Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências

Legislação

Atualizado em: 20/10/2026 às 14h22

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETOS Nº 33/2026, 30 DE SETEMBRO DE 2026

Início da vigência: 30/09/2026

Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar , Redução de Dotação

Em vigor

DECRETO Nº 33 de 30 de setembro de 2026

Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências

EFRAIM GARCIA LOPES, PREFEITO MUNICIPAL DE Ipiguá, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais que são conferidas por lei.

DECRETA:-

Artigo 1º:- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 110.000,00, de acordo com a lei 920 de 03/12/2025 distribuídos as seguintes Modalidades abaixo;

CRÉDITO SUPLEMENTAR	110.000,00
020400 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
55 0	082440062006 MANUTENCAO DA ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 08 ASSISTENCIA SOCIAL 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 006 PROJETOS ASSISTENCIAIS COMUNITARIO 2 006 MANUTENCAO DA ASSISTENCIA SOCIAL 339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	80.000,00
56 3	082440062055 MANUTENÇÃO DO CCI 08 ASSISTENCIA SOCIAL 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 006 PROJETOS ASSISTENCIAIS COMUNITARIO 2 055 MANUTENÇÃO DO CCI 339030 00 MATERIAL DE CONSUMO	20.000,00
020600 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
93 2	103010091009 INVESTIMENTO SERVICO SAUDE 10 SAUDE 301 ATENCAO BASICA 009 REDE MUNICIPAL DE SAUDE 1 009 INVESTIMENTO SERVICO SAUDE 449052 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	10.000,00

Artigo 2º:- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes das Operações discriminadas abaixo;

POR ANULAÇÃO	110.000,00
020600 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
135 5	103030092061 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 10 SAUDE 303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 009 REDE MUNICIPAL DE SAUDE 2 061 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 339030 00 MATERIAL DE CONSUMO	-100.000,00
020700 - EXECUTIVO / SERVICOS DE AGUA E ESGOTO
150 4	175120121012 INVESTIMENTO DO S.A.E.	-10.000,00

17 SANEAMENTO

512 SANEAMENTO BASICO URBANO

012 SANEAMENTO MUNICIPAL S.A.E.

1 012 INVESTIMENTO DO S.A.E.

449052 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Artigo 3º:- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.

Ipiguá, SP, 30 de setembro de 2026

EFRAIM GARCIA LOPES
PREFEITO MUNICIPAL

Publicado e registrado na Secretaria da Prefeitura Municipal de Ipiguá/SP. bem como no site institucional www.ipigua.sp.gov.br, na forma da lei, na data supra.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETOS Nº 35/2026, 09 DE OUTUBRO DE 2026	Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências	09/10/2026
DECRETOS Nº 31/2026, 24 DE SETEMBRO DE 2026	Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências	24/09/2026
DECRETOS Nº 30/2026, 24 DE SETEMBRO DE 2026	Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências	24/09/2026
DECRETOS Nº 24/2026, 19 DE AGOSTO DE 2026	Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências	19/08/2026
DECRETOS Nº 21/2026, 08 DE JULHO DE 2026	Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências	08/07/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume