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DECRETOS Nº 34/2016, 07 DE NOVEMBRO DE 2016
Atualizado em: 13/02/2023 às 14h46
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DECRETOS Nº 34/2016, 07 DE NOVEMBRO DE 2016
Assunto(s): Regulamentações
Em vigor
 
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
LEIS Nº 927, 19 DE FEVEREIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE COMÉRCIO E ARMAZENAGEM DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E SUCATAS NO MUNICÍPIO DE IPIGUÁ 19/02/2026
DECRETOS Nº 1/2025, 09 DE JANEIRO DE 2025 Decreto 01 - 2025 - Regulamentação Compras 09/01/2025
DECRETOS Nº 9/2024, 24 DE FEVEREIRO DE 2024 Decreto 09 - 2024 - Regulamentação - Atribuições 24/02/2024
DECRETOS Nº 5/2024, 08 DE JANEIRO DE 2024 Decreto 05 - 2024 - Regulamentação - Elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP 08/01/2024
DECRETOS Nº 4/2024, 08 DE JANEIRO DE 2024 Decreto 04 - 2024 - Regulamentação das Atribuições do Agente de Contratação e Demais Funções 08/01/2024
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