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DECRETOS Nº 3/2021, 01 DE FEVEREIRO DE 2021
Atualizado em: 15/02/2023 às 13h21
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DECRETOS Nº 3/2021, 01 DE FEVEREIRO DE 2021
Assunto(s): Educação
Em vigor
 
 
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
LEIS Nº 940, 19 DE AGOSTO DE 2026 Institui medidas para o cumprimento das condicionalidades exigidas para habilitação do Município à Complementação VAAR – Valor Aluno Ano por Resultado, no âmbito do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, e dá outras providências. 19/08/2026
LEIS Nº 938, 05 DE AGOSTO DE 2026 INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FME) DO MUNICÍPIO DE IPIGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/08/2026
DECRETOS Nº 12/2026, 22 DE ABRIL DE 2026 Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências 22/04/2026
DECRETOS Nº 1/2026, 02 DE JANEIRO DE 2026 Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências 02/01/2026
DECRETOS Nº 48/2025, 24 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS - FUNDEB e dá outras providências 24/10/2025
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