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Abertura e Alteração Cadastral da Inscrição Mobiliária (Pessoa Jurídica Física com estabelecimento ou sem estabelecimento)

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Abertura e Alteração Cadastral da Inscrição Mobiliária (Pessoa Jurídica Física com estabelecimento ou sem estabelecimento)

PARA CIDADÃO

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Atendimento ao Público

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Atendimento ao Público

Atender o munícipe com seriedade quando o mesmo expor sua sugestão, reclamação ou elogio. Serviço prestado pelos diretores de área, que se dirigem até os bairros ou na própria secretaria de governo, atendem os munícipes...

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Autorização para Emissão de NFSe

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Autorização para Emissão de NFSe

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Cadastramento de Vendedores Ambulantes

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Cadastramento de Vendedores Ambulantes

Para vendedores ambulantes residentes no município, pode ser feito o registro da MEI (Micro Empreendedor Individual) com atividade de Ambulante. A MEI é isento de taxas Municipais.

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Cadastro (Pessoa Jurídica e Pessoa Física com estabelecimento)

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Cadastro (Pessoa Jurídica e Pessoa Física com estabelecimento)

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Cadastro de Feirantes

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Cadastro de Feirantes

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Certidão Negativa de Débitos Municipais

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Certidão Negativa de Débitos Municipais

Certidão que atesta a inexistência de débitos de tributos imobiliários.

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CMDCA

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Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente é um órgão deliberativo composto por 06 membros, chamados Conselheiros, que atende queixas, reclamações, reivindicações e solicitações feitas pelas crianças,...

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Divulgação de Informações Institucionais

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Divulgação de Informações Institucionais

Divulgar informações aos meios de comunicação como rádio, televisão, jornais e redes sociais, todas as ações, projetos e serviços desenvolvidos pela Administração Municipal e que sejam de interesse da população.  Essa...

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Emissão de Certidões

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Emissão de Certidões

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Emissão de Guia de ITBI

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Emissão de Guia de ITBI

Arrecadação de imposto de competência Municipal.

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Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis

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Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis

O ITBI é o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis por ato oneroso inter vivos instituído no Município Ipiguá, que deve ser pago pelo adquirente do bem ou direito.

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Interdição de Rua

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Interdição de Rua

DOCUMENTAÇÃO: Requerimento em nome do solicitante, por escrito, devidamente protocolizado. Solicitar com no mínimo sete dias de antecedência da ocorrência do evento, informando o endereço completo, data e horário,...

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ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

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ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - tem como fato gerador a prestação de serviço definido em lei complementar, ainda que esse não constitua atividade preponderante do prestador.

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Ouvidoria

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Ouvidoria

O usuário desse serviço tem o direito de se manifestar também de forma anônima, sobre os serviços prestados pela administração pública. O objetivo da ouvidoria é receber as manifestações dos munícipes, analisá-las e...

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Atendimento e Ouvidoria

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Ouvidoria Pública

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Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria

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Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria

Serviço que atua na regulação de consultas especializadas e procedimentos cirúrgicos, ambulatoriais de média e alta complexidade, junto a serviços credenciados; executa o efetivo controle dos procedimentos pactuados,...

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Atendimento e Ouvidoria

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Serviço de Informações ao Cidadão

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SERVIÇOS PRESTADOS GRATUITAMENTE

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Vigilância em Saúde

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Vigilância em Saúde

Setor integrante da Vigilância em Saúde que atua no controle e combate de vetores nocivos à saúde.   PCFAD - Programa de Controle da Febre Amarela e Dengue, Chikungunya, Zika vírus: Doença causada pelo Aedes aegypti...

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Vigilância em Saúde

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Vigilância em Saúde

As ações de Vigilância Sanitária (VISA) visam promover e proteger a saúde da população e eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção, da...

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