Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências

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Atualizado em: 13/05/2026 às 18h30

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DECRETOS Nº 1/2026, 02 DE JANEIRO DE 2026

Início da vigência: 02/01/2026

Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar , Crédito Adicional, Educação, Orçamento , Saúde , Suplementação

Em vigor

DECRETO Nº 1 de 02 de janeiro de 2026

Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências

EFRAIM GARCIA LOPES, PREFEITO MUNICIPAL DE Ipiguá, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais que são conferidas por lei.

DECRETA:-

Artigo 1º:- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 87.406,66, de acordo com a lei 920 de 03/12/2025 distribuídos as seguintes Modalidades abaixo;

CRÉDITO SUPLEMENTAR		87.406,66
020600 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
105 4 103010092009 MANTENCAO DO SERVICOS DE SAUDE		75.000,00
10 SAUDE
301 ATENCAO BASICA
009 REDE MUNICIPAL DE SAUDE
2 009 MANTENCAO DO SERVICOS DE SAUDE
339034 00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT
128 7 103010582053 AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE		8.450,74
10 SAUDE
301 ATENCAO BASICA
058 PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE
2 053 AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE
319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
020900 - EXECUTIVO / ENSINO FUNDAMENTAL
182 1 123610142014 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL		3.955,92
12 EDUCACAO
361 ENSINO FUNDAMENTAL
014 ENSINO FUNDAMENTAL
2 014 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAMENT
319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Artigo 2º:- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes das Operações discriminadas abaixo;

POR ANULAÇÃO		87.406,66
020200 - EXECUTIVO / ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
23 3 041230030001 RESERVA DE CONTINGENCIA		-87.406,66
04 ADMINISTRACAO
123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA
003 APOIO ADMINSTRATIVO
0 001 RESERVA DE CONTINGENCIA
999999 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Artigo 3º:- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Ipiguá, SP, 02 de janeiro de 2026

EFRAIM GARCIA LOPES
PREFEITO MUNICIPAL

Publicado e registrado na Secretaria da Prefeitura Municipal de Ipiguá/SP. bem como no site institucional www.ipigua.sp.gov.br, na forma da lei, na data supra.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Contabilidade

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