“Dispõe sobre nomeação de servidor público municipal aprovado em concurso público e dá outras providências”.
Efraim Garcia Lopes, Prefeito Municipal de Ipiguá, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei;
Resolve:
Artigo 1º - Nomear a partir de 23 de julho de 2026, a Sra. Raissa Giovana da Silva, portadora do CPF: 464.856.988-17 para o cargo de provimento efetivo de Professor Educação Básica – PEB I, recebendo a remuneração com base na referência 109 GA, em decorrência de sua aprovação no concurso público nº 01/2024.
Artigo 2º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Ipiguá/SP, 23 de julho de 2026.
EFRAIM GARCIA LOPES
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada na Secretaria da Prefeitura Municipal de Ipiguá/SP, bem como no site institucional www.ipigua.sp.gov.br, na forma da lei, na data supra.
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIAS Nº 48/2026, 09 DE OUTUBRO DE 2026 | Dispõe sobre a nomeação de pessoal para ocupar função comissionada de livre nomeação e exoneração. | 09/10/2026 |
| DECRETOS Nº 34/2026, 06 DE OUTUBRO DE 2026 | Altera a redação dos artigos 1º e 2º do Decreto 09/2021, que nomeia e empossa os membros do CMDCA para o biênio 2025/2027. | 06/10/2026 |
| PORTARIAS Nº 31/2026, 29 DE JULHO DE 2026 | Nomeia os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC e dá outras providências | 29/07/2026 |
| DECRETOS Nº 23/2026, 29 DE JULHO DE 2026 | Designa os membros para constituírem o Conselho Municipal de Conciliação Fiscal, sendo representantes do Jurídico, do Setor de Tributos, do Gabinete e do Ganha Tempo. | 29/07/2026 |
| PORTARIAS Nº 28/2026, 01 DE JULHO DE 2026 | Dispõe sobre nomeação de servidor público municipal aprovado em concurso público e dá outras providências | 01/07/2026 |