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Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
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Abertura de crédito adicional especial
Acesso a Informação Pública
Adesão
Administração Municipal
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Cargo efetivo
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Nº 14/2015
DECRETOS
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Data:
25/04/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto 14 - 2015 - Suplementação Remanejamento Câmara - 25042015
Nº 14/2016
DECRETOS
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Data:
02/06/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto 14 - 2016 - Suplementação Anulação - 02062016
Nº 14/2017
DECRETOS
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Data:
06/06/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto 14 - 2017 - Ponto Corpus Christi - 06062017
Nº 14/2018
DECRETOS
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Data:
29/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto 14 - 2018 - Suplementação Remanejamento - 29052018
Nº 14/2020
DECRETOS
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Data:
17/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto 14 - 2020 - Declara Estado de Calamidade Pública (Covid-19) - 17042020
Nº 14/2023
DECRETOS
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Data:
23/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Projeto Viva Leite
Nº 14/2024
DECRETOS
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Data:
04/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto 14 - 2024 - Comissão Concurso Público
Nº 13/2019
DECRETOS
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Data:
10/04/2019
Situação:
Em vigor
Decreto 13 - 2019 - Membros Conselho Deliberativo - Iprem - 10042019
Nº 13/2021
DECRETOS
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Data:
30/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Ponto Sexta Feira Santa
Nº 13/2022
DECRETOS
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Data:
06/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Ponto Sexta Feira Santa
Nº 13/2008
DECRETOS
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Data:
21/01/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto 13 - 2008 - Regulamenta Lei Internet - 21012008
Nº 13/2015
DECRETOS
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Data:
24/04/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto 13 - 2015 - Suplementação Anulação - 24042015
Nº 13/2016
DECRETOS
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Data:
18/05/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto 13 - 2016 - Suplementação Anulação - 18052016
Nº 13/2017
DECRETOS
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Data:
05/06/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto 13 - 2017 - Prorrogação Concurso - 05062017
Nº 13/2018
DECRETOS
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Data:
21/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto 13 - 2018 - Ponto Corpus Christi - 21052018
Nº 13/2020
DECRETOS
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Data:
13/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto 13 - 2020 - Ponto Tiradentes - 13042020
Nº 13/2023
DECRETOS
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Data:
23/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementação Anulação
Nº 13/2024
DECRETOS
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Data:
04/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto 13 - 2024 - Atualização Mapa Estradas
Nº 12/2019
DECRETOS
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Data:
10/04/2019
Situação:
Em vigor
Conselho Municipal de Saúde
Nº 12/2021
DECRETOS
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Data:
23/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Coronavirus e Novas Restrições Restrição Total
Nº 12/2022
DECRETOS
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Data:
28/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementação Remanejamento
Nº 12/2015
DECRETOS
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Data:
16/04/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto 12 - 2015 - Regulamenta Lei Internet - 16042015
Nº 12/2016
DECRETOS
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Data:
16/05/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto 12 - 2016 - Ponto Facultativo - Quinta Feira Feriado - Sexta Ponto - 16052016
Nº 12/2017
DECRETOS
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Data:
01/06/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto 12 - 2017 - Suplementação Anulação - 01062017
Nº 12/2018
DECRETOS
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Data:
18/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto 12 - 2018 - Suplementação Anulação - 18052018
Nº 12/2020
DECRETOS
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Data:
06/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto 12 - 2020 - Suplementação Anulação - 06042020
Nº 12/2023
DECRETOS
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Data:
11/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementação Anulação
Nº 12/2024
DECRETOS
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Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto 12 - 2024 - Atribuições de Cargos Efetivos
Nº 11/2019
DECRETOS
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Data:
10/04/2019
Situação:
Em vigor
Prorroga a Lei nº 648 - 2017
Nº 11/2021
DECRETOS
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Data:
17/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Novas medidas restritivas na fase emergencial
Nº 11/2021
DECRETOS
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Data:
25/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementação Camara
Nº 11/2022
DECRETOS
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Data:
25/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementação Camara
Nº 11/2015
DECRETOS
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Data:
14/02/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto 11 - 2015 - Conselho Municipal Idoso 2015 - 2017 - 14042015
Nº 11/2016
DECRETOS
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Data:
05/05/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto 11 - 2016 - Crédito Adicional Suplementar - 05052016
Nº 11/2017
DECRETOS
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Data:
24/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto 11 - 2017 - Suplementação Anulação - 24052017
Nº 11/2018
DECRETOS
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Data:
26/04/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto 11 - 2018 - Conselho CMAS 2017 - 2019 - 26042018
Nº 11/2020
DECRETOS
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Data:
06/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto 11 - 2020 - Ponto Sexta Feira Santa - 06042020
Nº 11/2023
DECRETOS
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Data:
19/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementação Anulação
Nº 11/2024
DECRETOS
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Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto 11 - 2024 - Concurso Público 001-2022 - Não Prorrogação de Vigência
Nº 10/2019
DECRETOS
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Data:
08/04/2019
Situação:
Em vigor
Ponto Sexta Feira Santa
Nº 10/2021
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Data:
12/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conselho Municipal do (CACS - FUNDEB)
Nº 10/2022
DECRETOS
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Data:
21/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conselho Deliberativo Fundo Social
Nº 10/2015
DECRETOS
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Data:
14/04/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto 10 - 2015 - Suplementação Remanejamento - 14042015
Nº 10/2016
DECRETOS
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Data:
26/04/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto 10 - 2016 - Crédito Adicional Suplementar - 26042016
Nº 10/2017
DECRETOS
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Data:
12/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto 10 - 2017 - Conselho M.D. Rural - 12052017
Nº 10/2018
DECRETOS
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Data:
26/04/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto 10 - 2018 - Prorroga a Lei nº 667 - 2017 - 26042018
Nº 10/2020
DECRETOS
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Data:
26/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto 10 - 2020 - Suplementação Remanejamento - 26032020
Nº 10/2023
DECRETOS
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Data:
12/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Valor Venal Terra Nua - ITR
Nº 10/2024
DECRETOS
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Data:
01/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto 10 - 2024 - Ponto São José e Sexta Feira Santa
Nº 9/2019
DECRETOS
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Data:
12/03/2019
Situação:
Em vigor
Uso e Ocupação Solo Residencial Ipiguá, Ipiguá II
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
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Portal atualizado em:
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