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LEIS Nº 623, 26 DE ABRIL DE 2016
Atualizado em: 27/01/2021 às 11h02
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LEIS Nº 623, 26 DE ABRIL DE 2016
Assunto(s): Alteração de Leis
Em vigor
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
LEIS Nº 933, 06 DE MAIO DE 2026 Lei 933 - 2026 - Altera a redação do artigo 57, da Lei nº 6862018 e dá outras providências 06/05/2026
LEIS Nº 913, 08 DE JULHO DE 2025 Lei 913 - 2025 - Inclusão Lei Municipal - 384-2010 - 08072025 08/07/2025
LEIS Nº 856, 14 DE MARÇO DE 2023 "Altera o caput do Artigo 90, da Lei Municipal no 532/2013 e dá outras providenciais". 14/03/2023
LEIS Nº 844, 14 DE DEZEMBRO DE 2022 (Da nova redação ao artigo da Lei Municipal NO 795/2021, que institui o Auxílio-Alimentação no âmbito do Poder Executivo Municipal a todos os servidores e funcionários públicos municipais ocupantes das funções efetivas e comissionadas do âmbito do Município de Ipiguá e dá outras providências). 14/12/2022
LEIS Nº 841, 05 DE DEZEMBRO DE 2022 Alteração da LDO 05/12/2022
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