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PORTARIA Nº 49/2026

“Dispõe sobre nomeação de servidor público municipal aprovado em concurso público e dá outras providências”.

Efraim Garcia Lopes, Prefeito Municipal de Ipiguá, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei;

Resolve:

Artigo 1º - Nomear a partir de 19 de outubro de 2026, a Sra. Ana Paula dos Santos Gomes Esteves, portadora do CPF: 311.061.558-40 para o cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde, recebendo a remuneração com base na referência 10 GA, em decorrência de sua aprovação no concurso público nº 02/2024.

Artigo 2º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Ipiguá/SP, 19 de outubro de 2026.

EFRAIM GARCIA LOPES
PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada na Secretaria da Prefeitura Municipal de Ipiguá/SP, bem como no site institucional www.ipigua.sp.gov.br, na forma da lei, na data supra.