Data: 17/10/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 29 - 2016 - Suplementação Anulação - 17102016
Nº 28/2016
DECRETOS
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Data: 10/10/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 28 - 2016 - Suplementação Anulação Camara - 10102016
Nº 27/2016
DECRETOS
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Data: 03/10/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 27 - 2016 - Suplementação Anulação - 03102016
Nº 26/2016
DECRETOS
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Data: 03/10/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 26 - 2016 - Ponto Nossa Senhora Aparecida - 03102016
Nº 25/2016
DECRETOS
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Data: 22/09/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 25 - 2016 - Suplementação Anulação - 22092016
Nº 24/2016
DECRETOS
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Data: 19/09/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 24 - 2016 - Suplementação Anulação Camara - 19092016
Nº 23/2016
DECRETOS
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Data: 01/09/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 23 - 2016 - Suplementação Anulação - 01092016
Nº 22/2016
DECRETOS
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Data: 26/08/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 22 - 2016 - Suplementação Remanejamento - 26082016
Nº 21/2016
DECRETOS
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Data: 26/08/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Acesso a Informação Pública
Nº 631
LEIS
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Data: 25/08/2016
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NÚCLEO DE EXPANSAO URBANA E DA OUTRAS PRO VIDENCIAS
Nº 20/2016
DECRETOS
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Data: 24/08/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 20 - 2016 - Suplementação Anulação - 24082016
Nº 629
LEIS
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Data: 10/08/2016
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a alteração do artigo 108, da Lei Municipal 05 5/97 e dá outras providências
Nº 630
LEIS
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Data: 10/08/2016
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a autorização ao Instituto de Previdência Municipal de Ipiguá (IPREM) para contratar com instituicão financeira, além de dar outras providências
Nº 19/2016
DECRETOS
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Data: 03/08/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 19 - 2016 - Suplementação Anulação - 03082016
Nº 82/2016
PORTARIAS
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Data: 01/08/2016
Situação: Em vigor
Dispoe sobre licenca de servidor estável para tratar de interesses particulares."
Nº 83/2016
PORTARIAS
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Data: 01/08/2016
Situação: Em vigor
Dispõe sobre licença de servidor estável para tratar de interesses particulares
Nº 81/2016
PORTARIAS
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Data: 25/07/2016
Situação: Em vigor
Dispöe sobre licença de servidor estável para tratar de interesses particulares
Nº 18/2016
DECRETOS
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Data: 12/07/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 18 - 2016 - Suplementação Iprem - 12072016
Nº 17/2016
DECRETOS
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Data: 05/07/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 17 - 2016 - Suplementação Anulação - 05072016
Nº 80/2016
PORTARIAS
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Data: 04/07/2016
Situação: Em vigor
Faz nomeação para investidura em cargo de provimento em comissão
Nº 56/2016
PORTARIAS
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Data: 01/07/2016
Situação: Em vigor
DispOe sobre exoneração de servidor detentor de cargo em comissão e dá outras providéncias
Nº 57/2016
PORTARIAS
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Data: 01/07/2016
Situação: Em vigor
Dispöe sobre exoneração de conseiheiro tutelar"
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