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PORTARIA Nº 31/2026

“Nomeia os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC e dá outras providências”.

Efraim Garcia Lopes, Prefeito Municipal de Ipiguá, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, Considerando:

a) o previsto na Lei Municipal nº 757/2020;

b) a necessidade de nomeação dos membros da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município.

Resolve:

Artigo 1º - Fica nomeada a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC do Município de Ipiguá, composta pelos seguintes membros:

I – COORDENADOR: Marcio Roberto Pignatari, CPF: 102.917.528-45;

II – RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA-EXECUTIVA: Joyce Alcione Salvador, CPF: 356.759.488-56;

III – RESPONSÁVEL PELO SETOR TÉCNICO: Marcelo Fernando Costa, CPF: 389.904.988-80;

IV – RESPONSÁVEL PELO SETOR OPERACIONAL: José Carlos Fernandes, CPF: 070.446.848-40.

Artigo 2º - Os serviços prestados pelos membros da referida Coordenadoria são considerados de caráter relevante, sem ônus para o Município.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.

Registra-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Ipiguá/SP, 29 de julho de 2026.

EFRAIM GARCIA LOPES
PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada na Secretaria da Prefeitura Municipal de Ipiguá/SP, bem como no site institucional www.ipigua.sp.gov.br, na forma da lei, na data supra.