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PORTARIA Nº 33/2026

“Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal detentor de cargo efetivo e dá outras providências”.

Efraim Garcia Lopes, Prefeito Municipal de Ipiguá, Comarca de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei;

Resolve:

Artigo 1º - Exonerar a partir de 31 de julho de 2026, o servidor público municipal Sr. Getulio José de Souza, lotado no cargo efetivo de Professor de Educação Infantil, do quadro de funcionalismo da Prefeitura Municipal de Ipiguá, em razão de sua aposentadoria por idade.

Artigo 2º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, especialmente a Portaria Nº 45/2016.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Ipiguá/SP, 31 de julho de 2026.

EFRAIM GARCIA LOPES
PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada na Secretaria da Prefeitura Municipal de Ipiguá/SP, bem como no site institucional www.ipigua.sp.gov.br, na forma da lei, na data supra.