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Atualizado em: 07/11/2025 às 08h58
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PORTARIAS Nº 59/2025, 01 DE AGOSTO DE 2025
Assunto(s): Atribuição
Em vigor
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
PORTARIAS Nº 16/2026, 23 DE MARÇO DE 2026 Portaria 16 - 2026 - Ampliação de atribuições - 23032026 23/03/2026
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PORTARIAS Nº 58/2025, 01 DE AGOSTO DE 2025 Portaria 58 - 2025 -Dispõe sobre ampliação de atribuições funcionais e dá outras providências - 01082025 01/08/2025
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