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DECRETO Nº 34/2026

Altera a redação dos artigos 1º e 2º do Decreto 09/2021, que nomeia e empossa os membros do CMDCA para o biênio 2025/2027.

Efraim Garcia Lopes, Prefeito Municipal de Ipiguá, Comarca de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei.

DECRETA:

Artigo 1º - O artigo 1º do Decreto 09/2021 passa a vigorar com a seguinte redação:

“Artigo 1º - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA – Ipiguá/SP), instituído pela Lei 046/97 e alterado pela Lei 723/2019, ficando assim constituído para o biênio 2025/2027, pelos seguintes membros:

REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:

I- REPRESENTANTES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Titular: Adriano Donizete Spressão – RG 24.502.267-3.

Suplente: Carla Cristina Favaron – 25.873.725-6.

II- REPRESENTANTES DA EDUCAÇÃO

Titular: Fernanda Andreto Sanches – RG 41.282.954-X.

Suplente: Juliana Grecco Sanches – RG 27.298.980-0.

III- REPRESENTANTES DO ESPORTE

Titular: Angelica da Silva Escobar – RG 46.685.388-9.

Suplente: Márcio Roberto Pignatari – RG: 20.017.080-6.

IV- REPRESENTANTES DA SAÚDE

Titular: Cristiane dos Reis Especiato – RG 40.249.726-0.

Suplente: Lucimara Salvador Medeiros – RG 062.403.638-39.

V- REPRESENTANTES DA ADMINISTRAÇÃO

Titular: Luiz Carlos Ferreira – RG 037.322.018-99.

Suplente: Anderson Gonçalves Honorato – RG 30.037.734-4.

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:

Titular: Silviane Chagas Ferreira da Silva – RG 54.577.406-8.

Suplente: Katia Gomes Silva Vassimon – RG 322.529.678-38.

Titular: Midiã Coqueiro Lima – RG 41.686.064-3.

Suplente: Mara Cristina Cardoso da Silva – RG 41.282.766-9.

Titular: Marcelia Benedita Carvalho – RG 10.122.240-3.

Suplente: Jacira Batista Rodrigues – RG 25.568.116-1.

Titular: Iria Cristina Santana Sabino – RG 23.179.522-1.

Suplente: Dara Cristina de Souza Rodrigues – RG 42.455.891-9.

Titular: Zoraide Aparecida Batista Rodrigues de Souza – RG 25.568.361-9.

Suplente: Aparecida Ivonete Ponchio Costa – RG 19.583.270-X.

Artigo 2º - O artigo 2º do Decreto 09/2021 passa a vigorar com a seguinte redação:

“Artigo 2º - A composição da Presidência do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA – Ipiguá/SP), para o biênio 2025/2027, fica assim constituída:

Presidente: Adriano Donizete Spressão.

Vice-presidente: Luiz Carlos Ferreira.

Secretário: Silviane Chagas Ferreira da Silva.

Artigo 3º - Esse decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Ipiguá, 06 de outubro de 2026.

EFRAIM GARCIA LOPES
PREFEITO MUNICIPAL

Publicado e registrado na Secretaria da Prefeitura Municipal de Ipiguá/SP, bem como no site institucional www.ipigua.sp.gov.br, na forma da lei, na data supra.