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DECRETOS Nº 14/2024, 04 DE ABRIL DE 2024
Atualizado em: 15/04/2024 às 15h26
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DECRETOS Nº 14/2024, 04 DE ABRIL DE 2024
Assunto(s): Comissões Municipais
Em vigor
 
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETOS Nº 13/2026, 12 DE MAIO DE 2026 Fica instituída a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVALEITE”, e dá outras providências. 12/05/2026
PORTARIAS Nº 45/2025, 02 DE JUNHO DE 2025 Portaria 45 - 2025 - Comissão - 02062025 02/06/2025
DECRETOS Nº 21/2025, 02 DE JUNHO DE 2025 Decreto 21 - 2025 - Comissão Conferência Municipal Cidades 02/06/2025
DECRETOS Nº 1/2024, 05 DE JANEIRO DE 2024 DECRETO 01 2024 05/01/2024
PORTARIAS Nº 117/2022, 30 DE NOVEMBRO DE 2022 Membros da comissão municipal 30/11/2022
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CNPJ: 01.528.506/0001-30
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Portal atualizado em: 13/05/2026 18:30
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